Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 às 17h55
TEXTO APRESENTADO NO ENCONTRO DE MULTIPLICADORES DAS OLIMPÍADAS DE LINGUA PORTUGUESA DA 11ª DIRED – ASSU/RN.
QUE GÊNERO TEXTUAL É ESSE?
24 HORAS
Faz tanto tempo que lá não volto. São lembranças tão profundas. Doloridas até. Dói, mas dá prazer. Era noite de festa. O parque havia chegado à cidade. Não chegava nem a ser cidade. Era um distrito de São Gonçalo do Amarante, mas aquela figueira no meio da praça dava um ar imponente ao lugar. Meu ”liforme” de risca de giz, meus cavalos de aço foram lustrados naquele dia. Acabara de conhecê-la. Iriamos andar na roda gigante, comer puxa-puxa na praça. Eu até havia pensado em pedir a música de Fernando Mendes. Dizia assim: ...”aquela menina era a felicidade, que tanto esperei mas não tive coragem...” Eu tive coragem. Tudo estava dando certo. Seria a noite mais perfeita de todas. Durante o dia, para causar uma boa impressão, logo que cheguei da usina de cera da carnaúba onde trabalhava, lavei meu opala amarelo ( na verdade não era meu, um amigo me emprestara), mas ela não precisava saber disso agora. Não naquela noite.
Lembro de ter colocado no banco traseiro uma vitrola vermelha e alguns LP’s. Fernando Mendes e Agnaldo Timóteo fazia o maior sucesso com a mulherada. Estava tudo perfeito. Ah...não tinha muito o hábito de passar loção mas, naquela noite, eu não podia fazer feio. Precisava ir ao quarto da minha mãe, sorrateiramente, sem que ela visse, afinal já estava começando a voz do Brasil e era sagrado que ela e meu pai ouvissem as notícias. Foi um costume herdado do meu avô. Homem firme em seus propósitos. “Um homem que não conhece seu país, não conhece a si mesmo” era assim que nos convencia a ouvir àquele rádio canarinho, com um chiado que chegava a irritar até o mais calmo dos viventes. Cheguei ao quarto e tomei um banho de “charisma”. Eu era o homem mais bonito daquela festa. Meninos corriam de lá para cá, num frenesi louco e as meninas, todas com roupas de domingo, laços de fitas nos cabelos e vestidos brancos - meninas não podiam usar roupas de cor. E as moças... Ah, as moças usavam saias rodadas de tergal plinçadas e corpetes apertados. Olivia Newton John era a musa da época.
Cheguei ao parque, encostei o carro onde todo mundo pudesse ver e me encaminhei ao bar de Zé Mário. Eram duas prateleiras de madeira fixadas na parede, com garrafas dispostas em fileira e uma sinuca de pano verde. Pedi uma dose de conhaque de alcatrão, falei com meu amigo Luiz e o aconselhei a parar de beber tanto. Pobre rapaz. Era muito feio. Não se vestia tão bem quanto eu e nem tinha emprego na usina. Apenas pescava na maré. Depois de ter feito minha boa ação, percebi que quase estava na hora de ela aparecer. Comecei a ficar nervoso. Afinal era a moça mais bonita que já havia visto.
Era sábado a tarde e todos os rapazes da comunidade se encontravam no bar de Zé Mário para jogar sinuca e conversar amenidades. Às vezes a conversa ficava um pouco mais picante. Foi quando sentimos um perfume. Era um aroma forte e ao mesmo tempo agradável. Não era comum aquele cheiro por aquelas bandas. Ela vinha como se flutuasse, cabelos esvoaçantes, passos leves. E o rosto? Era branco como uma nuvem e tinha uma ternura que lembrava os querubins da igreja do Divino Espírito Santo. Saímos em polvorosa para a calçada , nos acotovelando , disputando para ver quem teria a melhor visão daquele anjo na terra. Ela veio, passou em frente a nós e foi para mim, foi pra mim que ela olhou. Olhou e sorriu
Foi a primeira vez que vi uma mulher de batom. Tive vontade de correr e toma-la ali mesmo na rua, naquela tarde de primavera. Eu nunca tinha observado o crepúsculo, mas naquele dia, a visão daquela divindade refletida através daqueles raios amarelados com afeitos púrpura me deu a impressão de ser uma figura imaginária. Minhas mãos suavam, minhas pernas tremiam. Quis falar, tentei gritar, mas a voz não saía. Fernando que estava por trás de mim, percebeu a situação e gaiato como era, me empurrou em direção a rua e caí quase aos pés da minha deusa. Completamente sem jeito, me levantei. Mas não era o que eu queria. Desejava ficar ali. Prostrado aos seus pés, adorando-a, completamente submisso aos seus desejos. Mas num lampejo de sanidade, me levantei e perguntei seu nome. Carminha.
Nem todas as sinfonias, que muito tempo depois passei a conhecer, tinham a leveza e a sutileza daquela voz. Hoje percebo que, se morrido tivesse naquele momento, nenhuma dor teria sentido. Na verdade, há aqui um paradoxo. Naquele momento senti como se mil adagas me transpassassem a alma, mas sem dor nenhuma. Foi um êxtase supremo. Com voz muito trêmula, falei meu nome e ela prontamente me falou que se eu quisesse conhece-la melhor, que estivesse no parque na noite seguinte. Não pude responder e apenas acenei com um muxoxo vago que sim. E ela se foi e deixou um homem apaixonado. Havia chegado a hora. Ela estava pra chegar. E chegou.
Mas veio acompanhada de outras amigas. Todas muito bem vestidas e com gestos extravagantes e todos os homens a cumprimentavam e diziam gracejos ,e as senhoras? Ah, as senhoras torciam o rosto e retiravam as crianças de perto delas. Meu mundo caiu. A mulher que me deixou 24 horas em pânico, com medo de não ser bom o suficiente pra ela, era uma prostituta e não me amava. Só queria meu dinheiro. Com palavras não dá para explicar o que senti na hora. Se ao menos meu amor tivesse sinalizado que gostava de mim... Entretanto o que dela ouvi foi que precisávamos resolver nossa situação porque precisava voltar para a função. Fiquei lívido, nada falei. Saí dali sem carro, sem vitrola, sem coração, sem alma. Levei apenas a dor, a desilusão, a saudade. Saudade do que nunca vivi. Fui embora daquele lugar e ainda hoje a figura do anjo me assombra como um demônio. Entretanto hoje me pergunto: não deveria eu ter tido uma noite com Carminha?
JB SIQUEIRA
QUE GÊNERO TEXTUAL É ESSE?
24 HORAS
Faz tanto tempo que lá não volto. São lembranças tão profundas. Doloridas até. Dói, mas dá prazer. Era noite de festa. O parque havia chegado à cidade. Não chegava nem a ser cidade. Era um distrito de São Gonçalo do Amarante, mas aquela figueira no meio da praça dava um ar imponente ao lugar. Meu ”liforme” de risca de giz, meus cavalos de aço foram lustrados naquele dia. Acabara de conhecê-la. Iriamos andar na roda gigante, comer puxa-puxa na praça. Eu até havia pensado em pedir a música de Fernando Mendes. Dizia assim: ...”aquela menina era a felicidade, que tanto esperei mas não tive coragem...” Eu tive coragem. Tudo estava dando certo. Seria a noite mais perfeita de todas. Durante o dia, para causar uma boa impressão, logo que cheguei da usina de cera da carnaúba onde trabalhava, lavei meu opala amarelo ( na verdade não era meu, um amigo me emprestara), mas ela não precisava saber disso agora. Não naquela noite.
Lembro de ter colocado no banco traseiro uma vitrola vermelha e alguns LP’s. Fernando Mendes e Agnaldo Timóteo fazia o maior sucesso com a mulherada. Estava tudo perfeito. Ah...não tinha muito o hábito de passar loção mas, naquela noite, eu não podia fazer feio. Precisava ir ao quarto da minha mãe, sorrateiramente, sem que ela visse, afinal já estava começando a voz do Brasil e era sagrado que ela e meu pai ouvissem as notícias. Foi um costume herdado do meu avô. Homem firme em seus propósitos. “Um homem que não conhece seu país, não conhece a si mesmo” era assim que nos convencia a ouvir àquele rádio canarinho, com um chiado que chegava a irritar até o mais calmo dos viventes. Cheguei ao quarto e tomei um banho de “charisma”. Eu era o homem mais bonito daquela festa. Meninos corriam de lá para cá, num frenesi louco e as meninas, todas com roupas de domingo, laços de fitas nos cabelos e vestidos brancos - meninas não podiam usar roupas de cor. E as moças... Ah, as moças usavam saias rodadas de tergal plinçadas e corpetes apertados. Olivia Newton John era a musa da época.
Cheguei ao parque, encostei o carro onde todo mundo pudesse ver e me encaminhei ao bar de Zé Mário. Eram duas prateleiras de madeira fixadas na parede, com garrafas dispostas em fileira e uma sinuca de pano verde. Pedi uma dose de conhaque de alcatrão, falei com meu amigo Luiz e o aconselhei a parar de beber tanto. Pobre rapaz. Era muito feio. Não se vestia tão bem quanto eu e nem tinha emprego na usina. Apenas pescava na maré. Depois de ter feito minha boa ação, percebi que quase estava na hora de ela aparecer. Comecei a ficar nervoso. Afinal era a moça mais bonita que já havia visto.
Era sábado a tarde e todos os rapazes da comunidade se encontravam no bar de Zé Mário para jogar sinuca e conversar amenidades. Às vezes a conversa ficava um pouco mais picante. Foi quando sentimos um perfume. Era um aroma forte e ao mesmo tempo agradável. Não era comum aquele cheiro por aquelas bandas. Ela vinha como se flutuasse, cabelos esvoaçantes, passos leves. E o rosto? Era branco como uma nuvem e tinha uma ternura que lembrava os querubins da igreja do Divino Espírito Santo. Saímos em polvorosa para a calçada , nos acotovelando , disputando para ver quem teria a melhor visão daquele anjo na terra. Ela veio, passou em frente a nós e foi para mim, foi pra mim que ela olhou. Olhou e sorriu
Foi a primeira vez que vi uma mulher de batom. Tive vontade de correr e toma-la ali mesmo na rua, naquela tarde de primavera. Eu nunca tinha observado o crepúsculo, mas naquele dia, a visão daquela divindade refletida através daqueles raios amarelados com afeitos púrpura me deu a impressão de ser uma figura imaginária. Minhas mãos suavam, minhas pernas tremiam. Quis falar, tentei gritar, mas a voz não saía. Fernando que estava por trás de mim, percebeu a situação e gaiato como era, me empurrou em direção a rua e caí quase aos pés da minha deusa. Completamente sem jeito, me levantei. Mas não era o que eu queria. Desejava ficar ali. Prostrado aos seus pés, adorando-a, completamente submisso aos seus desejos. Mas num lampejo de sanidade, me levantei e perguntei seu nome. Carminha.
Nem todas as sinfonias, que muito tempo depois passei a conhecer, tinham a leveza e a sutileza daquela voz. Hoje percebo que, se morrido tivesse naquele momento, nenhuma dor teria sentido. Na verdade, há aqui um paradoxo. Naquele momento senti como se mil adagas me transpassassem a alma, mas sem dor nenhuma. Foi um êxtase supremo. Com voz muito trêmula, falei meu nome e ela prontamente me falou que se eu quisesse conhece-la melhor, que estivesse no parque na noite seguinte. Não pude responder e apenas acenei com um muxoxo vago que sim. E ela se foi e deixou um homem apaixonado. Havia chegado a hora. Ela estava pra chegar. E chegou.
Mas veio acompanhada de outras amigas. Todas muito bem vestidas e com gestos extravagantes e todos os homens a cumprimentavam e diziam gracejos ,e as senhoras? Ah, as senhoras torciam o rosto e retiravam as crianças de perto delas. Meu mundo caiu. A mulher que me deixou 24 horas em pânico, com medo de não ser bom o suficiente pra ela, era uma prostituta e não me amava. Só queria meu dinheiro. Com palavras não dá para explicar o que senti na hora. Se ao menos meu amor tivesse sinalizado que gostava de mim... Entretanto o que dela ouvi foi que precisávamos resolver nossa situação porque precisava voltar para a função. Fiquei lívido, nada falei. Saí dali sem carro, sem vitrola, sem coração, sem alma. Levei apenas a dor, a desilusão, a saudade. Saudade do que nunca vivi. Fui embora daquele lugar e ainda hoje a figura do anjo me assombra como um demônio. Entretanto hoje me pergunto: não deveria eu ter tido uma noite com Carminha?
JB SIQUEIRA
Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 às 15h32
MONOGRAFIA - Educação Ambiental e Cidadania Pela Preservação da Lagoa da Pampulha
Lagoa da Pampulha poluída e degradada
A Lagoa da Pampulha nasceu no coração de Juscelino Kubistchek para ser uma atração turística, de lazer, e cultura e local de conservação e preservação ambiental para várias espécies tanto da fauna como da flora, mas infelizmente com o decorrer das décadas vem se tornando um grande impacto ambiental.
SILVA, Sandra Soares. Educação Ambiental e Cidadania pela preservação da Lagoa da Pampulha. 2012. 26 páginas. Monografia do curso de pós graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Belo Horizonte, 2012.
1. RESUMOA Lagoa da Pampulha nasceu no coração de Juscelino Kubistchek para ser uma atração turística, de lazer, e cultura e local de conservação e preservação ambiental para várias espécies tanto da fauna como da flora, mas infelizmente com o decorrer das décadas vem se tornando um grande impacto ambiental, com poluição de toda espécie, tanto de efluentes como de resíduos sólidos. O que era para ser um espelho d’água tornou-se um enorme lago de esgoto a céu aberto, contaminada com resíduos de indústrias, lançamento de esgotos clandestinos, o que tornou as suas águas impróprias para todo tipo de uso. Mas há uma luz no fim do túnel, os belorizontinos contemplam com esperança a proximidade da Copa do Mundo 2014, quando muitas obras que já estão sendo realizadas na capital de Minas Gerais e os órgãos administradores do Estado e da capital possam se sensibilizar com a situação da Pampulha e o grande sonho de ver esta região recuperada e totalmente revitalizada possa finalmente se tornar realidade. Através da implantação de um programa de Educação Ambiental bem elaborado com palestras, apresentação de filmes e oficinas de reciclagem e reutilização de materiais, sendo apresentado com a participação ativa das escolas do entorno da Pampulha e órgãos de interesse ambiental especificamente em prol da Pampulha, espera-se atingir o objetivo de sensibilização de toda a comunidade da região bem como de todos os freqüentadores pela conservação e preservação do meio ambiente da Lagoa e todo seu complexo arquitetônico.
Palavras-chave: Lagoa de Pampulha, Preservação ambiental, Educação Ambiental. Copa do mundo 2014, Impacto Ambiental.
SILVA, Sandra Soares. Environmental education and citizenship for the preservation of the Pampulha lagoon. 2012. 29 pg. Monografia do curso de Pós Graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental– Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Belo Horizonte, 2012.
ABSTRACT
The Pampulha lagoon was born in the heart of Juscelino Kubitschek to be a tourist attraction, recreation, and culture and local conservation and environmental preservation to various species of fauna and flora, but unfortunately with the course of decades has become a major environmental impact, with pollution of all kinds, both solid waste as waste. What was to be a mirror of water became a huge sewage Lake open pit, contaminated with waste from sewage release, clandestine, which made its waters unfit for any kind of use. But there's a light at the end of the tunnel, the belorizontinos come with hope the proximity of the 2014 FIFA World Cup, when many works that are already being held in the capital of Minas Gerais and the administrators of the State organs and from the capital to be able to sensitise with the Pampulha situation and the great dream to see this region recovered and totally revitalized can finally become reality. Through the deployment of a well-crafted environmental education program with lectures, presentation of films and workshops recycling and reuse of materials, being presented with the active participation of schools surrounding Pampulha and environmental interest bodies specifically for the sake of Pampulha, is expected to achieve the goal of raising awareness of the whole community of the region as well as of all visitors by conservation and preservation of the environment of the lagoon and its entire architectural complex.
Key-words:Pampulha lagoon. Environmental preservation. Environmental Education. World Cup 2014. Environmental Impact.
2. INTRODUÇÃO presente estudo procurou apresentar a importância da existência de lagos e lagoas dentro dos municípios, os quais produzem uma grande melhoria no clima, promovendo umidade do ar, o qual é extremamente importante para a qualidade do ar. Os lagos e lagoas são também fontes de lazer e descanso e locais muito apropriados para a realização de eventos até mesmo internacionais, como é o caso da Lagoa da Pampulha, que recebe anualmente grande multidão na realização de caminhadas, corridas e apresentações artísticas.
Apresentou-se ainda a história e fundação da Lagoa artificial da Pampulha a qual foi idealizada pelo prefeito Otacílio Negrão de Lima na década de 1940, mas só veio se concretizar através de JK ao assumir o governo e então o sonho de se ter na cidade um local de lazer e devido à falta de praias em nossa cidade por estarmos muito distantes do litoral brasileiro, a construção de uma lagoa como a Pampulha vinha satisfazer plenamente esta carência. Compõem o conjunto arquitetônico da lagoa da Pampulha: a igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. A orla da lagoa possui uma imensa estrutura de lazer, como o ginásio do Mineirinho, o Zoológico de Belo Horizonte, o Centro de Preparação Equestre da Lagoa e pistas para ciclismo e caminhada, o Estádio Governador Magalhães Pinto mais conhecido como Mineirão, local de inúmeros eventos esportivos e históricos do futebol regional, nacional e internacional.
Até a década de 80 a Lagoa da Pampulha atendeu muito bem a este propósito recebendo em suas águas desportistas com as famílias, banhistas e outras atividades. Infelizmente a partir daí começou a perder esta característica, devido à poluição recebida dos córregos e fábricas que começaram a lançar seus resíduos nos corpos hídricos de seu entorno. A prefeitura começou a executar várias obras para a recuperação da Lagoa e entorno, a partir de 2001 e em 2002 inaugurou-se um vertedouro de Tratamento das Águas dos Córregos Ressaca e Sarandi, em parceria com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). (Wikipédia, a enciclopédia livre). Desde então têm sido feitas várias intervenções sem muito sucesso permanente, pois tanto a população, freqüentadores e a companhia de saneamento básico não deixaram de lançar resíduos de esgotos e sólidos, nas margens e leito da lagoa. Espera-se que com a proximidade do evento da Copa do Mundo 2014 estas ações sejam intensificadas e em breve possamos contemplar o sonho de Juscelino kubstcheck e todos que amam e desejam a conservação e preservação do meio ambiente, ver a Lagoa da Pampulha se transformando finalmente no que foi idealizada para ser; um lindo espelho d’água e abrigo para várias espécies tanto da fauna como da flora interagindo em toda essa região e produzindo bem estar para todos aqueles que aí residem e freqüentam o conjunto arquitetônico da Lagoa da Pampulha e seja realmente o cartão postal mais lindo da grande BH.
3. JUSTIFICATIVA Com a proximidade do evento da Copa do Mundo 2014, quando a cidade receberá milhares de pessoas vindas de todas as partes do mundo, esperamos apresentar uma cidade bem estruturada não somente com um estádio novo e avenidas bem pavimentadas e preparadas para receber esse número enorme de visitantes, mas também uma cidade que se preocupa com o meio ambiente e sua preservação. Almeja-se apresentar uma Pampulha completamente revitalizada e digna do papel de cartão postal que é tão amplamente divulgada por imagens belíssimas, mas que pessoalmente é terrivelmente frustante pelo estado de degradação e poluíção que se encontra.
Faz-se necessário imediatamente intensificar junto às escolas e instituíções interessadas, projetos de educação ambiental que envolvam toda a comunidade entorno da Lagoa, órgãos públicos e privados, usuários, comerciantes e demais amantes da natureza promovendo ações para sensibilizar sobre a importância de sua conservação e preservação, com o objetivo de em breve contemplarmos o grande sonho antigo dos fundadores o lindo espelho d’água com todas as suas atribuíções em plena possiblidade de uso.
Promover e divulgar a história da lagoa da Pampulha que foi criada com o objetivo de ser um espelho d’água complementando o conjunto arquitetônico composto pela igreja de são Francisco, o museu de belas artes, casa de bailes, obras estas do arquiteto Oscar Niemeyer encomendadas pelo atual prefeito da capital de belo horizonte Juscelino Kubitschek entre 1942 e 1944. A administração municipal teve como objetivo criar um local luxuoso de lazer - com cassino e lago para a realização de esportes náuticos para atrair investimentos. Para a execução da obra, Niemeyer contou com a colaboração do engenheiro de estruturas, e também poeta, Joaquim Cardoso (1897 - 1978) e do paisagista Burle Marx (1909 - 1994). Devido a algumas discordâncias, uma série de dificuldades impediu por algum tempo a execução do projeto o qual foi redefinido. A proibição do jogo faz com que o cassino se transforme em museu de belas artes; a casa de bailes nunca chega a funcionar; a interdição do lago, devido à contaminação por parasitas, impede a prática de esportes náuticos e reduz as atividades do iate clube; finalmente, a capela, nada convencional em sua concepção, custa a ser aceita pela igreja e permanece durante muitos anos sem uso. Além disso a lagoa da Pampulha foi criada com o objetivo de ser um espelho d’água complementando o conjunto arquitetônico composto pela igreja de são Francisco, o museu de belas artes, casa de bailes, obras estas do arquiteto Oscar Niemeyer.
Atualmente não está muito diferente. O que foi projetado para ser um local de lazer, conservação de espécies tanto na flora como na fauna, cartão postal da capital de Minas Gerais, está completamente degradada. As águas da lagoa estão contaminadas tanto pelo lançamento de esgotos, como por toda sorte de resíduos, sendo imprópria para todo tipo de uso.
Pela sua grande importância na história de Belo Horizonte, pelo bem estar do meio ambiente, pelo direito ao lazer dos cidadãos da cidade e de seus visitantes, principalmente pela proximidade do evento da Copa do Mundo de 2014, quando esta capital receberá uma grande quantidade de visitantes para a participação dos jogos, não se deve preocupar somente com a reforma do estádio, das avenidas de acesso ao mesmo, construção e reformas de hotéis, etc., mas faz-se extremamente necessário a recuperação e revitalização da Lagoa da Pampulha, pois pelas fotos e cartões postais não se pode detectar o estado de deteriorização em que se encontra. Só comparecendo pessoalmente para se perceber o tamanho da degradação, pois o mau cheiro identifica, considera-se inclusive inapropriado promover eventos e transmitirem para todo o país e quem sabe até para o mundo, em torno da lagoa, como maratonas de corredores, ciclistas e outros quando se torna praticamente insuportável a recepção mal cheirosa que sente-se ao passar de ônibus ou de carro pela sua orla. Os mineiros e todos os visitantes de Belo Horizonte merecem uma intervenção pelo bem estar de todos os frequentadores da Pampulha, para que seja verdadeira toda a divulgação na mídia de tudo que ela pode oferecer.
4. OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
SILVA, Sandra Soares. Educação Ambiental e Cidadania pela preservação da Lagoa da Pampulha. 2012. 26 páginas. Monografia do curso de pós graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Belo Horizonte, 2012.
1. RESUMOA Lagoa da Pampulha nasceu no coração de Juscelino Kubistchek para ser uma atração turística, de lazer, e cultura e local de conservação e preservação ambiental para várias espécies tanto da fauna como da flora, mas infelizmente com o decorrer das décadas vem se tornando um grande impacto ambiental, com poluição de toda espécie, tanto de efluentes como de resíduos sólidos. O que era para ser um espelho d’água tornou-se um enorme lago de esgoto a céu aberto, contaminada com resíduos de indústrias, lançamento de esgotos clandestinos, o que tornou as suas águas impróprias para todo tipo de uso. Mas há uma luz no fim do túnel, os belorizontinos contemplam com esperança a proximidade da Copa do Mundo 2014, quando muitas obras que já estão sendo realizadas na capital de Minas Gerais e os órgãos administradores do Estado e da capital possam se sensibilizar com a situação da Pampulha e o grande sonho de ver esta região recuperada e totalmente revitalizada possa finalmente se tornar realidade. Através da implantação de um programa de Educação Ambiental bem elaborado com palestras, apresentação de filmes e oficinas de reciclagem e reutilização de materiais, sendo apresentado com a participação ativa das escolas do entorno da Pampulha e órgãos de interesse ambiental especificamente em prol da Pampulha, espera-se atingir o objetivo de sensibilização de toda a comunidade da região bem como de todos os freqüentadores pela conservação e preservação do meio ambiente da Lagoa e todo seu complexo arquitetônico.
Palavras-chave: Lagoa de Pampulha, Preservação ambiental, Educação Ambiental. Copa do mundo 2014, Impacto Ambiental.
SILVA, Sandra Soares. Environmental education and citizenship for the preservation of the Pampulha lagoon. 2012. 29 pg. Monografia do curso de Pós Graduação em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental– Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Belo Horizonte, 2012.
ABSTRACT
The Pampulha lagoon was born in the heart of Juscelino Kubitschek to be a tourist attraction, recreation, and culture and local conservation and environmental preservation to various species of fauna and flora, but unfortunately with the course of decades has become a major environmental impact, with pollution of all kinds, both solid waste as waste. What was to be a mirror of water became a huge sewage Lake open pit, contaminated with waste from sewage release, clandestine, which made its waters unfit for any kind of use. But there's a light at the end of the tunnel, the belorizontinos come with hope the proximity of the 2014 FIFA World Cup, when many works that are already being held in the capital of Minas Gerais and the administrators of the State organs and from the capital to be able to sensitise with the Pampulha situation and the great dream to see this region recovered and totally revitalized can finally become reality. Through the deployment of a well-crafted environmental education program with lectures, presentation of films and workshops recycling and reuse of materials, being presented with the active participation of schools surrounding Pampulha and environmental interest bodies specifically for the sake of Pampulha, is expected to achieve the goal of raising awareness of the whole community of the region as well as of all visitors by conservation and preservation of the environment of the lagoon and its entire architectural complex.
Key-words:Pampulha lagoon. Environmental preservation. Environmental Education. World Cup 2014. Environmental Impact.
2. INTRODUÇÃO presente estudo procurou apresentar a importância da existência de lagos e lagoas dentro dos municípios, os quais produzem uma grande melhoria no clima, promovendo umidade do ar, o qual é extremamente importante para a qualidade do ar. Os lagos e lagoas são também fontes de lazer e descanso e locais muito apropriados para a realização de eventos até mesmo internacionais, como é o caso da Lagoa da Pampulha, que recebe anualmente grande multidão na realização de caminhadas, corridas e apresentações artísticas.
Apresentou-se ainda a história e fundação da Lagoa artificial da Pampulha a qual foi idealizada pelo prefeito Otacílio Negrão de Lima na década de 1940, mas só veio se concretizar através de JK ao assumir o governo e então o sonho de se ter na cidade um local de lazer e devido à falta de praias em nossa cidade por estarmos muito distantes do litoral brasileiro, a construção de uma lagoa como a Pampulha vinha satisfazer plenamente esta carência. Compõem o conjunto arquitetônico da lagoa da Pampulha: a igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. A orla da lagoa possui uma imensa estrutura de lazer, como o ginásio do Mineirinho, o Zoológico de Belo Horizonte, o Centro de Preparação Equestre da Lagoa e pistas para ciclismo e caminhada, o Estádio Governador Magalhães Pinto mais conhecido como Mineirão, local de inúmeros eventos esportivos e históricos do futebol regional, nacional e internacional.
Até a década de 80 a Lagoa da Pampulha atendeu muito bem a este propósito recebendo em suas águas desportistas com as famílias, banhistas e outras atividades. Infelizmente a partir daí começou a perder esta característica, devido à poluição recebida dos córregos e fábricas que começaram a lançar seus resíduos nos corpos hídricos de seu entorno. A prefeitura começou a executar várias obras para a recuperação da Lagoa e entorno, a partir de 2001 e em 2002 inaugurou-se um vertedouro de Tratamento das Águas dos Córregos Ressaca e Sarandi, em parceria com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). (Wikipédia, a enciclopédia livre). Desde então têm sido feitas várias intervenções sem muito sucesso permanente, pois tanto a população, freqüentadores e a companhia de saneamento básico não deixaram de lançar resíduos de esgotos e sólidos, nas margens e leito da lagoa. Espera-se que com a proximidade do evento da Copa do Mundo 2014 estas ações sejam intensificadas e em breve possamos contemplar o sonho de Juscelino kubstcheck e todos que amam e desejam a conservação e preservação do meio ambiente, ver a Lagoa da Pampulha se transformando finalmente no que foi idealizada para ser; um lindo espelho d’água e abrigo para várias espécies tanto da fauna como da flora interagindo em toda essa região e produzindo bem estar para todos aqueles que aí residem e freqüentam o conjunto arquitetônico da Lagoa da Pampulha e seja realmente o cartão postal mais lindo da grande BH.
3. JUSTIFICATIVA Com a proximidade do evento da Copa do Mundo 2014, quando a cidade receberá milhares de pessoas vindas de todas as partes do mundo, esperamos apresentar uma cidade bem estruturada não somente com um estádio novo e avenidas bem pavimentadas e preparadas para receber esse número enorme de visitantes, mas também uma cidade que se preocupa com o meio ambiente e sua preservação. Almeja-se apresentar uma Pampulha completamente revitalizada e digna do papel de cartão postal que é tão amplamente divulgada por imagens belíssimas, mas que pessoalmente é terrivelmente frustante pelo estado de degradação e poluíção que se encontra.
Faz-se necessário imediatamente intensificar junto às escolas e instituíções interessadas, projetos de educação ambiental que envolvam toda a comunidade entorno da Lagoa, órgãos públicos e privados, usuários, comerciantes e demais amantes da natureza promovendo ações para sensibilizar sobre a importância de sua conservação e preservação, com o objetivo de em breve contemplarmos o grande sonho antigo dos fundadores o lindo espelho d’água com todas as suas atribuíções em plena possiblidade de uso.
Promover e divulgar a história da lagoa da Pampulha que foi criada com o objetivo de ser um espelho d’água complementando o conjunto arquitetônico composto pela igreja de são Francisco, o museu de belas artes, casa de bailes, obras estas do arquiteto Oscar Niemeyer encomendadas pelo atual prefeito da capital de belo horizonte Juscelino Kubitschek entre 1942 e 1944. A administração municipal teve como objetivo criar um local luxuoso de lazer - com cassino e lago para a realização de esportes náuticos para atrair investimentos. Para a execução da obra, Niemeyer contou com a colaboração do engenheiro de estruturas, e também poeta, Joaquim Cardoso (1897 - 1978) e do paisagista Burle Marx (1909 - 1994). Devido a algumas discordâncias, uma série de dificuldades impediu por algum tempo a execução do projeto o qual foi redefinido. A proibição do jogo faz com que o cassino se transforme em museu de belas artes; a casa de bailes nunca chega a funcionar; a interdição do lago, devido à contaminação por parasitas, impede a prática de esportes náuticos e reduz as atividades do iate clube; finalmente, a capela, nada convencional em sua concepção, custa a ser aceita pela igreja e permanece durante muitos anos sem uso. Além disso a lagoa da Pampulha foi criada com o objetivo de ser um espelho d’água complementando o conjunto arquitetônico composto pela igreja de são Francisco, o museu de belas artes, casa de bailes, obras estas do arquiteto Oscar Niemeyer.
Atualmente não está muito diferente. O que foi projetado para ser um local de lazer, conservação de espécies tanto na flora como na fauna, cartão postal da capital de Minas Gerais, está completamente degradada. As águas da lagoa estão contaminadas tanto pelo lançamento de esgotos, como por toda sorte de resíduos, sendo imprópria para todo tipo de uso.
Pela sua grande importância na história de Belo Horizonte, pelo bem estar do meio ambiente, pelo direito ao lazer dos cidadãos da cidade e de seus visitantes, principalmente pela proximidade do evento da Copa do Mundo de 2014, quando esta capital receberá uma grande quantidade de visitantes para a participação dos jogos, não se deve preocupar somente com a reforma do estádio, das avenidas de acesso ao mesmo, construção e reformas de hotéis, etc., mas faz-se extremamente necessário a recuperação e revitalização da Lagoa da Pampulha, pois pelas fotos e cartões postais não se pode detectar o estado de deteriorização em que se encontra. Só comparecendo pessoalmente para se perceber o tamanho da degradação, pois o mau cheiro identifica, considera-se inclusive inapropriado promover eventos e transmitirem para todo o país e quem sabe até para o mundo, em torno da lagoa, como maratonas de corredores, ciclistas e outros quando se torna praticamente insuportável a recepção mal cheirosa que sente-se ao passar de ônibus ou de carro pela sua orla. Os mineiros e todos os visitantes de Belo Horizonte merecem uma intervenção pelo bem estar de todos os frequentadores da Pampulha, para que seja verdadeira toda a divulgação na mídia de tudo que ela pode oferecer.
4. OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
- Promover parceria com a UFMG através do projeto Pampulha Limpa e outros órgãos com o mesmo objetivo, para implantação de programa de educação ambiental na comunidade através das escolas.
- Implantar programa de educação ambiental junto às escolas do entorno, apresentando os problemas de poluição e degradação da Lagoa da Pampulha.
- Promover oficinas de reciclagem e reutilização de materiais recicláveis.
- Enfatizar a importância do conceito dos 3 Rs ( reduzir, reutilizar e reciclar)
5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5.1 A Importância dos Lagos e Lagoas no Meio Ambiente
5.1.1 Lagoa e lago
Pode-se definir que lagoa é um corpo hídrico que contêm pequeno fluxo, não contendo água estagnada, geralmente criada de forma artificial pelo homem, sendo menor que um lago. Existem vários corpos d'água formados por ações humanas classificados como lagoas: ornamentais, como os jardins d'água, comerciais, como os tanques para a produção de peixes e os solares de armazenamento de energia termal.
O que diferencia os lagos e lagoas pela velocidade de sua correnteza, enquanto a de rios, córregos e outros cursos de água são visivelmente percebidos, desses são formadas pelo vento e por microcorrentezas que se conduzem termicamente. Os lagos e lagoas, por estas particularidades são diferentes de outros acidentes geográficos que se formam em terrenos aquáticos como as que são formadas pelas marés conhecidas como piscinas naturais.
5.1.2 Definições Técnicas de Lagoa
Ainda não está padronizada uma técnica que faça distinção entre um lago ou uma lagoa. Estudiosos das águas doces formalizaram propostas para definir o que seria uma lagoa. Em parte para incluir "as massas d'água em que a luz penetra até o fundo do corpo de água," "corpos d'água rasos o bastante para plantas enraizadas crescerem nela," e "massas de água em que falta ação de ondas na margem." Ambas não têm sido plenamente aprovadas pois há muita dificuldade em se medir ou verificiar as suas características.Sendo assim definiu-se por organizações e pesquisadores fixar nas definições técnicas que lagos e lagoas se diferenciam apenas pelo tamanho. Mesmo assim não há um padrão específico com reconhecimento universal para a definição do tamanho máximo de uma lagoa.
Foi definido pela Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacionalque o limite superior para o tamanho de uma lagoa seria 8 hectares, mas os biólogos discordam desta convenção. A organização britânica Pond Conservation através de seus pesquisadores definiu que uma lagoa é "um corpo d'água natural ou feito pelo homem que está entre 1 m² e 20 000 m² em área (cerca de 2 hectares ou 5 acres), a qual acumula a água por quatro meses ou mais durante um ano.Já os biólogos da Europa estabelecem um limite superior a 5 hectares. Corpos d'água no continente americano do norte chamam de lagoas outros maiores; por exemplo, a Walden Pond em Concord, Massachusetts que cobre uma área de 62 acres (cerca de 25 hectares).A formação das Lagoas se deve a uma variedade de processos naturais, mas muitas vezes estão condicionadas a ações humanas. O acúmulo de água em qualquer depressão no solo conservada em uma quantidade suficiente considera-se uma lagoa, como as que são formadas por eventos geológicos, tais como o tectonismo (movimentos da crosta terrrestre) ou os glaciares (camadas sucessivas de neve compactadas e recristalizadas de várias épocas).
5.1.3 Nomenclatura
A palavra "lagoa" vem do latim lacuna, ae (donde também vieram as palavras laguna e lacuna): "fosso, poça, lagoa, brejo". As águas calmas das lagoas são ideais para insetos e outros invertebrados aquáticos.
5.1.4 Características
As lagoas na maioria das vezes surgem pela alimentação de nascentes. As vezes não encontram escoamento para a superfície.Devido ao seu ambiente fechado alguns pequenos corpos hídricos desenvolvem o próprio ecossistema.
5.1.5 Utilidades dos Lagos e Lagoas
Na Índia, os templos hindus conservam uma lagoa nas proximidades com o objetivo dos peregrinos banharem-se as quais consideram como sagradas. No continente europeu da época medieval como na atualidade assim como no extremo oriente mais especificamente no Japão existem as lagoas de peixes onde são criadas por exemplo carpas Koi, (chamado como o rei do rio, o koi é visto como um peixe da alegria).
Na agricultura, também são usados tanques de tratamento combinados com reservatórios de irrigação, usados para purificar a água dos reservatórios e permitir a irrigação em tempos de seca. Na Índia em toda vila a água da drenagem é conduzida para um tanque o qual chamam de Tobha que na língua punjabi, é o nome para lago de aldeia. Muitos animais como por exemplo os Búfalos usam este tanque para os seus banhos na época do verão (Mackenzie e Moran, 2004).
Sendo assim pode-se então compreender a grande importância que há na existência da Lagoa da Pampulha para a cidade de Belo Horizonte. Além de ter sido criada para ser um local de práticas esportivas, lazer e eventos ele também serve de abrigo para várias espécies tanto da fauna como da flora, melhora a umidade do ar e também ornamenta a paisagem.
5.1.6 Lagoa da Pampulha
Situa-se na região norte do município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. Faz parte de um complexo com outras atrações turísticas e foi projetada por Oscar Niemeyer durante a gestão como prefeito de Belo Horizonte então o senhor Juscelino Kubitschek.
A Lagoa completa um complexo arquitetônico presentes nesta grande região da cidade, dentre os quais temos: o Parque Promotor Lins do Rego, o Jardim Botânico, o Jardim Zoológico de Belo Horizonte, O Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio Mineirinho, o Parque Guanabara, a Igreja de São Francisco e o Museu de Arte da Pampulha, existem no local outros pontos turísticos, e residências também muito bonitas.
A idéia original foi do prefeito Otacílio Negrão de Lima que governou anteriormente a Juscelino Kubistschek, mas o projeto de construção ultrapassou ao original pois se tornou mais suntuoso incorporando: um complexo arquitetônico, obra de Oscar Niemeyer, que se tornou marco artístico internacional, demonstrando a capacidade de JK de conciliar idéias antigas com seu dinamismo e espírito empreendedor. O entretenimento era incorporado ao cotidiano da cidade, que, aofrequentar o Cassino e a Casa do Baile, desfrutava-se de ambiente luxuoso.
Durante todo o ano a lagoa da Pampulha tem sido um local dedicado a muitos eventos, competições e atrações de lazer tanto nacionais como internaionais. Dentre o quais podemos citar o que ocorrreu em 2010 quando Belo Horizonte recebeu o evento internacional da Disney World com personagens da Disney. Como foi dito anteriormente a lagoa da Pampulha foi idealizada pelo pelo prefeito Otacílio Negrão de Lima na década de 1940, mas só veio se concretizar através de JK ao assumir o governo e então o sonho de se ter na cidade um local de lazer e devido à falta de praias em nossa cidade por estarmos muito distantes do litoral brasileiro, a construção de uma lagoa como a Pampulha vinha satisfazer plenamente esta carência. Compõem o conjunto arquitetônico da lagoa da Pampulha: a igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. A orla da lagoa possui uma imensa estrutura de lazer, como o ginásio do Mineirinho, o Zoológico de Belo Horizonte, o Centro de Preparação Equestre da Lagoa e pistas para ciclismo e caminhada, o Estádio Governador Magalhães Pinto mais conhecido como Mineirão, local de inúmeros eventos esportivos e históricos do futebol regional,nacional e internacional.
Até a década de 80 a Lagoa da Pampulha atendeu muito bem a este propósito recebendo em suas águas desportistas com as famílias, banhistas e outras atividades. Infelizmente a partir daí começou a perder esta característica, devido a poluição recebida dos córregos e fábricas que começaram a lançar seus resíduos nos corpos hídricos de seu entorno.
A prefeitura começou a executar várias obras para a recuperação da Lagoa e entorno, a partir de 2001 e em 2002 inaugurou-se um vertedouro de Tratamento das Águas dos Córregos Ressaca e Sarandi, em parceria com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). (Wikipédia, a enciclopédia livre) Acesso em 13/10/2011
5.1.7 História da Barragem
A construção da barragem teve seu início em 1936 e conclui-se em 1938 medindo 11,50 m de altura. Iniciou-se sua segunda etapa em 1940 e terminada em 1943 com a formação da represa a qual foi inaugurada juntamente com outras obras que compõem seu acervo cultural.
A barragem se rompeu em abril de 1954, o que provocou conseqüências sem medidas nos córregos Pampulha e Ribeirão do Onça, como em construções e instalações próximas, desde a ajuzante até a foz no Rio das Velhas.
Teoricamente temos as seguintes razões para a causa deste grande desastre: a comporta se emperrava no vertedouro o que não permitia aliviar a pressão da água, que se fosse feito poderia ter evitado a catástrofe. A erosão interna dos caminhos de percolação da água no corpo da barragem próximo ao seu topo.
Através de um convênio entre a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) e o DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) a barragem foi reconstruída ainda em 1954 e reinaugurada em 1958. A nova barragem foi reconstruída e projetada com os melhores recursos tecnológicos disponíveis na época como:
Atualmente a barragem da Pampulha está perdendo muito de sua capacidade de armazenar água e perdendo a capacidade de conter enchentes pois encontra-se suscetível a sofrer acidentes sérios devido à anomalia de comportamento. A falta de um controle operacional para programar medidas de prevenção como, por exemplo, os problemas do canal de fuga podem aparecer repentinamente sem tempo hábil mesmo para uma correção de emergência. (MOREIRA- Recuperação da Lagoa da Pampulha)
5.1.8 Educação Ambiental, Chave do Sucesso para a Conservação e Preservação do Meio Ambiente da Lagoa da Pampulha
Sabe-se que qualquer obra que seja realizada em qualquer área da vida, necessita posteriormente de manutenção e acompanhamento, para que os objetivos sejam preservados.
Conforme As finalidades da educação para o ambiente determinadas pela UNESCO, logo após a Conferência de Belgrado (1975) que são as seguintes:
"Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas com ele relacionados, uma população que tenha conhecimento, competências, estado de espírito, motivações e sentido de empenhamento que lhe permitam trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas atuais, e para impedir que eles se repitam”.
Ainda conforme sua pesquisa.com, podemos entender que:
A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda para milhões de pessoas e economia para as empresas, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente uma vez que diminui a poluição dos solos e rios. Este tipo de coleta é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do planeta. (Sua Pesquisa 2008)
Disponível em: http://www.suapesquisa.com/o_que_e/coleta_seletiva.htm
O Brasil tem uma lei que regulamenta o direito a todo cidadão brasileiro de receber a Educação Ambiental:
Art. 1º. A Política Nacional de Educação Ambiental será executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, pelas instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, pelos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, envolvendo entidades não governamentais, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade.
É necessário que as instituições não cumpram estas normas somente pela força da lei, mas que haja uma conscientização e desejo profundo de se colocar em prática em todas as áreas da vida do cidadão brasileiro, desde sua tenra infância até sua fase adulta as práticas para a conservação e preservação do meio ambiente, pois esta é a proposta da citada lei e a preocupação de ter sido elaborada.
Realizaram-se nas escolas e entidades da região oficinas de reciclagem de materiais recicláveis, e apresentou-se através destas oficinas a importância de se aplicar no dia a dia doméstico como das empresas e entidades tanto públicas como privadas, a política dos três Rs, que é: reduzir o consumo, reutilizar tudo o que for possível antes de descartar os resíduos e quando não mais houver condições para tal, enviar os materiais limpos para os locais de recolhimento, de onde serão encaminhados para as oficinas de reciclagem.
Procurou-se intensificar a participação dos órgãos públicos na implantação da coleta seletiva de resíduos, colocando as lixeiras com as cores específicas, nas escolas incentivando aos alunos na participação em colocar seus resíduos nas lixeiras adequadas; distribuindo em toda a orla da lagoa as lixeiras para o uso dos frequentadores como também em todo o comércio da região.
6. METODOLOGIA
Realizou-se presente estudo através de pesquisas bibliográficas coletadas através de sites da internet, livros estudados e conhecimentos de causa. Propôs-se que sejam feitas parcerias entre os projetos ambientais já em execução e as escolas do entorno da Lagoa da Pampulha para que possamos alcançar o objetivo que é conseguir sensibilizar todos os freqüentadores da região da importância de se preservar e conservar o meio ambiente na lagoa da Pampulha como em todo seu entorno. Para tal então realizar palestras ilustrativas apresentando a história da lagoa, desde a sua fundação até a presente data. Apresentar os motivos que levaram a ficar tão degradada, e conhecer todas as ações e obras que já estão sendo realizadas e que ainda vão se realizar, para a recuperação tanto das águas da lagoa como de todo seu entorno.
Promoveram-se ações específicas de conscientização ambiental como, por exemplo, catação de resíduos com a participação dos alunos, professores acompanhados de coordenadores e funcionários da SLU (Superintendência de Limpeza Urbana) a qual forneceu materiais específicos para a realização desta ação; tais como: luvas, sacos plásticos, catadores de resíduos, etc. Marcando datas variadas com várias faixas etárias e também com a participação da comunidade, aproveitando a ocasião para divulgar através de panfletos, faixas e cartazes os dias e horários desses eventos. Nos dias em que acontecerem estas ações divulgarem através de carro de som anúncios e convites a toda comunidade a participarem, fazendo da ocasião uma oportunidade de conscientização ambiental, promovendo um espírito de conservação de todas as melhorias que estão sendo feitas na região da lagoa da Pampulha.
Em todo o processo participativo da comunidade procurou-se enfatizar a grande importância da administração adequada e consciente da produção de resíduos. Para isso observando em todas as áreas da vida, a aplicação da política dos 3 Rs, que nos orienta a: REDUZIR o consumo de produtos, evitando assim a geração desnecessária de resíduos; REUTILIZAR os materiais dos produtos sempre que for possível, promovendo assim a diminuição do envio de resíduos para os aterros sanitários; e finalmente a RECICLAR os materiais que não forem reutilizáveis, enviando para as instituições especializadas nesta função.
7. ANÁLISE E DISCUSSÕES
Considera-se de extrema importância a existência dos lagos e lagoas dentro dos municípios, pois os mesmos são fontes de armazenamento de espécies de fauna e flora muito importantes para a preservação do meio ambiente em todos os seus âmbitos, tais como a promoção de umidade para o ar, lazer e descanso para seus freqüentadores, locais para promoção de eventos tais como corridas, apresentação de artes e outros.
Infelizmente vê-se com tristeza o descuido tanto da população como dos órgãos públicos na manutenção e conservação destes corpos hídricos, fazendo dos lagos e lagoas lixeiras e local para lançamentos de esgotos domésticos e residenciais, transformando o que seria fonte de prazer e preservação ambiental numa grande lixeira a céu aberto.
Um grande exemplo disso tem sido a Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte, a qual foi criada para ser um e espelho d’água local para toda espécie de lazer, cultura e descanso está completamente degradada, pelo lançamento de esgotos clandestinos e também pela companhia de saneamento do Estado, como receptora de toda sorte de resíduos sólidos.
Almeja-se com o presente estudo que todos os envolvidos nesse processo de degradação sejam sensibilizados e possam participar intensamente na recuperação e posterior conservação e preservação da Lagoa da Pampulha, tornando-a finalmente um local aprazível em todos os seus aspectos.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considera-se através do presente estudo que as sugestões aqui apresentadas sejam analisadas e consideradas importantes para que os objetivos de tão amplo projeto de recuperação da Lagoa da Pampulha sejam implantadas. A pesquisa apresentada pelo estudo realizado faz-se de fundamental importância em sua implantação, pois das mesmas dependem o sucesso da conservação e preservação de toda obra que está sendo realizada na região da Lagoa da Pampulha. No presente momento faz-se necessário que a comunidade seja educada e preparada para valorizar os melhoramentos que estão sendo feitos e que necessitam da participação de todos para que seja plenamente concluída.
Entende-se que os objetivos foram alcançados, pois dos tais dependem toda a realização de um projeto bem sucedido, o qual deve ser sempre acompanhado de uma participação ativa de toda a sociedade e instituições. No atual momento em que vivemos a Educação Ambiental deveria ser uma questão prioritária em toda intervenção que seja realizada, pois dela advém todo sucesso dos empreendimentos.
Pretende-se através deste estudo que todos que dele tomem conhecimento compreendam a sua importância e o ampliem para que possamos alcançar uma mentalidade universal da necessidade urgente de um comportamento sustentável de todos os seguimentos sociais, empresariais e públicos e privados de nossa sociedade.
9. REFERÊNCIAS
CONSÓRCIO DE RECUPERAÇÃO DA LAGOA DA PAMPULHA, Informações da bacia da lagoa da Pampulha. Aspectos físicos e bióticos. EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Educação para as águas- Disponível em:http://www.recuperacaobaciapampulha.com.br/educacao-ambiental/. Acesso em: 10/02/2012.
DA MATA, Jaqueline. Desfile da Disney chega com polêmica na Pampulha Hoje em dia.23/03/2010. Disponível em:http://www.google.com.br/search?q=DA+MATA%2C+Jaqueline.+Desfile+da+Disney+chega+com+pol%C3%AAmica+na+Pamp
ulha+Hoje+em+dia.&rls=com.microsoft:pt-br:IE-Address&ie=UTF-8&oe=UTF-8&sourceid=ie7&rlz=1I7ADFA_pt-BRBR469&redir_e
sc=&ei=HIU2T7zRBcuatwfZwIWlAg. Acesso em:10/02/2012.
ESPECIAL - RECICLAGEM DE LIXO E COLETA SELETIVA. Vídeo disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=8L1JjdklCrs. Acesso em: 11/02/2012
HISTÓRIA DA COISAS. Disponível em:http://sununga.com.br/HDC/Vídeo historia das coisas versão brasileira. Acesso em: 14/01/2012.
LAGOA.Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lagoa. Acesso em 09/01/2012.
LAGOA DA PAMPULHA - História, Revitalização- Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lagoa_da_Pampulha#Hist.C3.B3ria, acesso em: 16/01/2012.
PROJETO PAMPULHA LIMPA: fazendo educação ambiental em uma grande cidade.SIEXBRASIL: 17881- Anais do 8º encontro de extensão da UFMG-03-08 de outubro de 2005. Disponível em: http://www.ufmg.br/proex/arquivos/8Encontro/Meio_9.pdf. acesso em: 05/01/2012.
TRÊS R’S: REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR.29 de Junho de 2008 by: Marcos. Disponível no site: http://www.inxinet.com/2008/06/29/tres-rs-reduzir-reutilizar-e-reciclar/.Acesso em: 11/02/2012.
VAMOS CUIDAR DO BRASIL: Conceitos e Práticas em Educação Ambiental na Escola. [Coordenação: Soraia Silva de Mello, Rachel Trajber]. – Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007.248 p.: il. ; 23 x 26 cm. Vários colaboradores. ISBN 978-85-60731-01-5.1. Educação ambiental – Brasil. 2. Educação básica – Brasil. I Título.
VERTICALIZAÇÃO DA PAMPULHA TEM NOVO ROUND NA CÂMARA.O Tempo.Publicado em 03/09/2011. Disponível em:http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1040&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=89474&IdTipoNoticia=1http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1040&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=89474&IdTipoNoticia=1. Acesso em: 10//02/2012.
10. ANEXOS
5.1 A Importância dos Lagos e Lagoas no Meio Ambiente
5.1.1 Lagoa e lago
Pode-se definir que lagoa é um corpo hídrico que contêm pequeno fluxo, não contendo água estagnada, geralmente criada de forma artificial pelo homem, sendo menor que um lago. Existem vários corpos d'água formados por ações humanas classificados como lagoas: ornamentais, como os jardins d'água, comerciais, como os tanques para a produção de peixes e os solares de armazenamento de energia termal.
O que diferencia os lagos e lagoas pela velocidade de sua correnteza, enquanto a de rios, córregos e outros cursos de água são visivelmente percebidos, desses são formadas pelo vento e por microcorrentezas que se conduzem termicamente. Os lagos e lagoas, por estas particularidades são diferentes de outros acidentes geográficos que se formam em terrenos aquáticos como as que são formadas pelas marés conhecidas como piscinas naturais.
5.1.2 Definições Técnicas de Lagoa
Ainda não está padronizada uma técnica que faça distinção entre um lago ou uma lagoa. Estudiosos das águas doces formalizaram propostas para definir o que seria uma lagoa. Em parte para incluir "as massas d'água em que a luz penetra até o fundo do corpo de água," "corpos d'água rasos o bastante para plantas enraizadas crescerem nela," e "massas de água em que falta ação de ondas na margem." Ambas não têm sido plenamente aprovadas pois há muita dificuldade em se medir ou verificiar as suas características.Sendo assim definiu-se por organizações e pesquisadores fixar nas definições técnicas que lagos e lagoas se diferenciam apenas pelo tamanho. Mesmo assim não há um padrão específico com reconhecimento universal para a definição do tamanho máximo de uma lagoa.
Foi definido pela Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacionalque o limite superior para o tamanho de uma lagoa seria 8 hectares, mas os biólogos discordam desta convenção. A organização britânica Pond Conservation através de seus pesquisadores definiu que uma lagoa é "um corpo d'água natural ou feito pelo homem que está entre 1 m² e 20 000 m² em área (cerca de 2 hectares ou 5 acres), a qual acumula a água por quatro meses ou mais durante um ano.Já os biólogos da Europa estabelecem um limite superior a 5 hectares. Corpos d'água no continente americano do norte chamam de lagoas outros maiores; por exemplo, a Walden Pond em Concord, Massachusetts que cobre uma área de 62 acres (cerca de 25 hectares).A formação das Lagoas se deve a uma variedade de processos naturais, mas muitas vezes estão condicionadas a ações humanas. O acúmulo de água em qualquer depressão no solo conservada em uma quantidade suficiente considera-se uma lagoa, como as que são formadas por eventos geológicos, tais como o tectonismo (movimentos da crosta terrrestre) ou os glaciares (camadas sucessivas de neve compactadas e recristalizadas de várias épocas).
5.1.3 Nomenclatura
A palavra "lagoa" vem do latim lacuna, ae (donde também vieram as palavras laguna e lacuna): "fosso, poça, lagoa, brejo". As águas calmas das lagoas são ideais para insetos e outros invertebrados aquáticos.
5.1.4 Características
As lagoas na maioria das vezes surgem pela alimentação de nascentes. As vezes não encontram escoamento para a superfície.Devido ao seu ambiente fechado alguns pequenos corpos hídricos desenvolvem o próprio ecossistema.
5.1.5 Utilidades dos Lagos e Lagoas
Na Índia, os templos hindus conservam uma lagoa nas proximidades com o objetivo dos peregrinos banharem-se as quais consideram como sagradas. No continente europeu da época medieval como na atualidade assim como no extremo oriente mais especificamente no Japão existem as lagoas de peixes onde são criadas por exemplo carpas Koi, (chamado como o rei do rio, o koi é visto como um peixe da alegria).
Na agricultura, também são usados tanques de tratamento combinados com reservatórios de irrigação, usados para purificar a água dos reservatórios e permitir a irrigação em tempos de seca. Na Índia em toda vila a água da drenagem é conduzida para um tanque o qual chamam de Tobha que na língua punjabi, é o nome para lago de aldeia. Muitos animais como por exemplo os Búfalos usam este tanque para os seus banhos na época do verão (Mackenzie e Moran, 2004).
Sendo assim pode-se então compreender a grande importância que há na existência da Lagoa da Pampulha para a cidade de Belo Horizonte. Além de ter sido criada para ser um local de práticas esportivas, lazer e eventos ele também serve de abrigo para várias espécies tanto da fauna como da flora, melhora a umidade do ar e também ornamenta a paisagem.
5.1.6 Lagoa da Pampulha
Situa-se na região norte do município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. Faz parte de um complexo com outras atrações turísticas e foi projetada por Oscar Niemeyer durante a gestão como prefeito de Belo Horizonte então o senhor Juscelino Kubitschek.
A Lagoa completa um complexo arquitetônico presentes nesta grande região da cidade, dentre os quais temos: o Parque Promotor Lins do Rego, o Jardim Botânico, o Jardim Zoológico de Belo Horizonte, O Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio Mineirinho, o Parque Guanabara, a Igreja de São Francisco e o Museu de Arte da Pampulha, existem no local outros pontos turísticos, e residências também muito bonitas.
A idéia original foi do prefeito Otacílio Negrão de Lima que governou anteriormente a Juscelino Kubistschek, mas o projeto de construção ultrapassou ao original pois se tornou mais suntuoso incorporando: um complexo arquitetônico, obra de Oscar Niemeyer, que se tornou marco artístico internacional, demonstrando a capacidade de JK de conciliar idéias antigas com seu dinamismo e espírito empreendedor. O entretenimento era incorporado ao cotidiano da cidade, que, aofrequentar o Cassino e a Casa do Baile, desfrutava-se de ambiente luxuoso.
Durante todo o ano a lagoa da Pampulha tem sido um local dedicado a muitos eventos, competições e atrações de lazer tanto nacionais como internaionais. Dentre o quais podemos citar o que ocorrreu em 2010 quando Belo Horizonte recebeu o evento internacional da Disney World com personagens da Disney. Como foi dito anteriormente a lagoa da Pampulha foi idealizada pelo pelo prefeito Otacílio Negrão de Lima na década de 1940, mas só veio se concretizar através de JK ao assumir o governo e então o sonho de se ter na cidade um local de lazer e devido à falta de praias em nossa cidade por estarmos muito distantes do litoral brasileiro, a construção de uma lagoa como a Pampulha vinha satisfazer plenamente esta carência. Compõem o conjunto arquitetônico da lagoa da Pampulha: a igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. A orla da lagoa possui uma imensa estrutura de lazer, como o ginásio do Mineirinho, o Zoológico de Belo Horizonte, o Centro de Preparação Equestre da Lagoa e pistas para ciclismo e caminhada, o Estádio Governador Magalhães Pinto mais conhecido como Mineirão, local de inúmeros eventos esportivos e históricos do futebol regional,nacional e internacional.
Até a década de 80 a Lagoa da Pampulha atendeu muito bem a este propósito recebendo em suas águas desportistas com as famílias, banhistas e outras atividades. Infelizmente a partir daí começou a perder esta característica, devido a poluição recebida dos córregos e fábricas que começaram a lançar seus resíduos nos corpos hídricos de seu entorno.
A prefeitura começou a executar várias obras para a recuperação da Lagoa e entorno, a partir de 2001 e em 2002 inaugurou-se um vertedouro de Tratamento das Águas dos Córregos Ressaca e Sarandi, em parceria com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). (Wikipédia, a enciclopédia livre) Acesso em 13/10/2011
5.1.7 História da Barragem
A construção da barragem teve seu início em 1936 e conclui-se em 1938 medindo 11,50 m de altura. Iniciou-se sua segunda etapa em 1940 e terminada em 1943 com a formação da represa a qual foi inaugurada juntamente com outras obras que compõem seu acervo cultural.
A barragem se rompeu em abril de 1954, o que provocou conseqüências sem medidas nos córregos Pampulha e Ribeirão do Onça, como em construções e instalações próximas, desde a ajuzante até a foz no Rio das Velhas.
Teoricamente temos as seguintes razões para a causa deste grande desastre: a comporta se emperrava no vertedouro o que não permitia aliviar a pressão da água, que se fosse feito poderia ter evitado a catástrofe. A erosão interna dos caminhos de percolação da água no corpo da barragem próximo ao seu topo.
Através de um convênio entre a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) e o DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) a barragem foi reconstruída ainda em 1954 e reinaugurada em 1958. A nova barragem foi reconstruída e projetada com os melhores recursos tecnológicos disponíveis na época como:
- Com o objetivo de proporcionar mais estabilidade e segurança aumentou-se suas dimensões na base e no topo em sua largura.
- Visando conseguir um melhor escoamento conteve-se e desviou-se o percolamento das águas por meio de vasos capilares através de filtros de areia que foram colocados no interior da lagoa.
- Foram feitas compactações controladas por laboratórios de solo escolhidos com muito critério.
- Com o objetivo de promover normalidade no escoamento, construiu-se um vertedouro na forma de tulipa.
- O topo da barragem foi planejado para ser um vertedouro auxiliar e emergencial na possibilidade de haver transbordamento.
Atualmente a barragem da Pampulha está perdendo muito de sua capacidade de armazenar água e perdendo a capacidade de conter enchentes pois encontra-se suscetível a sofrer acidentes sérios devido à anomalia de comportamento. A falta de um controle operacional para programar medidas de prevenção como, por exemplo, os problemas do canal de fuga podem aparecer repentinamente sem tempo hábil mesmo para uma correção de emergência. (MOREIRA- Recuperação da Lagoa da Pampulha)
5.1.8 Educação Ambiental, Chave do Sucesso para a Conservação e Preservação do Meio Ambiente da Lagoa da Pampulha
Sabe-se que qualquer obra que seja realizada em qualquer área da vida, necessita posteriormente de manutenção e acompanhamento, para que os objetivos sejam preservados.
Conforme As finalidades da educação para o ambiente determinadas pela UNESCO, logo após a Conferência de Belgrado (1975) que são as seguintes:
"Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os problemas com ele relacionados, uma população que tenha conhecimento, competências, estado de espírito, motivações e sentido de empenhamento que lhe permitam trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas atuais, e para impedir que eles se repitam”.
Ainda conforme sua pesquisa.com, podemos entender que:
A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda para milhões de pessoas e economia para as empresas, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente uma vez que diminui a poluição dos solos e rios. Este tipo de coleta é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do planeta. (Sua Pesquisa 2008)
Disponível em: http://www.suapesquisa.com/o_que_e/coleta_seletiva.htm
O Brasil tem uma lei que regulamenta o direito a todo cidadão brasileiro de receber a Educação Ambiental:
- O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, D E C R E T A:
Art. 1º. A Política Nacional de Educação Ambiental será executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, pelas instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, pelos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, envolvendo entidades não governamentais, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade.
É necessário que as instituições não cumpram estas normas somente pela força da lei, mas que haja uma conscientização e desejo profundo de se colocar em prática em todas as áreas da vida do cidadão brasileiro, desde sua tenra infância até sua fase adulta as práticas para a conservação e preservação do meio ambiente, pois esta é a proposta da citada lei e a preocupação de ter sido elaborada.
Realizaram-se nas escolas e entidades da região oficinas de reciclagem de materiais recicláveis, e apresentou-se através destas oficinas a importância de se aplicar no dia a dia doméstico como das empresas e entidades tanto públicas como privadas, a política dos três Rs, que é: reduzir o consumo, reutilizar tudo o que for possível antes de descartar os resíduos e quando não mais houver condições para tal, enviar os materiais limpos para os locais de recolhimento, de onde serão encaminhados para as oficinas de reciclagem.
Procurou-se intensificar a participação dos órgãos públicos na implantação da coleta seletiva de resíduos, colocando as lixeiras com as cores específicas, nas escolas incentivando aos alunos na participação em colocar seus resíduos nas lixeiras adequadas; distribuindo em toda a orla da lagoa as lixeiras para o uso dos frequentadores como também em todo o comércio da região.
6. METODOLOGIA
Realizou-se presente estudo através de pesquisas bibliográficas coletadas através de sites da internet, livros estudados e conhecimentos de causa. Propôs-se que sejam feitas parcerias entre os projetos ambientais já em execução e as escolas do entorno da Lagoa da Pampulha para que possamos alcançar o objetivo que é conseguir sensibilizar todos os freqüentadores da região da importância de se preservar e conservar o meio ambiente na lagoa da Pampulha como em todo seu entorno. Para tal então realizar palestras ilustrativas apresentando a história da lagoa, desde a sua fundação até a presente data. Apresentar os motivos que levaram a ficar tão degradada, e conhecer todas as ações e obras que já estão sendo realizadas e que ainda vão se realizar, para a recuperação tanto das águas da lagoa como de todo seu entorno.
Promoveram-se ações específicas de conscientização ambiental como, por exemplo, catação de resíduos com a participação dos alunos, professores acompanhados de coordenadores e funcionários da SLU (Superintendência de Limpeza Urbana) a qual forneceu materiais específicos para a realização desta ação; tais como: luvas, sacos plásticos, catadores de resíduos, etc. Marcando datas variadas com várias faixas etárias e também com a participação da comunidade, aproveitando a ocasião para divulgar através de panfletos, faixas e cartazes os dias e horários desses eventos. Nos dias em que acontecerem estas ações divulgarem através de carro de som anúncios e convites a toda comunidade a participarem, fazendo da ocasião uma oportunidade de conscientização ambiental, promovendo um espírito de conservação de todas as melhorias que estão sendo feitas na região da lagoa da Pampulha.
Em todo o processo participativo da comunidade procurou-se enfatizar a grande importância da administração adequada e consciente da produção de resíduos. Para isso observando em todas as áreas da vida, a aplicação da política dos 3 Rs, que nos orienta a: REDUZIR o consumo de produtos, evitando assim a geração desnecessária de resíduos; REUTILIZAR os materiais dos produtos sempre que for possível, promovendo assim a diminuição do envio de resíduos para os aterros sanitários; e finalmente a RECICLAR os materiais que não forem reutilizáveis, enviando para as instituições especializadas nesta função.
7. ANÁLISE E DISCUSSÕES
Considera-se de extrema importância a existência dos lagos e lagoas dentro dos municípios, pois os mesmos são fontes de armazenamento de espécies de fauna e flora muito importantes para a preservação do meio ambiente em todos os seus âmbitos, tais como a promoção de umidade para o ar, lazer e descanso para seus freqüentadores, locais para promoção de eventos tais como corridas, apresentação de artes e outros.
Infelizmente vê-se com tristeza o descuido tanto da população como dos órgãos públicos na manutenção e conservação destes corpos hídricos, fazendo dos lagos e lagoas lixeiras e local para lançamentos de esgotos domésticos e residenciais, transformando o que seria fonte de prazer e preservação ambiental numa grande lixeira a céu aberto.
Um grande exemplo disso tem sido a Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte, a qual foi criada para ser um e espelho d’água local para toda espécie de lazer, cultura e descanso está completamente degradada, pelo lançamento de esgotos clandestinos e também pela companhia de saneamento do Estado, como receptora de toda sorte de resíduos sólidos.
Almeja-se com o presente estudo que todos os envolvidos nesse processo de degradação sejam sensibilizados e possam participar intensamente na recuperação e posterior conservação e preservação da Lagoa da Pampulha, tornando-a finalmente um local aprazível em todos os seus aspectos.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considera-se através do presente estudo que as sugestões aqui apresentadas sejam analisadas e consideradas importantes para que os objetivos de tão amplo projeto de recuperação da Lagoa da Pampulha sejam implantadas. A pesquisa apresentada pelo estudo realizado faz-se de fundamental importância em sua implantação, pois das mesmas dependem o sucesso da conservação e preservação de toda obra que está sendo realizada na região da Lagoa da Pampulha. No presente momento faz-se necessário que a comunidade seja educada e preparada para valorizar os melhoramentos que estão sendo feitos e que necessitam da participação de todos para que seja plenamente concluída.
Entende-se que os objetivos foram alcançados, pois dos tais dependem toda a realização de um projeto bem sucedido, o qual deve ser sempre acompanhado de uma participação ativa de toda a sociedade e instituições. No atual momento em que vivemos a Educação Ambiental deveria ser uma questão prioritária em toda intervenção que seja realizada, pois dela advém todo sucesso dos empreendimentos.
Pretende-se através deste estudo que todos que dele tomem conhecimento compreendam a sua importância e o ampliem para que possamos alcançar uma mentalidade universal da necessidade urgente de um comportamento sustentável de todos os seguimentos sociais, empresariais e públicos e privados de nossa sociedade.
9. REFERÊNCIAS
CONSÓRCIO DE RECUPERAÇÃO DA LAGOA DA PAMPULHA, Informações da bacia da lagoa da Pampulha. Aspectos físicos e bióticos. EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Educação para as águas- Disponível em:http://www.recuperacaobaciapampulha.com.br/educacao-ambiental/. Acesso em: 10/02/2012.
DA MATA, Jaqueline. Desfile da Disney chega com polêmica na Pampulha Hoje em dia.23/03/2010. Disponível em:http://www.google.com.br/search?q=DA+MATA%2C+Jaqueline.+Desfile+da+Disney+chega+com+pol%C3%AAmica+na+Pamp
ulha+Hoje+em+dia.&rls=com.microsoft:pt-br:IE-Address&ie=UTF-8&oe=UTF-8&sourceid=ie7&rlz=1I7ADFA_pt-BRBR469&redir_e
sc=&ei=HIU2T7zRBcuatwfZwIWlAg. Acesso em:10/02/2012.
ESPECIAL - RECICLAGEM DE LIXO E COLETA SELETIVA. Vídeo disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=8L1JjdklCrs. Acesso em: 11/02/2012
HISTÓRIA DA COISAS. Disponível em:http://sununga.com.br/HDC/Vídeo historia das coisas versão brasileira. Acesso em: 14/01/2012.
LAGOA.Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lagoa. Acesso em 09/01/2012.
LAGOA DA PAMPULHA - História, Revitalização- Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lagoa_da_Pampulha#Hist.C3.B3ria, acesso em: 16/01/2012.
PROJETO PAMPULHA LIMPA: fazendo educação ambiental em uma grande cidade.SIEXBRASIL: 17881- Anais do 8º encontro de extensão da UFMG-03-08 de outubro de 2005. Disponível em: http://www.ufmg.br/proex/arquivos/8Encontro/Meio_9.pdf. acesso em: 05/01/2012.
TRÊS R’S: REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR.29 de Junho de 2008 by: Marcos. Disponível no site: http://www.inxinet.com/2008/06/29/tres-rs-reduzir-reutilizar-e-reciclar/.Acesso em: 11/02/2012.
VAMOS CUIDAR DO BRASIL: Conceitos e Práticas em Educação Ambiental na Escola. [Coordenação: Soraia Silva de Mello, Rachel Trajber]. – Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007.248 p.: il. ; 23 x 26 cm. Vários colaboradores. ISBN 978-85-60731-01-5.1. Educação ambiental – Brasil. 2. Educação básica – Brasil. I Título.
VERTICALIZAÇÃO DA PAMPULHA TEM NOVO ROUND NA CÂMARA.O Tempo.Publicado em 03/09/2011. Disponível em:http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1040&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=89474&IdTipoNoticia=1http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1040&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=89474&IdTipoNoticia=1. Acesso em: 10//02/2012.
10. ANEXOS
http://monografias.brasilescola.com/biologia/educacao-ambiental-cidadania-pela-preservacao-lagoa-pampulha.htm
Por Sandra Soares Silva
Por Sandra Soares Silva
Segunda-feira, 02 de setembro de 2013 às 7h58
ex-presidente joão goulart
Jango era, antes de tudo, um herói
Livro retrata João Goulart como um político de convicções e não hesitante, covarde e corrupto como ficou conhecido após a cassação
Adital - João Goulart deve ser considerado um “herói”, porque em duas ocasiões “livrou o Brasil de uma guerra civil”, diz Juremir Machado, autor de “Jango - a vida e a morte no exílio”, livro lançado em junho deste ano, no qual pretende desconstruir os mitos em torno do ex-presidente brasileiro. Na semana passada (dia 25) fez 52 anos da renúncia do então presidente Jânio Quadros, razão pela qual João Goulart assumiu a presidência da República após negociações com os militares, num sistema parlamentarista. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Juremir Machado comenta o episódio e assinala que Jango “era um sujeito de ponderar, de pesar, de equilibrar” e por isso aceitou a conciliação proposta. “Se Jango quisesse realmente exacerbar as coisas, ele poderia ter levado o país a um conflito que resultaria em milhares de mortes”, pondera.
Ao optar por assumir a presidência num sistema parlamentarista, que limitava seus poderes, Jango teve o “primeiro estremecimento” com Brizola, que à época era governador do Rio Grande do Sul. “Brizola não foi à posse de Jango no dia 7 de setembro de 1961. Eles se estremeceram porque Brizola, cunhado de Jango, queria que ele fosse mais impetuoso, mais agressivo, mais radical e não aceitasse a solução parlamentarista”, menciona.
De acordo com o jornalista, Jango ficou conhecido como um presidente hesitante, covarde, incompetente, corrupto, contudo, “era um homem de convicções, de personalidade; ele não era um radical, ele era um moderado que pesava, que ponderava, que tinha suas ideias, que tomava decisões, não tinha nada de covarde”, assinala. E dispara: “Ele foi uma daquelas pessoas, como o próprio Getúlio, que percebeu que o Brasil era muito desigual, e mesmo eles, que eram ricos, poderiam viver melhor se houvesse uma distribuição de renda, uma reforma no país”. Confira a entrevista.
A partir da sua reconstrução histórica, quem foi João Goulart? Qual sua contribuição para a história política do Brasil?
João Goulart foi, a meu ver, antes de tudo, um herói. É exatamente essa a palavra. Por que um herói? Porque em duas ocasiões ele livrou o Brasil de uma guerra civil. A primeira vez foi em 1961, quando Jânio Quadros renunciou e os militares decidiram que Jango não poderia assumir. Se Jango quisesse realmente exacerbar as coisas, ele poderia ter levado o país a um conflito que resultaria em milhares de mortes. Ao aceitar a conciliação proposta, que foi a saída parlamentarista, ele evitou um conflito militar que estava preparado, conflito que até se justificaria na medida em que ele teve poderes usurpados. Mas ele teve a sabedoria de conciliar para evitar a guerra civil. A segunda vez foi em 1964.
Nessa ocasião, se ele quisesse, teria resistido ao golpe e, a meu ver, a resistência teria sido inútil. Essa era também a avaliação dele, a resistência iria provocar um banho de sangue e os resistentes teriam finalmente vencido. Então, ao ter a sabedoria de evitar por vaidade, por apego ao poder, esses conflitos, ele se apresentou como um herói. Além disso, Jango foi um presidente generoso, um homem de grande sabedoria, que tentou fazer reformas fundamentais para o Brasil: as reformas de base, em uma época que o Brasil ainda não estava maduro, as reformas agrárias, as reformas bancárias, reformas educacionais. Todas elas eram reformas importantíssimas, altamente necessárias para modernizar o Brasil à época, para tornar o país menos desigual, e para civiliza-lo.
Como ficou a relação de Jango com Leonel Brizola depois que ele aceitou a proposta de governar num sistema parlamentarista?
Brizola e Jango eram pessoas igualmente interessantes e que representavam aquelas situações extraordinárias em que pessoas com posicionamentos diferentes têm igualmente razão. O Brizola era um espírito impetuoso, um sujeito extremamente ousado, que se definia mais pela busca do conflito. Jango era um sujeito de ponderar, de pesar, de equilibrar. Ambos tinham razão. O Brizola tinha razão em querer que os poderes legítimos do Jango, em 1961, fossem atribuídos a ele, e o Jango tinha razão ao pensar: “Por essa via não vai, melhor conciliar”. Em 1961, a relação teve o primeiro estremecimento, tanto que Brizola nem foi à posse de Jango no dia 7 de setembro de 1961. Eles se estremeceram porque Brizola, cunhado de Jango, queria que ele fosse mais impetuoso, mais agressivo, mais radical e não aceitasse a solução parlamentarista. Mas esse episódio foi superado. Porém, ao longo do governo Jango, Brizola pressionou pela aceleração das reformas. Muitos acham até que isso contribuiu para a queda de Jango. Então, eles tiveram vários momentos de conflitos, de atritos, de estranhamentos, durante o próprio governo de Jango.
Mas a ruptura entre eles aconteceu com o golpe. Eles tiveram uma reunião em Porto Alegre e, nessa reunião com o General Ladário Teles, nomeado Comandante do Terceiro Exército, o Brizola queria ser nomeado Ministro da Justiça, e queria que se organizasse uma resistência armada, porém Jango não quis. Então, ali eles se estremeceram, e depois ficaram anos e anos no exílio sem qualquer tipo de contato, apesar de serem membros da mesma família. Pouco antes de Jango morrer, em 1976, eles fizeram as pazes, o que solucionou uma situação que era insustentável, porque no fundo, um gostava do outro. Eles tinham objetivos comuns, tinham o mesmo partido (PTB), tinham uma mesma visão de mundo: a visão do Brizola era um pouco mais exacerbada, mas eles eram do mesmo campo. Eram amigos, cunhados, tinham o mesmo propósito, e se desencontraram pelo caminho, mas felizmente se reencontraram um pouco antes da morte de Jango.
Como avalia esses três anos de governo Jango? Valeu a pena ele ter evitado o golpe?
Acho que valeu a pena. Ele evitou a guerra civil, ele assumiu como presidente do regime parlamentarista, e mais tarde, como era previsto na emenda condicional, se realizou o plebiscito em 6 de janeiro de 1963, e ele recuperou seus plenos poderes, e passou então há tentar aplicar aquilo que achava conveniente para o país. Naquela situação de Guerra Fria, de implantação do socialismo em Cuba, de alta influencia Americana nos países da América Latina, dos Estados Unidos financiando campanhas políticas no Brasil, infiltrando pessoas para ajudar a preparar um golpe, criava uma situação muito difícil. Jango fez o que deveria ser feito. A conjuntura não era favorável a ele, e o golpe começou a ser preparado desde 1962 e, de certa maneira, desde 1961, quando os militares não conseguiram golpeá-los em 1961. Eles perceberam que deviam se organizar minuciosamente para, na primeira oportunidade, dar um golpe que realmente se efetivasse. Jango não caiu por ter feito coisas erradas. Caiu pelos acertos dele, porque ele queria mudar, modernizar, melhorar o país. O grande perigo que o Brasil tinha com Jango, era de ficar muito melhor prematuramente, tirando parte dos incríveis privilégios que a classe dominante absolutamente minoritária tinha na época.
Quais foram às razões que levaram à queda de Jango?
Jango caiu principalmente por causa da reforma agrária, quando propôs a reforma agrária depois do comício de 13 de março, na Central Brasil. A reforma agrária, até então, era feita com desapropriação de terras em dinheiro. Jango, para poder fazer uma reforma agrária consequente, propôs a alteração da Constituição, que permitiria pagar com os papéis do governo, ou seja, não pagar a vista. E isso era terrível para os fazendeiros que não queriam perder suas terras ou então vendê-las caro, e com pagamento a vista.
Jango foi visto além de tudo como um traidor, porque ele era um fazendeiro. A reforma agrária era tão importante num país com alta concentração de terra, que o próprio Getúlio Vargas, que fez toda legislação trabalhista, não atacou a questão da reforma agrária e nem levou a legislação trabalhista para o campo. Foi no governo Jango que, finalmente, se teve a coragem e determinação de propor de fato a reforma agrária. Quando ela caiu na mesa do Congresso, e quando se viu que era para acontecer, aí veio o golpe de 1964.
É nesse sentido que o senhor diz que Jango foi um reformista no tempo errado?
Sim. Ele queria fazer várias reformas: educacional, tributária, bancária. A reforma educacional começava por alterar o que era chamado de catedravitalisia, e era importante porque o Brasil tinha um índice de alfabetismo estonteante; de 70 bilhões de habitantes, apenas 70 mil pessoas estavam na universidade, e no máximo 2.400 pessoas em pós-graduação. Então, era um país de analfabetos, um país de pouquíssimas pessoas que podiam chegar à universidade, e precisava mudar esse cenário. Precisava criar universidades, alfabetizar as pessoas, colocar mais gente para estudar. E ele estava cercado de grandes conselheiros nesse sentido: Paulo Freire, Darci Ribeiro, Anísio Teixeira, Celso Furtado. As reformas dele iam a todos os sentidos, até mesmo de uma reforma imobiliária, porque havia muitos apartamentos vazios nas grandes cidades, os quais não eram alugados. E ele queria fazer um tipo de reforma que obrigasse a colocar esses imóveis à disposição das pessoas, porque muitas não tinham onde morar.
Como foi construído o imaginário favorável ao golpe de 64?
Aí entra a imprensa da época. Os Estados Unidos participaram de tudo desde 1962! Eles financiaram campanhas de políticos de oposição ao Jango, depositaram muito dinheiro em propagandas, e ganharam a adesão da mídia. A imprensa brasileira da época era totalmente golpista. Os jornais, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo, O Dia, Jornal do Brasil, Tribuna da Imprensa ajudaram a depor o Jango, eles empurraram Jango para o exílio, e são corresponsáveis com o que ocorreu com ele. Essa é a verdade. Uma mídia golpista, conservadora, reacionária e que ajudou a construir uma ideia de ameaça comunista, que seria acachapante, que estaria ali na porta do país, e que era preciso impedir derrubando o Jango.
A ameaça comunista não existia?
A ameaça comunista existia, mas era muito tênue. Primeiro, Jango não era comunista, e não queria implantar um regime comunista no país. Havia sim pequenos grupos que gostariam de implantar o comunismo no Brasil. Mas eles não tinham força nem no Congresso nem na presidência da República, e não tinham como fazer isso. Alguns gostariam, mas eram só alguns grupos obviamente contestados pelo governo. Não tinha operando nenhum grupo guerrilheiro na época. Então, não tinha nenhuma guerrilha montada atuando no momento do golpe. As guerrilhas só começaram depois que a repressão se alastrou; ela surgiu como reação.
Ele também era acusado de ser comunista.
Ele era chamado de comunista todo tempo, porém não tinha nada de comunista. Ele era um liberal, fazendeiro, católico. Ele foi uma daquelas pessoas, como o próprio Getúlio, que percebeu que o Brasil era muito desigual, e mesmo eles, que eram ricos, poderiam viver melhor se houvesse uma distribuição de renda, uma reforma no país. Eles poderiam continuar ricos, mas o Brasil poderia ser melhor, ou seja, não valia a pena ser rico daquela maneira. Então, essa sensibilidade social, própria do trabalhismo, foi uma sensibilidade muito forte que caracterizou esses personagens: Getúlio, Jango, Brizola, Fernando Ferrari, Alberto Pasqualini. Todos esses personagens disseram: “Nem deixar o país como ele está nem aderir a uma perspectiva comunista”, mas adotar uma situação intermediaria, ou seja, a adoção de uma política de melhorias, de reformas, uma política inspiradas nas próprias encíclicas papais do século 19, no desenvolvimento social da social democracia Inglesa.
O senhor apresenta o livro como uma obra de reconstrução e desconstrução para reconstruir o passado e desconstruir os mitos. Que aspectos da historiografia de Jango foram construídos?
A primeira coisa é reconstruir a imagem de Jango. Ele tem sido apresentado por muitos historiadores e adversários como político hesitante, covarde, incompetente, corrupto, e a pesquisa nos permite mostrar que não foi nada disso. Ele era um homem de convicções, um homem de personalidade; ele não era um radical, ele era um moderado que pesava, que ponderava, que tinha suas ideias, que tomava decisões, não tinha nada de covarde. Mas ele não era evidentemente um sujeito de ir ao conflito simplesmente por apego ao poder. Então, a primeira coisa foi mostrar quem foi, de fato, o Jango, contrariando essa construção de seus opositores, de que ele seria um homem feito só de aspectos negativos. O segundo aspecto é mostrar que suas reformas eram consequentes e que podiam ser aplicadas trazendo benefícios para o país. E diante da participação maciça dos Estados Unidos no golpe, ele não tinha o que fazer, e só lhe restava se afastar; e foi o que aconteceu.
O terceiro aspecto diz respeito ao enfoque da morte dele, a construção e desconstrução das suspeitas, e como isso se constituiu. É uma tentativa de mostrar, a partir dos dados, o que se pode realmente concluir sobre a morte dele.
http://tribunadonorte.com.br
Adital - João Goulart deve ser considerado um “herói”, porque em duas ocasiões “livrou o Brasil de uma guerra civil”, diz Juremir Machado, autor de “Jango - a vida e a morte no exílio”, livro lançado em junho deste ano, no qual pretende desconstruir os mitos em torno do ex-presidente brasileiro. Na semana passada (dia 25) fez 52 anos da renúncia do então presidente Jânio Quadros, razão pela qual João Goulart assumiu a presidência da República após negociações com os militares, num sistema parlamentarista. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Juremir Machado comenta o episódio e assinala que Jango “era um sujeito de ponderar, de pesar, de equilibrar” e por isso aceitou a conciliação proposta. “Se Jango quisesse realmente exacerbar as coisas, ele poderia ter levado o país a um conflito que resultaria em milhares de mortes”, pondera.
Ao optar por assumir a presidência num sistema parlamentarista, que limitava seus poderes, Jango teve o “primeiro estremecimento” com Brizola, que à época era governador do Rio Grande do Sul. “Brizola não foi à posse de Jango no dia 7 de setembro de 1961. Eles se estremeceram porque Brizola, cunhado de Jango, queria que ele fosse mais impetuoso, mais agressivo, mais radical e não aceitasse a solução parlamentarista”, menciona.
De acordo com o jornalista, Jango ficou conhecido como um presidente hesitante, covarde, incompetente, corrupto, contudo, “era um homem de convicções, de personalidade; ele não era um radical, ele era um moderado que pesava, que ponderava, que tinha suas ideias, que tomava decisões, não tinha nada de covarde”, assinala. E dispara: “Ele foi uma daquelas pessoas, como o próprio Getúlio, que percebeu que o Brasil era muito desigual, e mesmo eles, que eram ricos, poderiam viver melhor se houvesse uma distribuição de renda, uma reforma no país”. Confira a entrevista.
A partir da sua reconstrução histórica, quem foi João Goulart? Qual sua contribuição para a história política do Brasil?
João Goulart foi, a meu ver, antes de tudo, um herói. É exatamente essa a palavra. Por que um herói? Porque em duas ocasiões ele livrou o Brasil de uma guerra civil. A primeira vez foi em 1961, quando Jânio Quadros renunciou e os militares decidiram que Jango não poderia assumir. Se Jango quisesse realmente exacerbar as coisas, ele poderia ter levado o país a um conflito que resultaria em milhares de mortes. Ao aceitar a conciliação proposta, que foi a saída parlamentarista, ele evitou um conflito militar que estava preparado, conflito que até se justificaria na medida em que ele teve poderes usurpados. Mas ele teve a sabedoria de conciliar para evitar a guerra civil. A segunda vez foi em 1964.
Nessa ocasião, se ele quisesse, teria resistido ao golpe e, a meu ver, a resistência teria sido inútil. Essa era também a avaliação dele, a resistência iria provocar um banho de sangue e os resistentes teriam finalmente vencido. Então, ao ter a sabedoria de evitar por vaidade, por apego ao poder, esses conflitos, ele se apresentou como um herói. Além disso, Jango foi um presidente generoso, um homem de grande sabedoria, que tentou fazer reformas fundamentais para o Brasil: as reformas de base, em uma época que o Brasil ainda não estava maduro, as reformas agrárias, as reformas bancárias, reformas educacionais. Todas elas eram reformas importantíssimas, altamente necessárias para modernizar o Brasil à época, para tornar o país menos desigual, e para civiliza-lo.
Como ficou a relação de Jango com Leonel Brizola depois que ele aceitou a proposta de governar num sistema parlamentarista?
Brizola e Jango eram pessoas igualmente interessantes e que representavam aquelas situações extraordinárias em que pessoas com posicionamentos diferentes têm igualmente razão. O Brizola era um espírito impetuoso, um sujeito extremamente ousado, que se definia mais pela busca do conflito. Jango era um sujeito de ponderar, de pesar, de equilibrar. Ambos tinham razão. O Brizola tinha razão em querer que os poderes legítimos do Jango, em 1961, fossem atribuídos a ele, e o Jango tinha razão ao pensar: “Por essa via não vai, melhor conciliar”. Em 1961, a relação teve o primeiro estremecimento, tanto que Brizola nem foi à posse de Jango no dia 7 de setembro de 1961. Eles se estremeceram porque Brizola, cunhado de Jango, queria que ele fosse mais impetuoso, mais agressivo, mais radical e não aceitasse a solução parlamentarista. Mas esse episódio foi superado. Porém, ao longo do governo Jango, Brizola pressionou pela aceleração das reformas. Muitos acham até que isso contribuiu para a queda de Jango. Então, eles tiveram vários momentos de conflitos, de atritos, de estranhamentos, durante o próprio governo de Jango.
Mas a ruptura entre eles aconteceu com o golpe. Eles tiveram uma reunião em Porto Alegre e, nessa reunião com o General Ladário Teles, nomeado Comandante do Terceiro Exército, o Brizola queria ser nomeado Ministro da Justiça, e queria que se organizasse uma resistência armada, porém Jango não quis. Então, ali eles se estremeceram, e depois ficaram anos e anos no exílio sem qualquer tipo de contato, apesar de serem membros da mesma família. Pouco antes de Jango morrer, em 1976, eles fizeram as pazes, o que solucionou uma situação que era insustentável, porque no fundo, um gostava do outro. Eles tinham objetivos comuns, tinham o mesmo partido (PTB), tinham uma mesma visão de mundo: a visão do Brizola era um pouco mais exacerbada, mas eles eram do mesmo campo. Eram amigos, cunhados, tinham o mesmo propósito, e se desencontraram pelo caminho, mas felizmente se reencontraram um pouco antes da morte de Jango.
Como avalia esses três anos de governo Jango? Valeu a pena ele ter evitado o golpe?
Acho que valeu a pena. Ele evitou a guerra civil, ele assumiu como presidente do regime parlamentarista, e mais tarde, como era previsto na emenda condicional, se realizou o plebiscito em 6 de janeiro de 1963, e ele recuperou seus plenos poderes, e passou então há tentar aplicar aquilo que achava conveniente para o país. Naquela situação de Guerra Fria, de implantação do socialismo em Cuba, de alta influencia Americana nos países da América Latina, dos Estados Unidos financiando campanhas políticas no Brasil, infiltrando pessoas para ajudar a preparar um golpe, criava uma situação muito difícil. Jango fez o que deveria ser feito. A conjuntura não era favorável a ele, e o golpe começou a ser preparado desde 1962 e, de certa maneira, desde 1961, quando os militares não conseguiram golpeá-los em 1961. Eles perceberam que deviam se organizar minuciosamente para, na primeira oportunidade, dar um golpe que realmente se efetivasse. Jango não caiu por ter feito coisas erradas. Caiu pelos acertos dele, porque ele queria mudar, modernizar, melhorar o país. O grande perigo que o Brasil tinha com Jango, era de ficar muito melhor prematuramente, tirando parte dos incríveis privilégios que a classe dominante absolutamente minoritária tinha na época.
Quais foram às razões que levaram à queda de Jango?
Jango caiu principalmente por causa da reforma agrária, quando propôs a reforma agrária depois do comício de 13 de março, na Central Brasil. A reforma agrária, até então, era feita com desapropriação de terras em dinheiro. Jango, para poder fazer uma reforma agrária consequente, propôs a alteração da Constituição, que permitiria pagar com os papéis do governo, ou seja, não pagar a vista. E isso era terrível para os fazendeiros que não queriam perder suas terras ou então vendê-las caro, e com pagamento a vista.
Jango foi visto além de tudo como um traidor, porque ele era um fazendeiro. A reforma agrária era tão importante num país com alta concentração de terra, que o próprio Getúlio Vargas, que fez toda legislação trabalhista, não atacou a questão da reforma agrária e nem levou a legislação trabalhista para o campo. Foi no governo Jango que, finalmente, se teve a coragem e determinação de propor de fato a reforma agrária. Quando ela caiu na mesa do Congresso, e quando se viu que era para acontecer, aí veio o golpe de 1964.
É nesse sentido que o senhor diz que Jango foi um reformista no tempo errado?
Sim. Ele queria fazer várias reformas: educacional, tributária, bancária. A reforma educacional começava por alterar o que era chamado de catedravitalisia, e era importante porque o Brasil tinha um índice de alfabetismo estonteante; de 70 bilhões de habitantes, apenas 70 mil pessoas estavam na universidade, e no máximo 2.400 pessoas em pós-graduação. Então, era um país de analfabetos, um país de pouquíssimas pessoas que podiam chegar à universidade, e precisava mudar esse cenário. Precisava criar universidades, alfabetizar as pessoas, colocar mais gente para estudar. E ele estava cercado de grandes conselheiros nesse sentido: Paulo Freire, Darci Ribeiro, Anísio Teixeira, Celso Furtado. As reformas dele iam a todos os sentidos, até mesmo de uma reforma imobiliária, porque havia muitos apartamentos vazios nas grandes cidades, os quais não eram alugados. E ele queria fazer um tipo de reforma que obrigasse a colocar esses imóveis à disposição das pessoas, porque muitas não tinham onde morar.
Como foi construído o imaginário favorável ao golpe de 64?
Aí entra a imprensa da época. Os Estados Unidos participaram de tudo desde 1962! Eles financiaram campanhas de políticos de oposição ao Jango, depositaram muito dinheiro em propagandas, e ganharam a adesão da mídia. A imprensa brasileira da época era totalmente golpista. Os jornais, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo, O Dia, Jornal do Brasil, Tribuna da Imprensa ajudaram a depor o Jango, eles empurraram Jango para o exílio, e são corresponsáveis com o que ocorreu com ele. Essa é a verdade. Uma mídia golpista, conservadora, reacionária e que ajudou a construir uma ideia de ameaça comunista, que seria acachapante, que estaria ali na porta do país, e que era preciso impedir derrubando o Jango.
A ameaça comunista não existia?
A ameaça comunista existia, mas era muito tênue. Primeiro, Jango não era comunista, e não queria implantar um regime comunista no país. Havia sim pequenos grupos que gostariam de implantar o comunismo no Brasil. Mas eles não tinham força nem no Congresso nem na presidência da República, e não tinham como fazer isso. Alguns gostariam, mas eram só alguns grupos obviamente contestados pelo governo. Não tinha operando nenhum grupo guerrilheiro na época. Então, não tinha nenhuma guerrilha montada atuando no momento do golpe. As guerrilhas só começaram depois que a repressão se alastrou; ela surgiu como reação.
Ele também era acusado de ser comunista.
Ele era chamado de comunista todo tempo, porém não tinha nada de comunista. Ele era um liberal, fazendeiro, católico. Ele foi uma daquelas pessoas, como o próprio Getúlio, que percebeu que o Brasil era muito desigual, e mesmo eles, que eram ricos, poderiam viver melhor se houvesse uma distribuição de renda, uma reforma no país. Eles poderiam continuar ricos, mas o Brasil poderia ser melhor, ou seja, não valia a pena ser rico daquela maneira. Então, essa sensibilidade social, própria do trabalhismo, foi uma sensibilidade muito forte que caracterizou esses personagens: Getúlio, Jango, Brizola, Fernando Ferrari, Alberto Pasqualini. Todos esses personagens disseram: “Nem deixar o país como ele está nem aderir a uma perspectiva comunista”, mas adotar uma situação intermediaria, ou seja, a adoção de uma política de melhorias, de reformas, uma política inspiradas nas próprias encíclicas papais do século 19, no desenvolvimento social da social democracia Inglesa.
O senhor apresenta o livro como uma obra de reconstrução e desconstrução para reconstruir o passado e desconstruir os mitos. Que aspectos da historiografia de Jango foram construídos?
A primeira coisa é reconstruir a imagem de Jango. Ele tem sido apresentado por muitos historiadores e adversários como político hesitante, covarde, incompetente, corrupto, e a pesquisa nos permite mostrar que não foi nada disso. Ele era um homem de convicções, um homem de personalidade; ele não era um radical, ele era um moderado que pesava, que ponderava, que tinha suas ideias, que tomava decisões, não tinha nada de covarde. Mas ele não era evidentemente um sujeito de ir ao conflito simplesmente por apego ao poder. Então, a primeira coisa foi mostrar quem foi, de fato, o Jango, contrariando essa construção de seus opositores, de que ele seria um homem feito só de aspectos negativos. O segundo aspecto é mostrar que suas reformas eram consequentes e que podiam ser aplicadas trazendo benefícios para o país. E diante da participação maciça dos Estados Unidos no golpe, ele não tinha o que fazer, e só lhe restava se afastar; e foi o que aconteceu.
O terceiro aspecto diz respeito ao enfoque da morte dele, a construção e desconstrução das suspeitas, e como isso se constituiu. É uma tentativa de mostrar, a partir dos dados, o que se pode realmente concluir sobre a morte dele.
http://tribunadonorte.com.br
Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 às 12h55
saúde pública
Cigarro
Há pelo menos dez mil anos antes de Cristo, índios da América Central já utilizavam o tabaco em forma de cigarro em rituais religiosos. Já em nosso país, relatos mais antigos apontam que, em 1556, o capelão da primeira expedição francesa ao nosso país observou esta prática entre os tupinambás.
O cigarro começou a ser fabricado a partir de 1840 e, quarenta anos depois, foi criada uma máquina capaz de enrolar um grande número de cigarros por minuto, propiciando a sua popularização. Apesar de visível, o fato de que este provoca dependência e seu uso pode desencadear em uma gama de doenças foi reconhecido somente em meados do século vinte.
Atualmente, são aproximadamente 1,2 bilhão de fumantes em todo o mundo, sendo que 38 milhões vivem no Brasil.
Uma das mais de 4500 substâncias que um único cigarro contém – a nicotina – interage com receptores neurais, que liberam substâncias como a dopamina, acetilcolina, serotonina e betaendorfina, conferindo uma sensação de prazer imediata.
Mais viciante que drogas como álcool, cocaína, crack e morfina; a nicotina atinge o cérebro em até vinte segundos: tempo bem mais rápido que o princípio ativo de qualquer outra destas drogas. Assim, a probabilidade de um indivíduo se tornar dependente da nicotina é muito alta, com crise de abstinência bastante incômoda, que geralmente se inicia minutos depois do último trago, sendo as grandes responsáveis pela dificuldade de um fumante em interromper o uso do cigarro. Esta situação é tão séria, e triste, que não é raro vermos pacientes fumantes em estágio terminal, implorando desesperadamente por mais um trago.
Gás carbônico, monóxido de carbono, amônia, benzeno, tolueno, alcatrão, ácido fórmico, ácido acético, chumbo, cádmio, zinco, níquel dentre muitas outras substâncias são encontradas no cigarro. Estas são responsáveis pelo aumento dos riscos que esses indivíduos têm de desenvolver problemas de saúde como cânceres, doenças coronarianas, má circulação sanguínea, enfisema pulmonar, bronquite crônica, derrames cerebrais, úlceras, osteoporose, impotência, catarata.
Como algumas destas são liberadas no ar, juntamente com a fumaça, pessoas que convivem com fumantes estão também sujeitas. Há também a tromboangeíte obliterante, doença de ocorrência única entre fumantes, e que obstrui as artérias das extremidades e provoca necrose dos tecidos.
Além disso, o cigarro é considerado o maior poluente de ambientes domiciliares; é responsável pela derrubada de árvores e queimadas em prol do plantio do fumo e fabricação de lenha para abastecimento de fornalhas para o ressecamento das folhas; contamina os solos pelo uso de agrotóxicos; e é o causador de inúmeras queimadas, graças ao descarte indevido de suas bitucas.
Diante destes fatos, não é de se admirar que o cigarro seja considerado um dos maiores problemas de saúde pública (e ambiental) que nossa sociedade enfrenta na atualidade.
Mariana Araguaia
Graduada em Biologia
http://www.brasilescola.com/drogas/cigarro
Há pelo menos dez mil anos antes de Cristo, índios da América Central já utilizavam o tabaco em forma de cigarro em rituais religiosos. Já em nosso país, relatos mais antigos apontam que, em 1556, o capelão da primeira expedição francesa ao nosso país observou esta prática entre os tupinambás.
O cigarro começou a ser fabricado a partir de 1840 e, quarenta anos depois, foi criada uma máquina capaz de enrolar um grande número de cigarros por minuto, propiciando a sua popularização. Apesar de visível, o fato de que este provoca dependência e seu uso pode desencadear em uma gama de doenças foi reconhecido somente em meados do século vinte.
Atualmente, são aproximadamente 1,2 bilhão de fumantes em todo o mundo, sendo que 38 milhões vivem no Brasil.
Uma das mais de 4500 substâncias que um único cigarro contém – a nicotina – interage com receptores neurais, que liberam substâncias como a dopamina, acetilcolina, serotonina e betaendorfina, conferindo uma sensação de prazer imediata.
Mais viciante que drogas como álcool, cocaína, crack e morfina; a nicotina atinge o cérebro em até vinte segundos: tempo bem mais rápido que o princípio ativo de qualquer outra destas drogas. Assim, a probabilidade de um indivíduo se tornar dependente da nicotina é muito alta, com crise de abstinência bastante incômoda, que geralmente se inicia minutos depois do último trago, sendo as grandes responsáveis pela dificuldade de um fumante em interromper o uso do cigarro. Esta situação é tão séria, e triste, que não é raro vermos pacientes fumantes em estágio terminal, implorando desesperadamente por mais um trago.
Gás carbônico, monóxido de carbono, amônia, benzeno, tolueno, alcatrão, ácido fórmico, ácido acético, chumbo, cádmio, zinco, níquel dentre muitas outras substâncias são encontradas no cigarro. Estas são responsáveis pelo aumento dos riscos que esses indivíduos têm de desenvolver problemas de saúde como cânceres, doenças coronarianas, má circulação sanguínea, enfisema pulmonar, bronquite crônica, derrames cerebrais, úlceras, osteoporose, impotência, catarata.
Como algumas destas são liberadas no ar, juntamente com a fumaça, pessoas que convivem com fumantes estão também sujeitas. Há também a tromboangeíte obliterante, doença de ocorrência única entre fumantes, e que obstrui as artérias das extremidades e provoca necrose dos tecidos.
Além disso, o cigarro é considerado o maior poluente de ambientes domiciliares; é responsável pela derrubada de árvores e queimadas em prol do plantio do fumo e fabricação de lenha para abastecimento de fornalhas para o ressecamento das folhas; contamina os solos pelo uso de agrotóxicos; e é o causador de inúmeras queimadas, graças ao descarte indevido de suas bitucas.
Diante destes fatos, não é de se admirar que o cigarro seja considerado um dos maiores problemas de saúde pública (e ambiental) que nossa sociedade enfrenta na atualidade.
Mariana Araguaia
Graduada em Biologia
http://www.brasilescola.com/drogas/cigarro
Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 às 11h58
Egito está à beira do precipício
hassan ammar/ae
Após o massacre de quarta-feira, partidários do presidente deposto Mohammed Morsi realizam protesto contra o regime militar que comanda o Egito
Cairo (AE) - Numa velocidade surpreendente, o Egito passou da condição de país em crise para a de um país em risco real de ingressar num ciclo prolongado de violência ou até mesmo em guerra civil. O Egito vem se tornando uma nação cada vez mais polarizada desde que os islamitas chegaram ao poder na esteira da revolta popular que derrubou a ditadura de Hosni Mubarak no início de 2011. As divisões em relação a temas potencialmente explosivos como identidade, direitos dos cristãos e de outras minorias e valores democráticos nunca foram tão grandes. A Irmandade Muçulmana e seus aliados radicais estavam em uma das pontas da disputa de poder, com os seculares, os liberais, os muçulmanos moderados e os cristãos na outra.
A desconfiança aumentou depois de Mohammed Morsi, primeiro presidente democraticamente eleito da história do Egito, ter sido deposto em um golpe militar em 3 de julho. No entanto, será a sangrenta repressão policial aos protestos pela restauração da democracia que acabará lembrada como o momento crucial do que deveria ter sido apenas um impasse político. “A fagulha da guerra civil está acesa”, escreveu o colunista e escritor islamita Fahmy Howeidy na edição de quinta-feira do jornal independente Al-Shorouk. “A nação está à beira do abismo.”
Ao mesmo tempo, a mídia estatal rotula a Irmandade Muçulmana e seus aliados como “terroristas” e o clamor por uma ação ainda mais contundente contra os islamitas é crescente entre os simpatizantes das Forças Armadas.
A brutal repressão aos manifestantes acampados em duas praças do Cairo na quarta-feira deixou centenas de mortos, mas derivou em dezenas de ações retaliatórias que se espalharam da capital para outras partes do país e tiveram como alvo delegacias e prédios do governo, numa demonstração da capacidade de ação dos islamitas. O governo, em resposta, autorizou a polícia a usar munição real e força letal contra quem atacasse as forças de segurança ou edifícios governamentais.
Apesar de a comunidade internacional ter denunciado o uso excessivo da força pela polícia no desmantelamento de dois acampamentos de manifestantes contrários ao golpe, a campanha das Forças Armadas contra a Irmandade Muçulmana goza de apoio entre amplos setores da sociedade egípcia. Apesar de a maior parte da população ser muçulmana, muitos se opõem aos radicais islâmicos.
Para muitos observadores, não existe dúvida de que a maioria da população vai apoiar a repressão à Irmandade Muçulmana e a seus aliados mais radicais. “O exército e a polícia vão agir com rigor e as pessoas comuns vão apoiar”, observou Gamal Eid, advogado e ativista pela defesa dos direitos humanos.
Milhões de egípcios saíram às ruas nos dias que antecederam o golpe militar de 3 de julho contra Morsi. Essas pessoas exigiam a renúncia do primeiro presidente democraticamente eleito da história do país por uma série de razões. Além de considerar que Morsi queria concentrar o poder em seu favor e no da Irmandade Muçulmana, à qual é filiado, grande parte da população estava insatisfeita com o andamento das reformas sociais e econômicas e com as disputas públicas da presidência com o judiciário, a mídia, o exército e a polícia.
Os protestos transformaram-se em grandes celebrações no dia em que Morsi foi deposto e uma multidão foi às ruas em 26 de julho em resposta ao chamado do general Abdel-Fattah el-Sissi, líder do golpe, para uma manifestação de apoio às ações para combater “a violência e o terrorismo potencial”.
Nas semanas que se seguiram ao golpe, o exército e a polícia foram atrás de integrantes da Irmandade Muçulmana e de outros grupos radicais islâmicos. Dezenas de pessoas foram presas, inclusive importantes líderes dessas associações.
Enquanto isso, a tevê estatal e os jornais estão repletos de comentários, colunas e reportagens dominados pelo sentimento contra a Irmandade Muçulmana, muitas vezes caracterizando os grupos islâmicos como “inimigos do povo” e recorrendo ao fervor nacionalista ao caracterizá-los como organizações violentas que receberiam ajuda externa em segredo para agir contra o Egito e que veriam o país apenas como parte de uma grande nação muçulmana que transcenderia fronteiras territoriais.
http://www.tribunadonorte.com.br
Cairo (AE) - Numa velocidade surpreendente, o Egito passou da condição de país em crise para a de um país em risco real de ingressar num ciclo prolongado de violência ou até mesmo em guerra civil. O Egito vem se tornando uma nação cada vez mais polarizada desde que os islamitas chegaram ao poder na esteira da revolta popular que derrubou a ditadura de Hosni Mubarak no início de 2011. As divisões em relação a temas potencialmente explosivos como identidade, direitos dos cristãos e de outras minorias e valores democráticos nunca foram tão grandes. A Irmandade Muçulmana e seus aliados radicais estavam em uma das pontas da disputa de poder, com os seculares, os liberais, os muçulmanos moderados e os cristãos na outra.
A desconfiança aumentou depois de Mohammed Morsi, primeiro presidente democraticamente eleito da história do Egito, ter sido deposto em um golpe militar em 3 de julho. No entanto, será a sangrenta repressão policial aos protestos pela restauração da democracia que acabará lembrada como o momento crucial do que deveria ter sido apenas um impasse político. “A fagulha da guerra civil está acesa”, escreveu o colunista e escritor islamita Fahmy Howeidy na edição de quinta-feira do jornal independente Al-Shorouk. “A nação está à beira do abismo.”
Ao mesmo tempo, a mídia estatal rotula a Irmandade Muçulmana e seus aliados como “terroristas” e o clamor por uma ação ainda mais contundente contra os islamitas é crescente entre os simpatizantes das Forças Armadas.
A brutal repressão aos manifestantes acampados em duas praças do Cairo na quarta-feira deixou centenas de mortos, mas derivou em dezenas de ações retaliatórias que se espalharam da capital para outras partes do país e tiveram como alvo delegacias e prédios do governo, numa demonstração da capacidade de ação dos islamitas. O governo, em resposta, autorizou a polícia a usar munição real e força letal contra quem atacasse as forças de segurança ou edifícios governamentais.
Apesar de a comunidade internacional ter denunciado o uso excessivo da força pela polícia no desmantelamento de dois acampamentos de manifestantes contrários ao golpe, a campanha das Forças Armadas contra a Irmandade Muçulmana goza de apoio entre amplos setores da sociedade egípcia. Apesar de a maior parte da população ser muçulmana, muitos se opõem aos radicais islâmicos.
Para muitos observadores, não existe dúvida de que a maioria da população vai apoiar a repressão à Irmandade Muçulmana e a seus aliados mais radicais. “O exército e a polícia vão agir com rigor e as pessoas comuns vão apoiar”, observou Gamal Eid, advogado e ativista pela defesa dos direitos humanos.
Milhões de egípcios saíram às ruas nos dias que antecederam o golpe militar de 3 de julho contra Morsi. Essas pessoas exigiam a renúncia do primeiro presidente democraticamente eleito da história do país por uma série de razões. Além de considerar que Morsi queria concentrar o poder em seu favor e no da Irmandade Muçulmana, à qual é filiado, grande parte da população estava insatisfeita com o andamento das reformas sociais e econômicas e com as disputas públicas da presidência com o judiciário, a mídia, o exército e a polícia.
Os protestos transformaram-se em grandes celebrações no dia em que Morsi foi deposto e uma multidão foi às ruas em 26 de julho em resposta ao chamado do general Abdel-Fattah el-Sissi, líder do golpe, para uma manifestação de apoio às ações para combater “a violência e o terrorismo potencial”.
Nas semanas que se seguiram ao golpe, o exército e a polícia foram atrás de integrantes da Irmandade Muçulmana e de outros grupos radicais islâmicos. Dezenas de pessoas foram presas, inclusive importantes líderes dessas associações.
Enquanto isso, a tevê estatal e os jornais estão repletos de comentários, colunas e reportagens dominados pelo sentimento contra a Irmandade Muçulmana, muitas vezes caracterizando os grupos islâmicos como “inimigos do povo” e recorrendo ao fervor nacionalista ao caracterizá-los como organizações violentas que receberiam ajuda externa em segredo para agir contra o Egito e que veriam o país apenas como parte de uma grande nação muçulmana que transcenderia fronteiras territoriais.
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Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 às 11h42
protestos
‘Junho, o mês que não acaba nunca’
Edital (IHU Unisinos) - Compreender as manifestações que iniciaram em junho no Brasil, e que permanecem com menos vigor dois meses depois, requer “um fio de interpretação”, diz o jornalista Eugênio Bucci à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Para ele, a compreensão deste fenômeno está na “ordem das linguagens”, ou seja, “não há um denominador comum, uma categoria única em todos esses protestos. Eles se parecem muito na forma, mas são muito diversos nos conteúdos”. Por um lado, acentua, há a presença de “pitboys”, sem nenhuma formação cultura e, por outro, “reivindicações mais socializantes, mais de esquerda, de tal maneira que o corte político ou ideológico não explica bem o que acontece”.
Diretor do curso de pós-graduação em Jornalismo da Escola Superior de Propaganda e Marketing analisa as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de todo o Brasil
Na interpretação do jornalista, a linguagem das manifestações aponta “para uma incapacidade do aparelho do Estado e da administração pública de responder no tempo devido e com a eficiência necessária às demandas sociais”. E explica: “Como o Estado, em diversos países, parece não dispor de mecanismos de fluxos capazes de receber, processar e responder reclamos sociais, ele se enrijece, envelhece rapidamente, e a dinâmica da vida social entra em confronto com ele. Trata-se de um confronto de formas, não de conteúdo”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Bucci comenta a ação dos Black Blocs, e ressalta que, independente da opinião acerca dos atos anarquistas, é fundamental “entender por que isso acontece, como acontece, e o que tais ações querem nos dizer. (...) Quando digo que existe um sentido social com essa ‘quebradeira’, as pessoas consideram que estou apoiando a ‘quebradeira’. Não estou apoiando, mas estou preocupado em entender o que isso quer dizer”.
Eugênio Bucci é professor doutor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – USP, e diretor do curso de Pós-Graduação em Jornalismo com Ênfase em Direção Editorial da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Escreve quinzenalmente no jornal O Estado de S. Paulo, e também é colunista quinzenal da Revista Época. Confira a entrevista.
O senhor diz que as manifestações de junho não acabaram. O que isso significa do ponto de vista político e social? Que cenário vislumbra?
Fiz até um trocadilho com o livro do Zuenir Ventura. Ele escreveu o livro 1968 - O ano que não terminou, e eu disse que agora ele teria de escrever um livro intitulado Junho de 2013 - O mês que não acaba de jeito nenhum. As manifestações acabaram sendo chamadas de jornadas de junho, manifestações de junho, mas a ironia da história é que elas avançaram pelo mês de julho e já estão avançando no mês de agosto. Em alguns sentidos há um sinal de arrefecimento, porque o número de manifestantes é menor, algumas manifestações se desdobraram em acampamentos, os quais depois também esvaziaram. Outras ações geraram manifestações mais violentas, as quais também espantaram os manifestantes pacíficos. Mas o fato é que parece que também no Brasil, a exemplo de outros países, a onda de protestos é mais persistente do que se esperava, então esse barulho ainda vai ficar conosco por algum tempo.
Ao avaliar as manifestações, o senhor menciona que elas apontam para a ordem das linguagens. Pode nos explicar essa ideia?
Sim, vou explicar algo que ainda não publiquei com todas as letras como vou dizer agora. Mas, cada vez mais me parece ser esse o fio de interpretação que nós temos de explorar. As manifestações, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, trazem vertentes ideológicas, às vezes antagônicas: em alguns lugares elas surgiram contra ditaduras, em outros, surgiram contra regimes democraticamente eleitos, em alguns lugares se opuseram a governos de esquerda, em outros, a governos de direita. Então não há um denominador comum, uma categoria única em todos esses protestos. Eles se parecem muito na forma, mas são muito diversos nos conteúdos.
No Brasil, as reclamações também são diversas: os médicos se manifestaram, membros do Ministério Público se manifestaram, ou seja, as manifestações têm a presença do que chamei de “pitboy”, sem nenhuma formação cultural, e têm também, de outro lado, algumas reivindicações mais socializantes, mais de esquerda, de tal maneira que o corte político ou ideológico não explica bem o que acontece. É aí que eu lanço a hipótese: há um caráter de manifestação cultural em que a linguagem, nessas manifestações, aponta para uma incapacidade do aparelho do Estado e da administração pública de responder no tempo devido e com a eficiência necessária às demandas sociais. Como o Estado, em diversos países, parece não dispor de mecanismos de fluxos capazes de receber, processar e responder reclamos sociais, ele se enrijece, envelhece rapidamente, e a dinâmica da vida social entra em confronto com ele. Trata-se de um confronto de formas, não de conteúdo. Ou seja, o Estado ficou lento demais, há um confronto de temporalidade que é claríssimo, e o ritmo de fluxo das informações, das ideias, das interações na vida social na era digital encontra uma muralha quando se aproximam do Estado. Então, isso impõe ao Estado, aos ritos, aos processos, aos mecanismos de representação, e de deliberação próprios do Estado, uma modernização urgente e muito veloz. É nesse sentido que digo que o impasse colocado é o impasse da ordem das linguagens da temporalidade.
Em que consiste essa modernização?
Vou mencionar alguns exemplos: tornar mais ágeis os processos decisórios no Estado, tornar mais abertos os canais pelos quais os cidadãos podem participar e opinar, seja através de consultas públicas, formas de participação no orçamento, sistemas de plebiscitos, de referendos. Tudo isso precisa ser mais rápido. Hoje a pessoa escolhe o filme que vai passar na televisão dela, paga imposto de renda pela internet e não tem como participar de uma votação que vai acontecer no Congresso Nacional; então isso precisa ser revisto.
Edital (IHU Unisinos) - Compreender as manifestações que iniciaram em junho no Brasil, e que permanecem com menos vigor dois meses depois, requer “um fio de interpretação”, diz o jornalista Eugênio Bucci à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Para ele, a compreensão deste fenômeno está na “ordem das linguagens”, ou seja, “não há um denominador comum, uma categoria única em todos esses protestos. Eles se parecem muito na forma, mas são muito diversos nos conteúdos”. Por um lado, acentua, há a presença de “pitboys”, sem nenhuma formação cultura e, por outro, “reivindicações mais socializantes, mais de esquerda, de tal maneira que o corte político ou ideológico não explica bem o que acontece”.
Diretor do curso de pós-graduação em Jornalismo da Escola Superior de Propaganda e Marketing analisa as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de todo o Brasil
Na interpretação do jornalista, a linguagem das manifestações aponta “para uma incapacidade do aparelho do Estado e da administração pública de responder no tempo devido e com a eficiência necessária às demandas sociais”. E explica: “Como o Estado, em diversos países, parece não dispor de mecanismos de fluxos capazes de receber, processar e responder reclamos sociais, ele se enrijece, envelhece rapidamente, e a dinâmica da vida social entra em confronto com ele. Trata-se de um confronto de formas, não de conteúdo”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Bucci comenta a ação dos Black Blocs, e ressalta que, independente da opinião acerca dos atos anarquistas, é fundamental “entender por que isso acontece, como acontece, e o que tais ações querem nos dizer. (...) Quando digo que existe um sentido social com essa ‘quebradeira’, as pessoas consideram que estou apoiando a ‘quebradeira’. Não estou apoiando, mas estou preocupado em entender o que isso quer dizer”.
Eugênio Bucci é professor doutor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – USP, e diretor do curso de Pós-Graduação em Jornalismo com Ênfase em Direção Editorial da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Escreve quinzenalmente no jornal O Estado de S. Paulo, e também é colunista quinzenal da Revista Época. Confira a entrevista.
O senhor diz que as manifestações de junho não acabaram. O que isso significa do ponto de vista político e social? Que cenário vislumbra?
Fiz até um trocadilho com o livro do Zuenir Ventura. Ele escreveu o livro 1968 - O ano que não terminou, e eu disse que agora ele teria de escrever um livro intitulado Junho de 2013 - O mês que não acaba de jeito nenhum. As manifestações acabaram sendo chamadas de jornadas de junho, manifestações de junho, mas a ironia da história é que elas avançaram pelo mês de julho e já estão avançando no mês de agosto. Em alguns sentidos há um sinal de arrefecimento, porque o número de manifestantes é menor, algumas manifestações se desdobraram em acampamentos, os quais depois também esvaziaram. Outras ações geraram manifestações mais violentas, as quais também espantaram os manifestantes pacíficos. Mas o fato é que parece que também no Brasil, a exemplo de outros países, a onda de protestos é mais persistente do que se esperava, então esse barulho ainda vai ficar conosco por algum tempo.
Ao avaliar as manifestações, o senhor menciona que elas apontam para a ordem das linguagens. Pode nos explicar essa ideia?
Sim, vou explicar algo que ainda não publiquei com todas as letras como vou dizer agora. Mas, cada vez mais me parece ser esse o fio de interpretação que nós temos de explorar. As manifestações, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, trazem vertentes ideológicas, às vezes antagônicas: em alguns lugares elas surgiram contra ditaduras, em outros, surgiram contra regimes democraticamente eleitos, em alguns lugares se opuseram a governos de esquerda, em outros, a governos de direita. Então não há um denominador comum, uma categoria única em todos esses protestos. Eles se parecem muito na forma, mas são muito diversos nos conteúdos.
No Brasil, as reclamações também são diversas: os médicos se manifestaram, membros do Ministério Público se manifestaram, ou seja, as manifestações têm a presença do que chamei de “pitboy”, sem nenhuma formação cultural, e têm também, de outro lado, algumas reivindicações mais socializantes, mais de esquerda, de tal maneira que o corte político ou ideológico não explica bem o que acontece. É aí que eu lanço a hipótese: há um caráter de manifestação cultural em que a linguagem, nessas manifestações, aponta para uma incapacidade do aparelho do Estado e da administração pública de responder no tempo devido e com a eficiência necessária às demandas sociais. Como o Estado, em diversos países, parece não dispor de mecanismos de fluxos capazes de receber, processar e responder reclamos sociais, ele se enrijece, envelhece rapidamente, e a dinâmica da vida social entra em confronto com ele. Trata-se de um confronto de formas, não de conteúdo. Ou seja, o Estado ficou lento demais, há um confronto de temporalidade que é claríssimo, e o ritmo de fluxo das informações, das ideias, das interações na vida social na era digital encontra uma muralha quando se aproximam do Estado. Então, isso impõe ao Estado, aos ritos, aos processos, aos mecanismos de representação, e de deliberação próprios do Estado, uma modernização urgente e muito veloz. É nesse sentido que digo que o impasse colocado é o impasse da ordem das linguagens da temporalidade.
Em que consiste essa modernização?
Vou mencionar alguns exemplos: tornar mais ágeis os processos decisórios no Estado, tornar mais abertos os canais pelos quais os cidadãos podem participar e opinar, seja através de consultas públicas, formas de participação no orçamento, sistemas de plebiscitos, de referendos. Tudo isso precisa ser mais rápido. Hoje a pessoa escolhe o filme que vai passar na televisão dela, paga imposto de renda pela internet e não tem como participar de uma votação que vai acontecer no Congresso Nacional; então isso precisa ser revisto.
Eugênio Bucci: O Estado ficou lento demais, há um confronto de temporalidade que é claríssimo, e o ritmo de fluxo das informações, das ideias, das interações na vida social na era digital encontra uma muralha quando se aproxima do Estado
Como vê a ação dos Black Bloc nas manifestações? Qual é o limite entre manifestações e atos anarquistas?
Nós temos de tratar isso em dois planos - e algumas pessoas têm muita dificuldade de entender o que eu vou dizer. O primeiro e menos importante é a nossa opinião e a nossa concordância ou discordância com as práticas do Black Bloc. Se alguém me perguntar: “Eugênio, você é a favor de levar umas pedras na manifestação e quebrar vidros de agências bancarias?” Eu vou responder que sou contra, que não concordo com tais atitudes, porque elas só esvaziam as manifestações, porque são agressões gratuitas.
O segundo e mais importante plano é entender por que isso acontece, como acontece, e o que tais ações querem nos dizer. Esse segundo debate normalmente é confundido com o primeiro. Quando digo que existe um sentido social com essa “quebradeira”, as pessoas consideram que estou apoiando a “quebradeira”. Não estou apoiando, mas estou preocupado em entender o que isso quer dizer. Vejo nas manifestações, por exemplo, gente que não quer quebrar as agências bancárias, mas não reage contra aqueles que estão quebrando as agências. E as agências não são o melhor exemplo. O melhor exemplo são as repartições públicas, as sedes do poder executivo, que foram alvejadas.
Então, há uma atitude de muitos membros das manifestações que não se dirige para reprimir o quebra-quebra. Em alguns casos as pessoas se afastam, mas não querem reprimir. Como é possível que essas manifestações, então, abriguem pessoas que querem promover o quebra-quebra com alvos precisos, que são os símbolos do poder político econômico? O que está acontecendo? Essa é a pergunta que deve ser feita. Ou seja, o que quer dizer, no plano da linguagem, esse tipo de explosão de violência? Contra o que essa violência surge? O que isso significa? Mas essas perguntas não têm nada a ver em aceitar ou referendar aqueles que promovem a “quebradeira”. Mas temos de aceitar que existe um ódio social, uma indignação muito grande. Essa é a primeira consideração a ser feita no sentido de entender o que está acontecendo.
Além disso, podemos subdividir os que promovem o quebra-quebra em pelo menos três grupos importantes. Um seria o dos anarquistas, e aí há uma discussão se eles são de direita ou de esquerda. Para alguns, eles são de direita porque acabam fazendo a contrapropaganda das manifestações. O segundo grupo engloba pessoas do crime, e aí me refiro a pessoas ligadas ao tráfico, às milícias, ladrões comuns, criminosos, que são vistos quebrando lojas longe das manifestações. E um terceiro grupo mais complicado, mas que já começa a aparecer, está ligado à cúpula e à inteligência da polícia, levantando a suspeita de que há pessoas pagas para promover a baderna, ou seja, pessoas ligadas ao próprio aparelho de repressão do Estado. Se quisermos entender o que é essa face mais truculenta das manifestações, é preciso tentar subdividi-la. A categoria vândalos, nesse sentido, é insuficiente para entender o que acontece.
É possível falar no surgimento de uma mídia alternativa por conta das manifestações?
Está surgindo uma diversidade de formas novas de imprensa. Ligadas a manifestações ou não, há explosão de novas formas de jornalismo por causa das novas tecnologias. Podemos até dizer que essas manifestações resultam também, mas não apenas isso, novas formas de interação da comunicação social. Então, essa ligação existe e, sem dúvida, vem muita coisa nova por aí. Mídia Ninja é um exemplo a mais. Particularmente, gosto da Mídia Ninja, sou simpático a essa expressão que apareceu. Entretanto, acho que eles precisam estar em um site fora do Facebook. Estão surgindo novos formatos de informação, de circulação de ideias pelas redes sociais, pelas redes interconectadas, pela internet, vinculadas direta ou indiretamente à distância ou mais próximo com movimentos culturais, sociais etc.
A Mídia Ninja se apresenta como produtora de jornalismo independente e pediu financiamento público. É possível fazer jornalismo independente assim?
A polêmica que surgiu no programa Roda Viva não diz respeito ao financiamento da Mídia Ninja, mas ao financiamento de outro movimento, que é o Fora do Eixo, e que tem uma ligação com a Mídia Ninja. E aí a questão é muito simples: quem recebe financiamento público, qualquer que seja a entidade, o movimento, a organização, precisa prestar conta minuciosamente e de forma muito transparente. Se a entidade recebeu dois reais de um apoio público para uma passagem de ônibus, precisa informar o dia em que comprou a passagem com esse dinheiro. A Mídia Ninja não é financiada assim. Ela tem ligação com as pessoas que fazem parte do Fora do Eixo.
Agora, pode se ter um jornalismo independente financiado pelo dinheiro público? Em termos, isso é possível. Vamos lembrar que o jornalismo da BBC é financiado com uma taxa cobrada nos lares com televisão por força da lei. Portanto, embora esse dinheiro vá diretamente para o caixa da BBC, ele é assegurado pela autoridade pública. O jornalismo da BBC é independente, talvez seja o mais independente do mundo.
http://www.tribunadonorte.com.br
Como vê a ação dos Black Bloc nas manifestações? Qual é o limite entre manifestações e atos anarquistas?
Nós temos de tratar isso em dois planos - e algumas pessoas têm muita dificuldade de entender o que eu vou dizer. O primeiro e menos importante é a nossa opinião e a nossa concordância ou discordância com as práticas do Black Bloc. Se alguém me perguntar: “Eugênio, você é a favor de levar umas pedras na manifestação e quebrar vidros de agências bancarias?” Eu vou responder que sou contra, que não concordo com tais atitudes, porque elas só esvaziam as manifestações, porque são agressões gratuitas.
O segundo e mais importante plano é entender por que isso acontece, como acontece, e o que tais ações querem nos dizer. Esse segundo debate normalmente é confundido com o primeiro. Quando digo que existe um sentido social com essa “quebradeira”, as pessoas consideram que estou apoiando a “quebradeira”. Não estou apoiando, mas estou preocupado em entender o que isso quer dizer. Vejo nas manifestações, por exemplo, gente que não quer quebrar as agências bancárias, mas não reage contra aqueles que estão quebrando as agências. E as agências não são o melhor exemplo. O melhor exemplo são as repartições públicas, as sedes do poder executivo, que foram alvejadas.
Então, há uma atitude de muitos membros das manifestações que não se dirige para reprimir o quebra-quebra. Em alguns casos as pessoas se afastam, mas não querem reprimir. Como é possível que essas manifestações, então, abriguem pessoas que querem promover o quebra-quebra com alvos precisos, que são os símbolos do poder político econômico? O que está acontecendo? Essa é a pergunta que deve ser feita. Ou seja, o que quer dizer, no plano da linguagem, esse tipo de explosão de violência? Contra o que essa violência surge? O que isso significa? Mas essas perguntas não têm nada a ver em aceitar ou referendar aqueles que promovem a “quebradeira”. Mas temos de aceitar que existe um ódio social, uma indignação muito grande. Essa é a primeira consideração a ser feita no sentido de entender o que está acontecendo.
Além disso, podemos subdividir os que promovem o quebra-quebra em pelo menos três grupos importantes. Um seria o dos anarquistas, e aí há uma discussão se eles são de direita ou de esquerda. Para alguns, eles são de direita porque acabam fazendo a contrapropaganda das manifestações. O segundo grupo engloba pessoas do crime, e aí me refiro a pessoas ligadas ao tráfico, às milícias, ladrões comuns, criminosos, que são vistos quebrando lojas longe das manifestações. E um terceiro grupo mais complicado, mas que já começa a aparecer, está ligado à cúpula e à inteligência da polícia, levantando a suspeita de que há pessoas pagas para promover a baderna, ou seja, pessoas ligadas ao próprio aparelho de repressão do Estado. Se quisermos entender o que é essa face mais truculenta das manifestações, é preciso tentar subdividi-la. A categoria vândalos, nesse sentido, é insuficiente para entender o que acontece.
É possível falar no surgimento de uma mídia alternativa por conta das manifestações?
Está surgindo uma diversidade de formas novas de imprensa. Ligadas a manifestações ou não, há explosão de novas formas de jornalismo por causa das novas tecnologias. Podemos até dizer que essas manifestações resultam também, mas não apenas isso, novas formas de interação da comunicação social. Então, essa ligação existe e, sem dúvida, vem muita coisa nova por aí. Mídia Ninja é um exemplo a mais. Particularmente, gosto da Mídia Ninja, sou simpático a essa expressão que apareceu. Entretanto, acho que eles precisam estar em um site fora do Facebook. Estão surgindo novos formatos de informação, de circulação de ideias pelas redes sociais, pelas redes interconectadas, pela internet, vinculadas direta ou indiretamente à distância ou mais próximo com movimentos culturais, sociais etc.
A Mídia Ninja se apresenta como produtora de jornalismo independente e pediu financiamento público. É possível fazer jornalismo independente assim?
A polêmica que surgiu no programa Roda Viva não diz respeito ao financiamento da Mídia Ninja, mas ao financiamento de outro movimento, que é o Fora do Eixo, e que tem uma ligação com a Mídia Ninja. E aí a questão é muito simples: quem recebe financiamento público, qualquer que seja a entidade, o movimento, a organização, precisa prestar conta minuciosamente e de forma muito transparente. Se a entidade recebeu dois reais de um apoio público para uma passagem de ônibus, precisa informar o dia em que comprou a passagem com esse dinheiro. A Mídia Ninja não é financiada assim. Ela tem ligação com as pessoas que fazem parte do Fora do Eixo.
Agora, pode se ter um jornalismo independente financiado pelo dinheiro público? Em termos, isso é possível. Vamos lembrar que o jornalismo da BBC é financiado com uma taxa cobrada nos lares com televisão por força da lei. Portanto, embora esse dinheiro vá diretamente para o caixa da BBC, ele é assegurado pela autoridade pública. O jornalismo da BBC é independente, talvez seja o mais independente do mundo.
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Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 às 12h07
Engenheiros para o mercado de trabalho
notifier.com.br
Profissão
Marcela Nascimento Barbosa - Doutoranda em Química - PPGQ – UFRN e Coordenadora do Núcleo Básico das Engenharias-Faculdade Mauricio de Nassau
A primeira idéia que vem a cabeça quando alguém menciona a palavra engenharia é de uma profissão árdua e difícil. Ou seja, um bicho de sete cabeças. Pois essa visão distorcida da realidade, aliada ao mau preparo dos alunos de ensino médio nas disciplinas de física, química e matemática, tem levado a uma fuga dos estudantes para carreiras ditas mais interessantes, como as tradicionais medicina, economia, arquitetura e direito. Por conta disso, o Brasil enfrenta hoje um grave problema: a falta de engenheiros preparados e qualificados num mercado cada vez mais carente desse tipo de profissional.
O desempenho econômico do país forma uma parte das características do mercado de trabalho. O mercado de trabalho não é tratado como uma variável, mas como um cenário relativamente constante, que faz diversas exigências comportamentais e técnicas.
As grandes mudanças industriais e econômicas aumentaram os requisitos para a competitividade das empresas num mundo globalizado, onde a concorrência está cada vez mais acirrada. Paralelamente, os profissionais dessas organizações também precisam se adequar ao novo cenário, onde as competências exigidas tornam-se cada vez mais elevadas. Várias pesquisas colocam que o engenheiro, além do seu lado técnico, precisa ter noção e conhecimentos em diversas áreas como finanças, economia, marketing, psicologia do trabalho e muitas outras, que antes não eram tão consideradas. Mas, isto também já não é o suficiente para garantir que esse profissional esteja preparado para enfrentar o mercado de trabalho.
Ele precisa desenvolver características e habilidades para trabalhar em grupo, liderar pessoas, trabalhar com diversos tipos de conflitos e pressões.
Assim, as empresas vão moldando o perfil desse profissional ao mesmo tempo em que as mudanças vão alterando o seu comportamento e desenvolvimento.
De acordo com o Engenheiro de Produção Moraes M.C. o mercado de trabalho está exigindo um profissional capaz de continuar aprendendo, participando e interagindo com os outros e, principalmente, um indivíduo capaz de sentir-se feliz como pessoa e como profissional, vivendo num mundo em permanente mobilidade e evolução. Ainda, que deve ser um cidadão com um potencial cognitivo ampliado, versátil, autônomo, capaz de transitar, emocional e intelectualmente pelos diversos caminhos da sociedade do conhecimento, que possua visão de totalidade, associada à formação de competências básicas, com os pré-requisitos necessários para que seja membro de uma cultura pós-moderna, capaz de integrar um sistema produtivo, ser consumidor consciente e tomar posse de informações presentes no mundo que afetam sua vida como cidadão ou cidadã.
Atualmente, com a tão esperada chegada da copa do mundo de 2014, as olimpíadas de 2016, as explorações de petróleo do pré-sal e demais eventos e tecnologias futuras, o profissional de Engenharia hoje está sendo bastante requisitado pelo mercado de trabalho. E se o futuro Engenheiro estiver ciente das suas habilidades e competências exigidas no mercado atual, este, sem dúvidas, será bem sucedido e privilegiado profissionalmente.
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Marcela Nascimento Barbosa - Doutoranda em Química - PPGQ – UFRN e Coordenadora do Núcleo Básico das Engenharias-Faculdade Mauricio de Nassau
A primeira idéia que vem a cabeça quando alguém menciona a palavra engenharia é de uma profissão árdua e difícil. Ou seja, um bicho de sete cabeças. Pois essa visão distorcida da realidade, aliada ao mau preparo dos alunos de ensino médio nas disciplinas de física, química e matemática, tem levado a uma fuga dos estudantes para carreiras ditas mais interessantes, como as tradicionais medicina, economia, arquitetura e direito. Por conta disso, o Brasil enfrenta hoje um grave problema: a falta de engenheiros preparados e qualificados num mercado cada vez mais carente desse tipo de profissional.
O desempenho econômico do país forma uma parte das características do mercado de trabalho. O mercado de trabalho não é tratado como uma variável, mas como um cenário relativamente constante, que faz diversas exigências comportamentais e técnicas.
As grandes mudanças industriais e econômicas aumentaram os requisitos para a competitividade das empresas num mundo globalizado, onde a concorrência está cada vez mais acirrada. Paralelamente, os profissionais dessas organizações também precisam se adequar ao novo cenário, onde as competências exigidas tornam-se cada vez mais elevadas. Várias pesquisas colocam que o engenheiro, além do seu lado técnico, precisa ter noção e conhecimentos em diversas áreas como finanças, economia, marketing, psicologia do trabalho e muitas outras, que antes não eram tão consideradas. Mas, isto também já não é o suficiente para garantir que esse profissional esteja preparado para enfrentar o mercado de trabalho.
Ele precisa desenvolver características e habilidades para trabalhar em grupo, liderar pessoas, trabalhar com diversos tipos de conflitos e pressões.
Assim, as empresas vão moldando o perfil desse profissional ao mesmo tempo em que as mudanças vão alterando o seu comportamento e desenvolvimento.
De acordo com o Engenheiro de Produção Moraes M.C. o mercado de trabalho está exigindo um profissional capaz de continuar aprendendo, participando e interagindo com os outros e, principalmente, um indivíduo capaz de sentir-se feliz como pessoa e como profissional, vivendo num mundo em permanente mobilidade e evolução. Ainda, que deve ser um cidadão com um potencial cognitivo ampliado, versátil, autônomo, capaz de transitar, emocional e intelectualmente pelos diversos caminhos da sociedade do conhecimento, que possua visão de totalidade, associada à formação de competências básicas, com os pré-requisitos necessários para que seja membro de uma cultura pós-moderna, capaz de integrar um sistema produtivo, ser consumidor consciente e tomar posse de informações presentes no mundo que afetam sua vida como cidadão ou cidadã.
Atualmente, com a tão esperada chegada da copa do mundo de 2014, as olimpíadas de 2016, as explorações de petróleo do pré-sal e demais eventos e tecnologias futuras, o profissional de Engenharia hoje está sendo bastante requisitado pelo mercado de trabalho. E se o futuro Engenheiro estiver ciente das suas habilidades e competências exigidas no mercado atual, este, sem dúvidas, será bem sucedido e privilegiado profissionalmente.
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Terça-feira, 13 de agosto de 2013 às 11h45
Democracia Direta e Indireta
A democracia direta e a democracia indireta expõem as mudanças e limitações do sistema representativo.
Ao nos depararmos com o termo “democracia”, muitos logo apontam esse tipo de governo como sendo aquele que se guia por meio da vontade do povo. Nesse sentido, a população teria o direito de interferir nas escolhas e decisões que afetariam diretamente as suas vidas. Entretanto, o espaço político gerado pela democracia pode ser organizado das mais diferentes formas e deve atender à especificidade de cada povo. É daí que reconhecemos a existência dos modelos de democracia direta e indireta.
A democracia direta pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. Na Grécia Antiga, as assembleias populares reuniam a população das cidades-Estado democráticas na Ágora (praça), local onde as leis e principais decisões eram discutidas e resolvidas. Vale lembrar que nos moldes gregos, o exercício de opinião política estava restrito a uma parcela específica da população.
Na medida em que as sociedades se alargavam numericamente e a organização social se tornava cada vez mais complexa, vemos que o sistema de democracia direta se mostrava inviável. Afinal de contas, como seria possível contabilizar o voto de toda uma população numerosa, na medida em que as questões a serem decididas não poderiam estar sujeitas ao registro do voto de cada um dos indivíduos? É nesse instante que temos a organização da chamada democracia indireta.
A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Desse modo, os cidadãos teriam os seus direitos assegurados por vereadores e deputados que se comprometeriam a atender os anseios de seus eleitores. No entanto, observando o desenvolvimento da democracia indireta, vemos que esse compromisso entre os políticos e os cidadãos está sujeito a vários questionamentos.
Visando escapar do afastamento à norma democrática, observamos hoje a organização de algumas iniciativas interessadas em reforçar o poder de intervenção do povo através do uso do voto. Um desses exemplos pode ser visto na organização do chamado “orçamento participativo”, sistema em que autoridades de um município anunciam a existência de uma determinada verba e conclamam a população de um bairro ou região para discutir e votar sobre qual a melhor destinação dos recursos.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
www.brasilescola.com
Ao nos depararmos com o termo “democracia”, muitos logo apontam esse tipo de governo como sendo aquele que se guia por meio da vontade do povo. Nesse sentido, a população teria o direito de interferir nas escolhas e decisões que afetariam diretamente as suas vidas. Entretanto, o espaço político gerado pela democracia pode ser organizado das mais diferentes formas e deve atender à especificidade de cada povo. É daí que reconhecemos a existência dos modelos de democracia direta e indireta.
A democracia direta pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. Na Grécia Antiga, as assembleias populares reuniam a população das cidades-Estado democráticas na Ágora (praça), local onde as leis e principais decisões eram discutidas e resolvidas. Vale lembrar que nos moldes gregos, o exercício de opinião política estava restrito a uma parcela específica da população.
Na medida em que as sociedades se alargavam numericamente e a organização social se tornava cada vez mais complexa, vemos que o sistema de democracia direta se mostrava inviável. Afinal de contas, como seria possível contabilizar o voto de toda uma população numerosa, na medida em que as questões a serem decididas não poderiam estar sujeitas ao registro do voto de cada um dos indivíduos? É nesse instante que temos a organização da chamada democracia indireta.
A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Desse modo, os cidadãos teriam os seus direitos assegurados por vereadores e deputados que se comprometeriam a atender os anseios de seus eleitores. No entanto, observando o desenvolvimento da democracia indireta, vemos que esse compromisso entre os políticos e os cidadãos está sujeito a vários questionamentos.
Visando escapar do afastamento à norma democrática, observamos hoje a organização de algumas iniciativas interessadas em reforçar o poder de intervenção do povo através do uso do voto. Um desses exemplos pode ser visto na organização do chamado “orçamento participativo”, sistema em que autoridades de um município anunciam a existência de uma determinada verba e conclamam a população de um bairro ou região para discutir e votar sobre qual a melhor destinação dos recursos.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
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A questão democrática no Brasil
A democracia e seus descaminhos no cenário político brasileiro.
Todo ano de eleição, vemos diversos veículos de comunicação realizando a cobertura das votações como momento significativo, onde temos a celebração da chamada “festa da democracia”. No entanto, antes que a escolha de nossos representantes fosse recontada em clima tão festivo, devemos aqui analisar os descaminhos e valores que a democracia assumiu em nossas terras ao longo dos séculos.
Nos tempos coloniais, observamos que o exercício dos direitos políticos se restringia a uma limitada parcela de proprietários de terra, conhecidos como “homens bons”. No interior das câmaras municipais, eles decidiam quem ocuparia os cargos políticos mais importantes e quais leis teriam validade. Já nesse instante, a associação entre as elites e os direitos políticos se movia em favor da exclusão política.
Atingindo o século XVIII, notamos que os ideais iluministas chegaram às terras brasileiras dando suporte a algumas das revoltas coloniais. Em alguns casos, como na Inconfidência Mineira, a possibilidade de organização de um governo republicano aparece como reivindicação. Apesar de sugerir direitos, não podemos elencar a busca pela democracia, tendo em vista que a escravidão seria mantida no novo regime.
Em nossa independência, vemos que uma elite interessada em manter suas vantagens econômicas capitaneava o fim do pacto colonial. Desse modo, a escravidão foi mantida no Brasil e a instalação do voto censitário, homologado pela nossa primeira constituição, estabeleceu a participação política como uma regalia destinada aos privilegiados. Além disso, o poder moderador sacramentava um sistema político centrado na figura do rei.
A partir de 1870, a onda republicana veio junto do abolicionismo. Entre diferentes projetos e interpretações, vemos que o fim da escravidão e da ordem imperial sequenciou os anos de 1888 e 1889. Naquele momento, o acesso ao voto e às instituições foi ainda mais reduzido quando, em um lugar carente de instituições de ensino, a alfabetização foi exigida como requisito na escolha de representantes políticos.
Na chamada Primeira República, vemos que a exigência ainda se somou a um sistema eleitoral corrupto e contaminado por mecanismos que determinavam a alternância das oligarquias no poder. Com o crescimento das cidades e do eleitorado urbano, essa situação começou a experimentar seus primeiros sinais de instabilidade. Foi daí que, em 1930, uma revolução colocou Getúlio Vargas no comando da nação.
Ao mesmo tempo em que era severo crítico da corrupção eleitoral e da exclusão política, Vargas empreendeu manobras políticas que, nos quinze anos subsequentes, cristalizaram o seu nome no poder. Somente em 1945, após ter lutado contra os regimes totalitários europeus, foi que Getúlio Vargas deixou o posto presidencial para que as eleições ocorressem mediante o exercício de cidadania de milhares de brasileiros.
Entre os anos de 1945 e 1964, observamos o desenvolvimento das instituições democráticas em uma fase na qual o desenvolvimento econômico nacional caminhava ao lado do agravamento das questões sociais. O aumento de nossa dívida externa e a demanda de nossas classes trabalhadoras entrava em choque com o tom populista dos governantes dessa época. Dessa forma, os movimentos sociais e partidos de esquerda passaram a reivindicar transformações mais significativas.
Foi então que, em 1964, os militares organizaram um golpe militar que estabeleceu a drástica redução das liberdades democráticas no país. Alegando a ameaça de uma revolução de tom comunista, o regime militar se instalou promovendo a extinção do pluripartidarismo e a instalação de um sistema bipartidário que quase não abria brecha a uma oposição sistemática ao governo.
Passados vinte e um anos, os militares saíram do poder ao permitirem a volta das eleições diretas e a livre organização partidária. Nesse momento, diversos partidos se formaram numa época em que as demandas da população se avolumavam em um período marcado pela instabilidade econômica e os terríveis índices inflacionários. De tal modo, experimentávamos o retorno da democracia sem ainda reconhecer sua importância e significado.
Atualmente, milhares de brasileiros exercem a sua cidadania através do voto. Entre a descrença e o ceticismo de alguns, questiona-se frequentemente a existência do voto obrigatório para grande parte da população. Ao mesmo tempo, observamos que a crença nas ideologias e partidos políticos perdem espaço para o fácil elogio a figuras políticas que se valem mais do carisma do que de uma convicção para angariar o nosso eleitorado.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
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Todo ano de eleição, vemos diversos veículos de comunicação realizando a cobertura das votações como momento significativo, onde temos a celebração da chamada “festa da democracia”. No entanto, antes que a escolha de nossos representantes fosse recontada em clima tão festivo, devemos aqui analisar os descaminhos e valores que a democracia assumiu em nossas terras ao longo dos séculos.
Nos tempos coloniais, observamos que o exercício dos direitos políticos se restringia a uma limitada parcela de proprietários de terra, conhecidos como “homens bons”. No interior das câmaras municipais, eles decidiam quem ocuparia os cargos políticos mais importantes e quais leis teriam validade. Já nesse instante, a associação entre as elites e os direitos políticos se movia em favor da exclusão política.
Atingindo o século XVIII, notamos que os ideais iluministas chegaram às terras brasileiras dando suporte a algumas das revoltas coloniais. Em alguns casos, como na Inconfidência Mineira, a possibilidade de organização de um governo republicano aparece como reivindicação. Apesar de sugerir direitos, não podemos elencar a busca pela democracia, tendo em vista que a escravidão seria mantida no novo regime.
Em nossa independência, vemos que uma elite interessada em manter suas vantagens econômicas capitaneava o fim do pacto colonial. Desse modo, a escravidão foi mantida no Brasil e a instalação do voto censitário, homologado pela nossa primeira constituição, estabeleceu a participação política como uma regalia destinada aos privilegiados. Além disso, o poder moderador sacramentava um sistema político centrado na figura do rei.
A partir de 1870, a onda republicana veio junto do abolicionismo. Entre diferentes projetos e interpretações, vemos que o fim da escravidão e da ordem imperial sequenciou os anos de 1888 e 1889. Naquele momento, o acesso ao voto e às instituições foi ainda mais reduzido quando, em um lugar carente de instituições de ensino, a alfabetização foi exigida como requisito na escolha de representantes políticos.
Na chamada Primeira República, vemos que a exigência ainda se somou a um sistema eleitoral corrupto e contaminado por mecanismos que determinavam a alternância das oligarquias no poder. Com o crescimento das cidades e do eleitorado urbano, essa situação começou a experimentar seus primeiros sinais de instabilidade. Foi daí que, em 1930, uma revolução colocou Getúlio Vargas no comando da nação.
Ao mesmo tempo em que era severo crítico da corrupção eleitoral e da exclusão política, Vargas empreendeu manobras políticas que, nos quinze anos subsequentes, cristalizaram o seu nome no poder. Somente em 1945, após ter lutado contra os regimes totalitários europeus, foi que Getúlio Vargas deixou o posto presidencial para que as eleições ocorressem mediante o exercício de cidadania de milhares de brasileiros.
Entre os anos de 1945 e 1964, observamos o desenvolvimento das instituições democráticas em uma fase na qual o desenvolvimento econômico nacional caminhava ao lado do agravamento das questões sociais. O aumento de nossa dívida externa e a demanda de nossas classes trabalhadoras entrava em choque com o tom populista dos governantes dessa época. Dessa forma, os movimentos sociais e partidos de esquerda passaram a reivindicar transformações mais significativas.
Foi então que, em 1964, os militares organizaram um golpe militar que estabeleceu a drástica redução das liberdades democráticas no país. Alegando a ameaça de uma revolução de tom comunista, o regime militar se instalou promovendo a extinção do pluripartidarismo e a instalação de um sistema bipartidário que quase não abria brecha a uma oposição sistemática ao governo.
Passados vinte e um anos, os militares saíram do poder ao permitirem a volta das eleições diretas e a livre organização partidária. Nesse momento, diversos partidos se formaram numa época em que as demandas da população se avolumavam em um período marcado pela instabilidade econômica e os terríveis índices inflacionários. De tal modo, experimentávamos o retorno da democracia sem ainda reconhecer sua importância e significado.
Atualmente, milhares de brasileiros exercem a sua cidadania através do voto. Entre a descrença e o ceticismo de alguns, questiona-se frequentemente a existência do voto obrigatório para grande parte da população. Ao mesmo tempo, observamos que a crença nas ideologias e partidos políticos perdem espaço para o fácil elogio a figuras políticas que se valem mais do carisma do que de uma convicção para angariar o nosso eleitorado.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
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direitia e esquerda
“Direita” e “esquerda” costumam apontar as diferenças ideológicas entre os políticos.
Ao ligarmos a televisão, é muito comum percebermos que as expressões “direita” e “esquerda” são comumente utilizadas para se referir a determinadas personagens e grupos políticos. De fato, poucos sabem por qual razão esses dois termos de orientação tem a função de descrever a perspectiva vigente de algum partido ou político. Para que esse questionamento seja resolvido, devemos nos deslocar até os eventos que marcaram o processo revolucionário francês, nos fins do século XVIII.
Naquela época, a chamada Assembleia Nacional Constituinte ganhou força política mediante as urgentes reformas que o país necessitava. Em geral, o governo francês estava atolado em dívidas que atingiam a sustentação econômica de amplos setores da sociedade. Com isso, não suportando a pressão daqueles tempos difíceis, o rei Luis XVI organizou uma eleição em que representantes políticos votariam novas medidas que pudessem sanar tantos problemas.
Durante essas reuniões, observamos que as tendências políticas da Assembleia Nacional se viam espacialmente distribuídas. Na ala direita do plenário, os integrantes do funcionalismo real, os nobres proprietários de terra, os burgueses enriquecidos e alguns clérigos recusavam qualquer tipo de reforma que atingisse seus antigos privilégios. Na ala esquerda do mesmo local, os membros da pequena e média burguesia e demais simpatizantes buscavam uma grande reforma que aplacasse a grave crise nacional.
Com o passar do tempo, a própria disseminação dos atos que marcaram o processo revolucionário francês determinaram a adoção dos termos “direita” e “esquerda”, segundo a divisão feita na Assembleia Nacional. Em suma, os políticos “de direita” representariam o interesse de grupos dominantes e a conservação dos interesses das elites. Por outro lado, os políticos “de esquerda” teriam uma orientação reformista baseada na conquista de benefícios às classes sociais menos privilegiadas.
Sob outra perspectiva, a utilização dos termos “direita” e “esquerda” também pode variar em função das transformações sofridas em determinado contexto político. Os partidários que se colocam contra as ações do regime vigente seriam entendidos como “de esquerda” e os defensores do governo em vigência ocupariam a ala “de direita”. Dessa forma, a determinação dos grupos políticos varia segundo os partidos ou orientação ideológica que controlam o poder central.
Atualmente, a utilização dos termos “direita” e “esquerda” nem sempre consegue definir a natureza mais ampla de um contexto político. Em muitas situações, vemos que antigos adversários políticos colocam suas ideologias de lado para alcançarem um objetivo em comum. Como exemplo, podemos indicar na história do Brasil que a chegada do Partido dos Trabalhadores, rotulado como “de esquerda”, ao governo esteve marcada por diálogos e conchavos com antigos adversários políticos “de direita”.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
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Ao ligarmos a televisão, é muito comum percebermos que as expressões “direita” e “esquerda” são comumente utilizadas para se referir a determinadas personagens e grupos políticos. De fato, poucos sabem por qual razão esses dois termos de orientação tem a função de descrever a perspectiva vigente de algum partido ou político. Para que esse questionamento seja resolvido, devemos nos deslocar até os eventos que marcaram o processo revolucionário francês, nos fins do século XVIII.
Naquela época, a chamada Assembleia Nacional Constituinte ganhou força política mediante as urgentes reformas que o país necessitava. Em geral, o governo francês estava atolado em dívidas que atingiam a sustentação econômica de amplos setores da sociedade. Com isso, não suportando a pressão daqueles tempos difíceis, o rei Luis XVI organizou uma eleição em que representantes políticos votariam novas medidas que pudessem sanar tantos problemas.
Durante essas reuniões, observamos que as tendências políticas da Assembleia Nacional se viam espacialmente distribuídas. Na ala direita do plenário, os integrantes do funcionalismo real, os nobres proprietários de terra, os burgueses enriquecidos e alguns clérigos recusavam qualquer tipo de reforma que atingisse seus antigos privilégios. Na ala esquerda do mesmo local, os membros da pequena e média burguesia e demais simpatizantes buscavam uma grande reforma que aplacasse a grave crise nacional.
Com o passar do tempo, a própria disseminação dos atos que marcaram o processo revolucionário francês determinaram a adoção dos termos “direita” e “esquerda”, segundo a divisão feita na Assembleia Nacional. Em suma, os políticos “de direita” representariam o interesse de grupos dominantes e a conservação dos interesses das elites. Por outro lado, os políticos “de esquerda” teriam uma orientação reformista baseada na conquista de benefícios às classes sociais menos privilegiadas.
Sob outra perspectiva, a utilização dos termos “direita” e “esquerda” também pode variar em função das transformações sofridas em determinado contexto político. Os partidários que se colocam contra as ações do regime vigente seriam entendidos como “de esquerda” e os defensores do governo em vigência ocupariam a ala “de direita”. Dessa forma, a determinação dos grupos políticos varia segundo os partidos ou orientação ideológica que controlam o poder central.
Atualmente, a utilização dos termos “direita” e “esquerda” nem sempre consegue definir a natureza mais ampla de um contexto político. Em muitas situações, vemos que antigos adversários políticos colocam suas ideologias de lado para alcançarem um objetivo em comum. Como exemplo, podemos indicar na história do Brasil que a chegada do Partido dos Trabalhadores, rotulado como “de esquerda”, ao governo esteve marcada por diálogos e conchavos com antigos adversários políticos “de direita”.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
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Segunda-feira, 12 de agosto de 2013 às 22h51
Protesto x Vandalismo
Protestos e Vandalismo que ocorreram nas manifestações que ocorreram no Brasil
O Brasil esta dando uma verdadeira lição de democracia e liberdade de expressão, para os quatro cantos do mundo. Empunhando cartazes onde estavam estampadas as suas revoltas; indignações e reinvindicações. Grande quantidade de pessoas por todo País, foram às ruas demonstrando cada uma, de sua forma os seus sentimentos pelo momento político que passa a nossa sociedade, seja relacionado à falta de segurança, ou contra a corrupção sem punição dentre outras reinvindicações. A maioria esmagadora fez o seu protesto de forma pacífica e ordeira.
Esse tipo de comportamento é considerado louvável e necessário dentro de qualquer sociedade inteligente; ordeira e pacífica, que cobra de suas autoridades os benefícios e atitudes a que devem ter como líderes políticos. Mas infelizmente pessoas de pensamentos e atitudes reprováveis dentro de uma sociedade, motivadas pelo senso de ignorância e destruição, e que não possuem objetivo de crescimento de qualidade nenhuma, nem de forma pessoal, nem como membro de uma sociedade civilizada, usa de má índole para praticar ações de vandalismo, destruindo prédios públicos depredando ônibus e causando os mais diversos prejuízos, seja com relação às entidades públicas ou privadas, procurando de forma maldosa e sem caráter, desviar o sentido principal da grande maioria dos presentes, que é levar as autoridades as suas reivindicações.
O vandalismo é uma atitude reprovável e ridícula de pessoas miúdas, de pensamentos retrógrados e que devem ser punidas de forma enérgica pelas autoridades competentes. No Rio de Janeiro nos últimos dias, elementos dessa espécie aproveitaram do momento de protesto da população, e de forma covarde atacaram além de ônibus com paus e pedras, uma concessionária de veículos danificando os veículos que lá estavam e furtando computadores notebooks, como outros objetos de valor que se encontravam no local. Além de destruir todo local de forma violenta e insana, toda essa maldosa atitude foi filmada por uma equipe de televisão abordo de um helicóptero, que acompanhava a manifestação popular, isso sem falar na destruição covarde, dos carros de reportagem de algumas emissoras de televisão que se encontravam no local. Tudo transmitido ao vivo em rede nacional para todo Brasil.
Fica aqui a reprovação dessa atitude de vandalismo dentro das manifestações populares, e que as autoridades e os líderes dos movimentos populares, procurem identificar e excluir do movimento, e as autoridades punirem de forma enérgica, fazendo com que esses elementos paguem pelos prejuízos causados a toda sociedade, seja de forma financeira e ou moral. Elementos como esses podem ser considerados como uma espécie de “câncer”, sinônimos de atraso e destruição dentro de uma sociedade civilizada e ordeira. Parabéns a todos os que foram as ruas deixar as suas reinvindicações de forma ordeira e pacífica.
Por: JORGE LUCENA
meuartigo.brasilescola.com
O Brasil esta dando uma verdadeira lição de democracia e liberdade de expressão, para os quatro cantos do mundo. Empunhando cartazes onde estavam estampadas as suas revoltas; indignações e reinvindicações. Grande quantidade de pessoas por todo País, foram às ruas demonstrando cada uma, de sua forma os seus sentimentos pelo momento político que passa a nossa sociedade, seja relacionado à falta de segurança, ou contra a corrupção sem punição dentre outras reinvindicações. A maioria esmagadora fez o seu protesto de forma pacífica e ordeira.
Esse tipo de comportamento é considerado louvável e necessário dentro de qualquer sociedade inteligente; ordeira e pacífica, que cobra de suas autoridades os benefícios e atitudes a que devem ter como líderes políticos. Mas infelizmente pessoas de pensamentos e atitudes reprováveis dentro de uma sociedade, motivadas pelo senso de ignorância e destruição, e que não possuem objetivo de crescimento de qualidade nenhuma, nem de forma pessoal, nem como membro de uma sociedade civilizada, usa de má índole para praticar ações de vandalismo, destruindo prédios públicos depredando ônibus e causando os mais diversos prejuízos, seja com relação às entidades públicas ou privadas, procurando de forma maldosa e sem caráter, desviar o sentido principal da grande maioria dos presentes, que é levar as autoridades as suas reivindicações.
O vandalismo é uma atitude reprovável e ridícula de pessoas miúdas, de pensamentos retrógrados e que devem ser punidas de forma enérgica pelas autoridades competentes. No Rio de Janeiro nos últimos dias, elementos dessa espécie aproveitaram do momento de protesto da população, e de forma covarde atacaram além de ônibus com paus e pedras, uma concessionária de veículos danificando os veículos que lá estavam e furtando computadores notebooks, como outros objetos de valor que se encontravam no local. Além de destruir todo local de forma violenta e insana, toda essa maldosa atitude foi filmada por uma equipe de televisão abordo de um helicóptero, que acompanhava a manifestação popular, isso sem falar na destruição covarde, dos carros de reportagem de algumas emissoras de televisão que se encontravam no local. Tudo transmitido ao vivo em rede nacional para todo Brasil.
Fica aqui a reprovação dessa atitude de vandalismo dentro das manifestações populares, e que as autoridades e os líderes dos movimentos populares, procurem identificar e excluir do movimento, e as autoridades punirem de forma enérgica, fazendo com que esses elementos paguem pelos prejuízos causados a toda sociedade, seja de forma financeira e ou moral. Elementos como esses podem ser considerados como uma espécie de “câncer”, sinônimos de atraso e destruição dentro de uma sociedade civilizada e ordeira. Parabéns a todos os que foram as ruas deixar as suas reinvindicações de forma ordeira e pacífica.
Por: JORGE LUCENA
meuartigo.brasilescola.com
Quarta-feira, 10 de julho de 2013 às 23h28
EIXO 2 - Políticas de educação básica e de formação e gestão escolar
OS COLEGIADOS E A GESTÃO ESCOLAR NO RN: EXPERIÊNCIAS DOS
GESTORES
Maria Aldeiza da Silva
Programa de Pós-Graduação em Educação - UFRN
[email protected]
RESUMO
Este artigo discute sobre aspectos da atuação dos conselhos escolares no RN. Objetiva analisar experiências decorrentes das contribuições do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB) quanto às práticas democráticas onde os ursistas trabalham. Toma como referência teórica parte da literatura pertinente à temática e focaliza registros da Sala Ambiente Tópicos Especiais – Curso de Especialização em estão Escolar – analisando as expectativas dos cursistas sobre o processo de aprendizagem e tempo escolar. A análise dos dados indica que alguns colegiados atuam, efetivamente, no acompanhamento pedagógico sobre as práticas educativas desenvolvidas na escola.
Palavras-chave: Democratização da gestão escolar. Conselho Escolar. Aprendizagem.
Tempo Pedagógico.
OS COLEGIADOS E A GESTÃO ESCOLAR NO RN: EXPERIÊNCIAS DOS
GESTORES
Maria Aldeiza da Silva
Programa de Pós-Graduação em Educação - UFRN
[email protected]
RESUMO
Este artigo discute sobre aspectos da atuação dos conselhos escolares no RN. Objetiva analisar experiências decorrentes das contribuições do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB) quanto às práticas democráticas onde os ursistas trabalham. Toma como referência teórica parte da literatura pertinente à temática e focaliza registros da Sala Ambiente Tópicos Especiais – Curso de Especialização em estão Escolar – analisando as expectativas dos cursistas sobre o processo de aprendizagem e tempo escolar. A análise dos dados indica que alguns colegiados atuam, efetivamente, no acompanhamento pedagógico sobre as práticas educativas desenvolvidas na escola.
Palavras-chave: Democratização da gestão escolar. Conselho Escolar. Aprendizagem.
Tempo Pedagógico.
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA
DE DIRIGENTES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO
GRANDE DO NORTE (1980 – 2006)
Maria Aldeiza da Silva - Mestranda PPGEd/CCSA/UFRN
[email protected]
Magna França - Profª Dra. PPGEd/CCSA/UFRN
Este trabalho apresenta uma discussão sobre a gestão educacional no Estado do Rio Grande do Norte tendo como objetivo compreender a evolução do processo de gestão democrática no âmbito desta rede de ensino, tomando por referência as experiências de eleição de dirigentes escolares realizadas na década de 1980 e meados dos anos 2000. O estudo foi realizado por meio de análise documental, pesquisa de campo e referências de autores que vêm discutindo essa temática. Constatamos que a forma de escolha de dirigentes escolares era feita, até o ano de 2002, por nomeação, pelo Poder Executivo, com a indicação de grupos políticos, possibilitando a prática do clientelismo na gestão da educação, fator que não contribuiu para a concretização da gestão democrática. Foram realizadas duas experiências de eleição para a escolha de dirigentes escolares na década de 1980 que culminaram em atitudes de autoritarismo por parte do Poder Executivo, mas que serviram como aprendizado democrático por parte da comunidade escolar que vivenciou os processos eleitorais. A experiência realizada, mais recentemente (2005-2006), através do Programa de Gestão Democrática implementado pelo Governo do Estado, culminou com a eleição de Diretores e Vice-Diretores em 554 escolas públicas da Rede Estadual de Ensino. Foram eleitos, pelo voto direto, um total de 931 candidatos, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. O caráter de legitimidade em relação à diretoria eleita experimentado pelos diversos segmentos da escola é um aspecto positivo no processo de gestão democrática. No período de realização dos pleitos eleitorais a comunidade avaliou como positiva a experiência implementada. As eleições não encerram, mas ao contrário, dão início ao processo de gestão democrática da escola pública. Espera-se que a eleição de diretores venha contribuir para a consolidação do processo de gestão democrática da educação no Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: educação, gestão democrática e eleição de diretores.
DE DIRIGENTES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO
GRANDE DO NORTE (1980 – 2006)
Maria Aldeiza da Silva - Mestranda PPGEd/CCSA/UFRN
[email protected]
Magna França - Profª Dra. PPGEd/CCSA/UFRN
Este trabalho apresenta uma discussão sobre a gestão educacional no Estado do Rio Grande do Norte tendo como objetivo compreender a evolução do processo de gestão democrática no âmbito desta rede de ensino, tomando por referência as experiências de eleição de dirigentes escolares realizadas na década de 1980 e meados dos anos 2000. O estudo foi realizado por meio de análise documental, pesquisa de campo e referências de autores que vêm discutindo essa temática. Constatamos que a forma de escolha de dirigentes escolares era feita, até o ano de 2002, por nomeação, pelo Poder Executivo, com a indicação de grupos políticos, possibilitando a prática do clientelismo na gestão da educação, fator que não contribuiu para a concretização da gestão democrática. Foram realizadas duas experiências de eleição para a escolha de dirigentes escolares na década de 1980 que culminaram em atitudes de autoritarismo por parte do Poder Executivo, mas que serviram como aprendizado democrático por parte da comunidade escolar que vivenciou os processos eleitorais. A experiência realizada, mais recentemente (2005-2006), através do Programa de Gestão Democrática implementado pelo Governo do Estado, culminou com a eleição de Diretores e Vice-Diretores em 554 escolas públicas da Rede Estadual de Ensino. Foram eleitos, pelo voto direto, um total de 931 candidatos, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. O caráter de legitimidade em relação à diretoria eleita experimentado pelos diversos segmentos da escola é um aspecto positivo no processo de gestão democrática. No período de realização dos pleitos eleitorais a comunidade avaliou como positiva a experiência implementada. As eleições não encerram, mas ao contrário, dão início ao processo de gestão democrática da escola pública. Espera-se que a eleição de diretores venha contribuir para a consolidação do processo de gestão democrática da educação no Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: educação, gestão democrática e eleição de diretores.
GT 01 – Políticas, Gestão da Educação e Qualidade do ensino
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO EM ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE
DO NORTE: A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA
Maria Aldeiza da Silva
Ms. Em Educação pela UFRN
[email protected]
Magna França
Profª. Drª. do Depto. e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN
[email protected]
Resumo
Este trabalho apresenta o resultado de pesquisa realizada acerca da política de gestão da educação do sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Teve por objetivo
compreender a importância do Conselho de Escola como mecanismo de emocratização da gestão das escolas públicas dessa rede de ensino. O período de realização compreende os anos de 2005 e 2006 quando foi aprovada, regulamentada e implementada a legislação estadual que culminou com a criação e/ou revitalização dos colegiados. Optou-se pela realização de uma pesquisa dentro de uma abordagem qualitativa adotando como procedimentos de estudo e de coleta de informações a análise bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os Conselhos de Escola foram criados e/ou revitalizados em todas as escolas da rede de ensino. Considera-se a importância desses colegiados na democratização da gestão escolar, no entanto, há a preocupação com a qualificação para a participação política dos diferentes segmentos que o compõem. O Conselho de Escola é um instrumento de aperfeiçoamento da democracia na escola e do exercício da cidadania.
Palavras-chave: Democratização, Gestão Escolar, Conselho de Escola.
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO EM ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE
DO NORTE: A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA
Maria Aldeiza da Silva
Ms. Em Educação pela UFRN
[email protected]
Magna França
Profª. Drª. do Depto. e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN
[email protected]
Resumo
Este trabalho apresenta o resultado de pesquisa realizada acerca da política de gestão da educação do sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Teve por objetivo
compreender a importância do Conselho de Escola como mecanismo de emocratização da gestão das escolas públicas dessa rede de ensino. O período de realização compreende os anos de 2005 e 2006 quando foi aprovada, regulamentada e implementada a legislação estadual que culminou com a criação e/ou revitalização dos colegiados. Optou-se pela realização de uma pesquisa dentro de uma abordagem qualitativa adotando como procedimentos de estudo e de coleta de informações a análise bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os Conselhos de Escola foram criados e/ou revitalizados em todas as escolas da rede de ensino. Considera-se a importância desses colegiados na democratização da gestão escolar, no entanto, há a preocupação com a qualificação para a participação política dos diferentes segmentos que o compõem. O Conselho de Escola é um instrumento de aperfeiçoamento da democracia na escola e do exercício da cidadania.
Palavras-chave: Democratização, Gestão Escolar, Conselho de Escola.
A PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO
GOVERNO LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (2007-2010): PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
RESUMO
Este artigo apresenta uma discussão sobre a política de educação do governo Lula (2007- 2010), objetivando compreender a proposta de democratização da gestão educacional que tem como referência a construção e implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O estudo foi realizado por meio de análise documental e de referências de autores que abordam a temática. O PDE foi constituído por um conjunto de decretos, projetos de lei e portarias que se referem à educação de modo geral, tendo como prioridade “uma educação básica de qualidade”. Sua construção foi orientada pelas 28 diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Está sustentado em seis pilares que são: visão sistêmica, territorialidade, desenvolvimento, regime de colaboração, responsabilização e mobilização social. Para o MEC o PDE inauguraria um novo regime de colaboração, criando as bases para a constituição do sistema nacional de educação. Apesar de algumas ações estarem sendo implementadas, já se observa certo descontentamento por parte dos especialistas em relação ao PDE, reconhecendo que não houve a consolidação do regime de colaboração que seria um dos seus pilares de sustentação. Por fim, o trabalho aponta para a necessidade de um alargamento do processo de democratização no país e, especificamente da gestão educacional, sendo implementada uma ampla discussão em torno da construção das políticas públicas para área da educação.
Palavras-chave: política educacional, democratização e gestão.
R É S U M É
LA PROPOSITION DE DÉMOCRATISATION DE LA GESTION
ÉDUCATIONNELLE DU GOUVERNEMENT LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
(2007-2010) : PLAN DE DÉVELOPPEMENT DE L’ÉDUCATION (PDE)
Cet article présente une discussion à propos de la politique d’éducation du gouvernement Lula (2007-2010), dans le but de comprendre la proposition de démocratisation de la gestion éducationnelle dont la référence est la construction et mise en place du Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). L’étude a été faite par le moyen d’analyse documentale et de références d’auteurs abordant la tématique. Le PDE a été constitué par un ensemble de decrets, projets de loi et édits concernant l’éducation de façon générale, tout en ayant comme priorité « une éducation de base de qualité ». Sa construction a été orientée par les 28 directives du Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Il est appuyé sur six piliers : vision sistémique, territorialité, développement, régime de collaboration, responsabilisation et mobilisation sociale. Pour le MEC, le PDE inaugurerais un nouveau régime de collaboration, tout en créant les bases pour la constitution du système nacional d’éducation. Malgré certaines actions déjà mises en oeuvre, il est possible d’observer un certain mécontentement de la part des spécialistes par rapport au PDE qui reconnaissent l’absence de consolidation du régime de collaboration qui serait l’un des piliers d’appui. Finalement, le travail met en évidence le besoin d’élargissement du processus de démocratisation dans le pays, surtout en ce qui concerne la gestion éducationnelle. Une grande discussion se fait autour de la construction des politiques publiques dans le domaine de l’éducation.
Mots-clés : politique éducationnelle, démocratisation et gestion.
GOVERNO LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (2007-2010): PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)
RESUMO
Este artigo apresenta uma discussão sobre a política de educação do governo Lula (2007- 2010), objetivando compreender a proposta de democratização da gestão educacional que tem como referência a construção e implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O estudo foi realizado por meio de análise documental e de referências de autores que abordam a temática. O PDE foi constituído por um conjunto de decretos, projetos de lei e portarias que se referem à educação de modo geral, tendo como prioridade “uma educação básica de qualidade”. Sua construção foi orientada pelas 28 diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Está sustentado em seis pilares que são: visão sistêmica, territorialidade, desenvolvimento, regime de colaboração, responsabilização e mobilização social. Para o MEC o PDE inauguraria um novo regime de colaboração, criando as bases para a constituição do sistema nacional de educação. Apesar de algumas ações estarem sendo implementadas, já se observa certo descontentamento por parte dos especialistas em relação ao PDE, reconhecendo que não houve a consolidação do regime de colaboração que seria um dos seus pilares de sustentação. Por fim, o trabalho aponta para a necessidade de um alargamento do processo de democratização no país e, especificamente da gestão educacional, sendo implementada uma ampla discussão em torno da construção das políticas públicas para área da educação.
Palavras-chave: política educacional, democratização e gestão.
R É S U M É
LA PROPOSITION DE DÉMOCRATISATION DE LA GESTION
ÉDUCATIONNELLE DU GOUVERNEMENT LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
(2007-2010) : PLAN DE DÉVELOPPEMENT DE L’ÉDUCATION (PDE)
Cet article présente une discussion à propos de la politique d’éducation du gouvernement Lula (2007-2010), dans le but de comprendre la proposition de démocratisation de la gestion éducationnelle dont la référence est la construction et mise en place du Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). L’étude a été faite par le moyen d’analyse documentale et de références d’auteurs abordant la tématique. Le PDE a été constitué par un ensemble de decrets, projets de loi et édits concernant l’éducation de façon générale, tout en ayant comme priorité « une éducation de base de qualité ». Sa construction a été orientée par les 28 directives du Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Il est appuyé sur six piliers : vision sistémique, territorialité, développement, régime de collaboration, responsabilisation et mobilisation sociale. Pour le MEC, le PDE inaugurerais un nouveau régime de collaboration, tout en créant les bases pour la constitution du système nacional d’éducation. Malgré certaines actions déjà mises en oeuvre, il est possible d’observer un certain mécontentement de la part des spécialistes par rapport au PDE qui reconnaissent l’absence de consolidation du régime de collaboration qui serait l’un des piliers d’appui. Finalement, le travail met en évidence le besoin d’élargissement du processus de démocratisation dans le pays, surtout en ce qui concerne la gestion éducationnelle. Une grande discussion se fait autour de la construction des politiques publiques dans le domaine de l’éducation.
Mots-clés : politique éducationnelle, démocratisation et gestion.
A EVOLUÇAO DO MÉTODO E A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO: UM PROCESSO HISTÓRICO
Maria Aldeiza da Silva1
RESUMO
Este trabalho apresenta uma discussão a cerca da evolução do método científico na busca da construção do conhecimento nos diferentes períodos históricos, estabelecendo as teorias que se tornaram importantes para o processo de investigação e possibilitando a criação de sistemas mais ou menos elaborados que nos permite conhecer melhor a natureza das coisas e o comportamento das pessoas. Objetiva-se compreender como os diferentes métodos foram se constituindo ao logo desse processo destacando as contribuições de pensadores que foram fundamentais para tais definições. O estudo foi realizado por meio de discussões e análises de referências de autores que abordam a temática. A ciência se constitui num dos mais importantes componentes intelectuais do mundo contemporâneo. O conhecimento científico não é algo pronto, acabado e indiscutível e os métodos não são receitas infalíveis para se encontrar a verdade, são os caminhos através dos quais se busca compreender e explicar a realidade. Destaca-se ainda a importância do conhecimento filosófico na atualidade, visto que a questão do método requer a necessidade de uma nova atitude filosófica frente às questões que permeiam toda a realidade social. Apesar de sua evolução, a ciência não se mostrou capaz de exterminar as grandes desigualdades sociais nem os sofrimentos humanos delas decorrentes.
Palavras-chave: ciência, método e conhecimento científico.
L’ ÉVOLUTION DE LA MÉTHODE ET LA CONSTRUCTION DE LA
CONNAISSANCE SCIENTIFIQUE: UN PROCESSUS HISTORIQUE
Maria Aldeiza da Silva
R É S U M É
Ce travail présente une discussion à propos de l’évolution de la méthode scientifique dans la quête de la construction de la connaissance au cours des différentes périodes historiques, tout en établissant les théories qui sont devenues importantes pour le processus d’investigation et permettant la création de systèmes plus ou moins élaborés de façon à mieux connaître la nature des choses et le comportement des gens. On cherche à comprendre la façon par laquelle les différentes méthodes se sont constituées tout au long de ce processus mettant en relief les contributions de penseurs qui ont eu une importance fondamentale pour de telles définitions. L’étude a été faite par le biais de discussions et analyses de références d’auteurs ayant abordé la thématique. La science devient, ainsi, l’un des composant intelectuels le plus important du monde contemporain. La connaissance scientifique n’est pas quelque chose de prêt, fini et induscutible, et les méthodes ne sont pas de recettes infaillibles pour que l’on trouve la vérité, elles sont plutôt les chemins par lesquels on cherche à comprendre et à expliquer la réalité. On constate , encore, l’importance de la connaissance philosophique dans l’actualité, vu que la question de la méthode a besoin d’une nouvelle attitude philosophique face aux questions se trouvant autour de toute la réalité sociale. Malgré son évolution, la science n’a pas été capable d’exterminer les grandes inégalités et les souffrances humaines qu’elles engendrent.
Mots-clés: science, méthode et connaissance scientifique
____________________________________
1 Aluna Mestranda PPGEd/UFRN – [email protected]
CIENTÍFICO: UM PROCESSO HISTÓRICO
Maria Aldeiza da Silva1
RESUMO
Este trabalho apresenta uma discussão a cerca da evolução do método científico na busca da construção do conhecimento nos diferentes períodos históricos, estabelecendo as teorias que se tornaram importantes para o processo de investigação e possibilitando a criação de sistemas mais ou menos elaborados que nos permite conhecer melhor a natureza das coisas e o comportamento das pessoas. Objetiva-se compreender como os diferentes métodos foram se constituindo ao logo desse processo destacando as contribuições de pensadores que foram fundamentais para tais definições. O estudo foi realizado por meio de discussões e análises de referências de autores que abordam a temática. A ciência se constitui num dos mais importantes componentes intelectuais do mundo contemporâneo. O conhecimento científico não é algo pronto, acabado e indiscutível e os métodos não são receitas infalíveis para se encontrar a verdade, são os caminhos através dos quais se busca compreender e explicar a realidade. Destaca-se ainda a importância do conhecimento filosófico na atualidade, visto que a questão do método requer a necessidade de uma nova atitude filosófica frente às questões que permeiam toda a realidade social. Apesar de sua evolução, a ciência não se mostrou capaz de exterminar as grandes desigualdades sociais nem os sofrimentos humanos delas decorrentes.
Palavras-chave: ciência, método e conhecimento científico.
L’ ÉVOLUTION DE LA MÉTHODE ET LA CONSTRUCTION DE LA
CONNAISSANCE SCIENTIFIQUE: UN PROCESSUS HISTORIQUE
Maria Aldeiza da Silva
R É S U M É
Ce travail présente une discussion à propos de l’évolution de la méthode scientifique dans la quête de la construction de la connaissance au cours des différentes périodes historiques, tout en établissant les théories qui sont devenues importantes pour le processus d’investigation et permettant la création de systèmes plus ou moins élaborés de façon à mieux connaître la nature des choses et le comportement des gens. On cherche à comprendre la façon par laquelle les différentes méthodes se sont constituées tout au long de ce processus mettant en relief les contributions de penseurs qui ont eu une importance fondamentale pour de telles définitions. L’étude a été faite par le biais de discussions et analyses de références d’auteurs ayant abordé la thématique. La science devient, ainsi, l’un des composant intelectuels le plus important du monde contemporain. La connaissance scientifique n’est pas quelque chose de prêt, fini et induscutible, et les méthodes ne sont pas de recettes infaillibles pour que l’on trouve la vérité, elles sont plutôt les chemins par lesquels on cherche à comprendre et à expliquer la réalité. On constate , encore, l’importance de la connaissance philosophique dans l’actualité, vu que la question de la méthode a besoin d’une nouvelle attitude philosophique face aux questions se trouvant autour de toute la réalité sociale. Malgré son évolution, la science n’a pas été capable d’exterminer les grandes inégalités et les souffrances humaines qu’elles engendrent.
Mots-clés: science, méthode et connaissance scientifique
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1 Aluna Mestranda PPGEd/UFRN – [email protected]
Sexta-feira, 05 de julho de 2013 às 9h54min
INICIATIVA POPULAR
Iniciativa popular designa, em termos genéricos, diferente maneiras de participação popular no exercício dos poderes legislativo e executivo – incluindo o plebiscito, referendo, conselhos gestores, orçamento participativo, conselhos - e, em termos estritos, ou iniciativa popular legislativa, o poder de acesso de um grupo de cidadãos
na elaboração de um projeto de lei, cumpridos certos pressupostos legais, a ser submetido à apreciação do Poder Legislativo.
Trata-se, em ambos os casos, da conjugação de mecanismos de democracia representativa com instrumentos de democracia direta ou de participação popular. No Brasil, como em outros países, a soberania popular se exerce, primordialmente, por meio da representação da cidadania obtida através de eleições de seus representantes
no Poder Legislativo e no Poder Executivo. No entanto, cada vez mais, tornam-se presentes mecanismos de participação popular que demonstram a possibilidade e necessidade de convivência da democracia representativa com a democracia participativa. A Constituição Federal de 1988 – CF/88 consagra ambas modalidades de exercício da soberania no Art. 1º. Parágrafo único onde se lê: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Os cinco mecanismos de participação popular mais conhecidos e utilizados no mundo são o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, o recall , e o veto popular. No Brasil, apenas os três primeiros foram inscritos no art. 14 da CF/88: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I- plebiscito;
II- referendo;
III- iniciativa popular.”
A trajetória da inscrição da participação popular nos marcos legais no Brasil tem sido mais retórica que efetiva, só mesmo representando um novo patamar de exercício da democracia a partir da CF/88.
Benevides1 historia a participação popular nas Constituições brasileiras desde a existência do princípio da revogação dos mandatos de representantes no Império, em relação à possibilidade de perda de mandato dos eleitos para o conselho de Procuradores do Estado. No entanto, este instituto previsto em 1822, durou apenas um ano. Também menciona a ação popular na Constituição de 1824, que previa a responsabilização penal dos juízes de direito e dos oficiais de justiça em casos de suborno, peita, peculato e concussão. No entanto, recorre à interpretação do historiador Francisco Iglesias para analisar esta iniciativa como uma forma de disfarçar a outorga da Constituição de 1824.
A Constituição Federal de 1891 não continha instrumentos de democracia semidireta, embora as primeiras constituições republicanas de alguns Estados da Federação, como a de São Paulo, admitia não só a revogação dos mandatos legislativos como também o veto popular, ou seja, a anulação das deliberações das autoridades municipais mediante proposta de um certo número de eleitores. Já as constituições republicanas dos Estados
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1 Benevides, Maria Vitoria de Mesquita – A Cidadania Ativa – Referendo, Plebiscito e Iniciativa Poipular, Ed.
Ática, São Paulo, 1991
do Rio Grande do Sul, de Goiás e de Santa Cataria também introduziram o princípio do recall , isto é o poder do eleitorado para cassar o mandato de seus representantes. Enquanto a Constituição Federal de 1934 não acolheu os mecanismos de democracia semidireta, apenas introduzindo a inovação da representação classista, a carta outorgada de 1937 estabelecia quatro modalidades de plebiscito, relativas à alteração da divisão territorial, atribuição de poderes legislativos ao Conselho de Economia Nacional, aprovação de eventual emenda ou projeto de alteração da Constituição e, finalmente, rezava que o próprio texto constitucional deveria ser submetido a plebiscito, o que jamais ocorreu.
O período democrático que se inaugura em 1945 e se consubstancia na Constituição de 1946 privilegiou a opção por uma democracia representativa sem participação popular, vistas como concorrentes, sendo que apenas o plebiscito foi previsto para os casos de alteração da divisão territorial. Por esta razão, o plebiscito que ocorreu em 1963, foi, por muitos, considerado sem respaldo jurídico. O clima político conturbado pela renúncia do presidente Jânio Quadros e a edição de Emenda Constitucional (no. 4 de 1961) alterando o sistema de governo com a instauração do parlamentarismo, propiciaram a convocação do plebiscito no qual a população aprovou, mais do que tudo, a retomada dos poderes pelo presidente João Goulart.
A atmosfera hostil à democracia presente na confecção da Constituição de 1967 e da Emenda no. 1 de 1969, não permitiu avanços em relação à participação popular, apenas acrescentando a consulta prévia à população para a criação de municípios. A explosão da participação popular como tema de debates e como prática política vem a
ocorrer com a redemocratização e mobilização e organização da sociedade civil em torno das grandes campanhas políticas como as Diretas Já, em 1985 e as lutas por uma Assembléia Nacional Constituinte-ANC exclusiva e soberana. Apesar das derrotas sofridas em relação às duas propostas, com a instalação da ANC congressual em 1987, há uma intensa campanha pelo direito de apresentação de emendas populares que termina vitoriosa. O regimento da ANC garantiu o direito à emenda popular, (art.24) além da possibilidade de apresentação de sugestões e de audiência públicas nas subcomissões temáticas. As organizações da sociedade civil participaram ativamente do processo constituinte fazendo uso destes instrumentos2, levando os constituintes a tomarem contato com a efervescência dos movimentos sociais e com suas propostas de institucionalização da participação popular. Os argumentos em defesa da participação popular são resumidos por Sgarbi e Assad3 :
1- a democracia semidireta ou participativa é um processo permanente de educação para a cidadania ativa;
2- o regime democrático é fortalecido com a cobrança e controle da paopulação;
3- corrige os vícios de sistemas de governo desassociados da opinião pública;
4- os pequenos partidos, apoiados pela opinião pública, são fortalecidos;
5- no âmbito municipal, o cidadão pode decidir sobre questões que lhe dizem respeito;
6- criação de novas lideranças a partir de pequenas comunidades;
7- fonte de legitimação e recuperação da esfera política, podendo evitar cisões.
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Foram apresentadas 160 emendas subscritas por 12 milhões de eleitores em temas diversos. 3 Sgarbi, Adrian e Assad, Chistianne C. – Democracia Semidireta no Brasil, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular Legislativa. Teor Comunicativo e Procedimento. www.pucrio. br/direito/revista/online/rev05_adrian.html em 19/04/2006
As críticas em relação à democracia participativa podem ser estão baseadas na idéia que ela restringiria a própria existência do regime democrático,ao solapar a legitimidade dos representantes eleitos, além de ser passível de manipulação da população pelo governante, fortalecendo assim sua autoridade em situações de conflito
com o legislativo.
Em termos históricos encontramos evidências que comprovam a veracidade de argumentos tanto favoráveis quanto desfavoráveis à democracia participativa: enquanto na Suíça a participação popular tem sido importante fator de fortalecimento dos pequenos partidos ou blocos partidários contribuindo para superação de impasses,
favorecendo a negociação e assim aproximando governo e opinião pública, a França viveu a experiência traumática de utilizar a participação popular exclusivamente como meio de fortalecer o poder pessoal do governante (Napoleão e De Gaulle).
A experiência brasileira recente é rica em inovações em relação à combinação de democracia representativa e participativa, assim como apresenta alguns problemas que ainda persistem em relação à regulamentação das formas de participação.
Em primeiro lugar, resta lembrar que na votação em primeiro turno da Constituição além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, também foi incluído o veto popular, que, no entanto, terminou sendo eliminado no segundo turno da votação. O veto popular pode ser entendido como um referendo revocatório, pois estabelece as condições nas quais a população pode derrubar uma legislação já aprovada pelo Congresso. A ausência do veto popular e do instrumento do recall – que garante à população o direito de cassar um representante eleito que não atua da forma prevista – têm sido denunciadas como restrições à soberania popular. Com o aumento do descrédito em relação ao comportamento de parlamentares, identificados como sendo movidos por interesses muito distantes do interesse público, cresce na sociedade civil organizada a demanda pela introdução destes instrumentos que poderiam coibir práticas legislativas escusas. Dentro da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia4, os senadores Pedro Simon e Eduardo Suplicy lideram uma proposta de emenda constitucional que institui a revogação de mandatos eletivos no Executivo e
nas diversas Casas Legislativas.
Com relação aos instrumentos incluídos na CF/88 – o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular – são muitas as dificuldades para implementá-los de forma mais rotineira no exercício da democracia, em função das várias lacunas no texto constitucional, da demora em promulgar uma legislação infraconstitucional que regulasse estas praticas e, finalmente, da ausência de uma cultura cívica amplamente disseminada entre a população.
A legislação que regulamentou os instrumentos constitucionais de participação popular tardou uma década a ser promulgada (Lei 9.709 de 18/11/1998), sendo que praticamente repetiu o que estava no texto constitucional.
O plebiscito é utilizado como uma forma de consulta sobre qualquer questão de interesse público 5, não tendo feição normativa mas servindo para se avaliar a repercussão de uma medida futura a ser tomada. Já o referendo é um instrumento concernente a ato normativo, de nível constitucional ou infraconstitucional, podendo anteceder ou não à feitura da norma, com caráter necessariamente vinculativo.
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4 Lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio da CNBB e do MST.
5 No caso de criação de territórios ou sua transformação em Estado, bem como na criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios a CF/88 exige a realização de plebiscitos (art. 18, $ 2º e 3º).
Enquanto a doutrina clássica considera que no referendo consultivo, que antecede a qualquer lei ou ato normativo, não há garantia de que as autoridades irão acatar a manifestação popular, a opinião atual mais corrente é que os referendos devem ter sempre caráter vinculante, caso contrário seriam plebiscitos (Benevides, 1991).
Outra polêmica diz respeito à convocação de plebiscitos e referendos, já que a lei no. 9709/98, ao regulamentar estes instrumentos, determinou que em ambos os casos, apenas o Congresso Nacional (mínimo de 1/3 dos membros da Câmara ou do Senado) poderá fazê-lo. Enquanto na CF/88 (Art. 49, XV) o legislador dita que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito, na legislação infraconstitucional o termo utilizado, em ambos os caso é convocar. Esta alteração é vista substancial, na medida em que fica assim vetada a possibilidade de que o povo solicite a realização de plebiscitos e referendos, pois esta decisão é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.
Sobre este tema, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de Lei no. 4718/200 de autoria do jurista Fábio Konder Comparato, como parte da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. O projeto pretende resgatar o princípio constitucional da soberania popular, ao permitir que plebiscitos e referendos sejam convocados seja por iniciativa popular (1% do eleitorado), seja por iniciativa de um terço dos membros de uma das Casas do Congresso.
Além disso, o projeto prevê a extensão do referendo às emendas constitucionais e aos tratados e outros acordos internacionais, bem como a obrigatoriedade de referendo sobre matérias eleitorais. Tais projetos deverão ter prioridade em sua tramitação e a revogação ou alteração de uma lei oriunda de iniciativa popular só poderá ocorrer se submetida a referendo popular.
Este projeto pretende ampliar a participação popular nos termos previstos na CF/88 além de preencher as lacunas na legislação atual. São elas: subjetividade embutida na definição do que são temas de relevância nacional; caráter não vinculativo das decisões submetidas à decisão popular; indefinição do âmbito da participação popular; ausência de procedimentos que garantam a prioridade na tramitação e aprovação de iniciativas populares legislativas.
Em 1993 ocorreu o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, vencendo a forma de governo republicana e o sistema de governo presidencialista. Já em 2005 houve o primeiro referendo, previsto no Estatuto do Desarmamento, no qual a população rejeitou a proibição de comercialização de armas de fogo.
A iniciativa popular legislativa foi inscrita na CF/88 (At. 61 $2º.) e regulada pela Lei 9.709/98, estabelecendo que ela pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos 5 Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores em cada um deles.
Estas condições são consideradas por muitos como altamente restritivas, já que requerem um elevado percentual de participação em uma sociedade que, em muitos lugares, carece de informações, educação e cultura cívica. Além disso, não existe regulamentação sobre a tramitação, obrigação do Congresso votar estas matérias e prazos para sua regulamentação. Também não esclarece se a Presidência poderá exercer seu poder de veto.
Mesmo assim, a partir de uma situação de comoção desencadeada pela tragédia que acometeu a escritora Glória Perez e com o apoio da mídia, foi promulgada lei de iniciativa popular (8.930/94) que deu ampliou o rol dos crimes hediondos inafiançáveis e insusceptíveis de graça ou anistia. Outro projeto de lei de iniciativa popular contra a corrupção eleitoral foi aprovado (Lei 9.840/99) a partir de intensa mobilização da sociedade civil, dando maiores condições à Justiça Eleitoral para coibir a compra de votos.
A principal polêmica6 em relação ao uso da iniciativa popular diz respeito à impossibilidade atual de que seja usado para propor ao Congresso Nacional emenda à Constituição Federal, embora algumas Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais assegurem este direito à população.
As lacunas apontadas não têm sido, entretanto, impeditivas da participação popular, mesmo no caso em que a proposta de iniciativa popular esbarrou em um quesito de constitucionalidade, por conter disposições que afrontaram prerrogativas exclusivas do Presidente. É o caso de lei de iniciativa popular, de 2005, com proposta de criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Popular, do Fundo Nacional de Habitação e de seu Conselho Gestor. Foi vitorioso o entendimento de que o projeto originado de iniciativa popular constituiria exceção ao princípio da reserva de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, sendo o projeto sancionado pelo Presidente da República.
Este caso se assemelha à experiência de implantação dos Orçamentos Participativos - OP em diferentes municípios brasileiros, nos quais o Poder Executivo abre mão de sua prerrogativa de formular a lei orçamentária de forma exclusiva e convoca a população para, dentro de critérios e regras previamente acordados, participar na formulação e acompanhamento de sua execução. O caráter vinculativo da decisão não é estabelecido legalmente, mas por meio de um compromisso moral dos governantes do Executivo e da pressão inerente a este mecanismo, para a aprovação do Legislativo.
Além desta inovação no sentido de estabelecimento de mecanismos de co-gestão social, muitas outras modalidades foram introduzidas a partir da CF/88 e da legislação infraconstitucional, no campo das políticas públicas, onde governo e membros da sociedade civil participam conjuntamente do processo de sua formulação, controle e acompanhamento da execução. Tendo como parâmetro a criação do SUS- Sistema Único de Saúde, desenhou-se, a partir da CF/88, um novo padrão de políticas sociais nos quais foram assegurados mecanismos de participação da população em todos os níveis governamentais, por meio das instâncias colegiadas de co-gestão (Conselhos) e do mecanismo ascendente de formação da política (Conferências).
Estas experiências têm se expandido para outros setores de políticas públicas e, mais recentemente, passaram a incluir a participação popular na discussão do PPA- Plano Plurianual 2004-2007 e no debate das políticas econômicas com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Fleury, 2006)7
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6 Não há proibição expressa sobre o assunto na CF/88 nem na Lei 9.907/98, mas ambos mencionam apenas projetos de lei de iniciativa popular.
7 Fleury, Sonia (2006) – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Lula in Estado e Gestão Pública – Visões do Brasil Contemporâneo, Editora FGV, Rio de Janeiro
www.articulaçaodemulheres.com.br
Iniciativa popular designa, em termos genéricos, diferente maneiras de participação popular no exercício dos poderes legislativo e executivo – incluindo o plebiscito, referendo, conselhos gestores, orçamento participativo, conselhos - e, em termos estritos, ou iniciativa popular legislativa, o poder de acesso de um grupo de cidadãos
na elaboração de um projeto de lei, cumpridos certos pressupostos legais, a ser submetido à apreciação do Poder Legislativo.
Trata-se, em ambos os casos, da conjugação de mecanismos de democracia representativa com instrumentos de democracia direta ou de participação popular. No Brasil, como em outros países, a soberania popular se exerce, primordialmente, por meio da representação da cidadania obtida através de eleições de seus representantes
no Poder Legislativo e no Poder Executivo. No entanto, cada vez mais, tornam-se presentes mecanismos de participação popular que demonstram a possibilidade e necessidade de convivência da democracia representativa com a democracia participativa. A Constituição Federal de 1988 – CF/88 consagra ambas modalidades de exercício da soberania no Art. 1º. Parágrafo único onde se lê: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Os cinco mecanismos de participação popular mais conhecidos e utilizados no mundo são o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, o recall , e o veto popular. No Brasil, apenas os três primeiros foram inscritos no art. 14 da CF/88: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I- plebiscito;
II- referendo;
III- iniciativa popular.”
A trajetória da inscrição da participação popular nos marcos legais no Brasil tem sido mais retórica que efetiva, só mesmo representando um novo patamar de exercício da democracia a partir da CF/88.
Benevides1 historia a participação popular nas Constituições brasileiras desde a existência do princípio da revogação dos mandatos de representantes no Império, em relação à possibilidade de perda de mandato dos eleitos para o conselho de Procuradores do Estado. No entanto, este instituto previsto em 1822, durou apenas um ano. Também menciona a ação popular na Constituição de 1824, que previa a responsabilização penal dos juízes de direito e dos oficiais de justiça em casos de suborno, peita, peculato e concussão. No entanto, recorre à interpretação do historiador Francisco Iglesias para analisar esta iniciativa como uma forma de disfarçar a outorga da Constituição de 1824.
A Constituição Federal de 1891 não continha instrumentos de democracia semidireta, embora as primeiras constituições republicanas de alguns Estados da Federação, como a de São Paulo, admitia não só a revogação dos mandatos legislativos como também o veto popular, ou seja, a anulação das deliberações das autoridades municipais mediante proposta de um certo número de eleitores. Já as constituições republicanas dos Estados
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1 Benevides, Maria Vitoria de Mesquita – A Cidadania Ativa – Referendo, Plebiscito e Iniciativa Poipular, Ed.
Ática, São Paulo, 1991
do Rio Grande do Sul, de Goiás e de Santa Cataria também introduziram o princípio do recall , isto é o poder do eleitorado para cassar o mandato de seus representantes. Enquanto a Constituição Federal de 1934 não acolheu os mecanismos de democracia semidireta, apenas introduzindo a inovação da representação classista, a carta outorgada de 1937 estabelecia quatro modalidades de plebiscito, relativas à alteração da divisão territorial, atribuição de poderes legislativos ao Conselho de Economia Nacional, aprovação de eventual emenda ou projeto de alteração da Constituição e, finalmente, rezava que o próprio texto constitucional deveria ser submetido a plebiscito, o que jamais ocorreu.
O período democrático que se inaugura em 1945 e se consubstancia na Constituição de 1946 privilegiou a opção por uma democracia representativa sem participação popular, vistas como concorrentes, sendo que apenas o plebiscito foi previsto para os casos de alteração da divisão territorial. Por esta razão, o plebiscito que ocorreu em 1963, foi, por muitos, considerado sem respaldo jurídico. O clima político conturbado pela renúncia do presidente Jânio Quadros e a edição de Emenda Constitucional (no. 4 de 1961) alterando o sistema de governo com a instauração do parlamentarismo, propiciaram a convocação do plebiscito no qual a população aprovou, mais do que tudo, a retomada dos poderes pelo presidente João Goulart.
A atmosfera hostil à democracia presente na confecção da Constituição de 1967 e da Emenda no. 1 de 1969, não permitiu avanços em relação à participação popular, apenas acrescentando a consulta prévia à população para a criação de municípios. A explosão da participação popular como tema de debates e como prática política vem a
ocorrer com a redemocratização e mobilização e organização da sociedade civil em torno das grandes campanhas políticas como as Diretas Já, em 1985 e as lutas por uma Assembléia Nacional Constituinte-ANC exclusiva e soberana. Apesar das derrotas sofridas em relação às duas propostas, com a instalação da ANC congressual em 1987, há uma intensa campanha pelo direito de apresentação de emendas populares que termina vitoriosa. O regimento da ANC garantiu o direito à emenda popular, (art.24) além da possibilidade de apresentação de sugestões e de audiência públicas nas subcomissões temáticas. As organizações da sociedade civil participaram ativamente do processo constituinte fazendo uso destes instrumentos2, levando os constituintes a tomarem contato com a efervescência dos movimentos sociais e com suas propostas de institucionalização da participação popular. Os argumentos em defesa da participação popular são resumidos por Sgarbi e Assad3 :
1- a democracia semidireta ou participativa é um processo permanente de educação para a cidadania ativa;
2- o regime democrático é fortalecido com a cobrança e controle da paopulação;
3- corrige os vícios de sistemas de governo desassociados da opinião pública;
4- os pequenos partidos, apoiados pela opinião pública, são fortalecidos;
5- no âmbito municipal, o cidadão pode decidir sobre questões que lhe dizem respeito;
6- criação de novas lideranças a partir de pequenas comunidades;
7- fonte de legitimação e recuperação da esfera política, podendo evitar cisões.
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Foram apresentadas 160 emendas subscritas por 12 milhões de eleitores em temas diversos. 3 Sgarbi, Adrian e Assad, Chistianne C. – Democracia Semidireta no Brasil, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular Legislativa. Teor Comunicativo e Procedimento. www.pucrio. br/direito/revista/online/rev05_adrian.html em 19/04/2006
As críticas em relação à democracia participativa podem ser estão baseadas na idéia que ela restringiria a própria existência do regime democrático,ao solapar a legitimidade dos representantes eleitos, além de ser passível de manipulação da população pelo governante, fortalecendo assim sua autoridade em situações de conflito
com o legislativo.
Em termos históricos encontramos evidências que comprovam a veracidade de argumentos tanto favoráveis quanto desfavoráveis à democracia participativa: enquanto na Suíça a participação popular tem sido importante fator de fortalecimento dos pequenos partidos ou blocos partidários contribuindo para superação de impasses,
favorecendo a negociação e assim aproximando governo e opinião pública, a França viveu a experiência traumática de utilizar a participação popular exclusivamente como meio de fortalecer o poder pessoal do governante (Napoleão e De Gaulle).
A experiência brasileira recente é rica em inovações em relação à combinação de democracia representativa e participativa, assim como apresenta alguns problemas que ainda persistem em relação à regulamentação das formas de participação.
Em primeiro lugar, resta lembrar que na votação em primeiro turno da Constituição além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, também foi incluído o veto popular, que, no entanto, terminou sendo eliminado no segundo turno da votação. O veto popular pode ser entendido como um referendo revocatório, pois estabelece as condições nas quais a população pode derrubar uma legislação já aprovada pelo Congresso. A ausência do veto popular e do instrumento do recall – que garante à população o direito de cassar um representante eleito que não atua da forma prevista – têm sido denunciadas como restrições à soberania popular. Com o aumento do descrédito em relação ao comportamento de parlamentares, identificados como sendo movidos por interesses muito distantes do interesse público, cresce na sociedade civil organizada a demanda pela introdução destes instrumentos que poderiam coibir práticas legislativas escusas. Dentro da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia4, os senadores Pedro Simon e Eduardo Suplicy lideram uma proposta de emenda constitucional que institui a revogação de mandatos eletivos no Executivo e
nas diversas Casas Legislativas.
Com relação aos instrumentos incluídos na CF/88 – o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular – são muitas as dificuldades para implementá-los de forma mais rotineira no exercício da democracia, em função das várias lacunas no texto constitucional, da demora em promulgar uma legislação infraconstitucional que regulasse estas praticas e, finalmente, da ausência de uma cultura cívica amplamente disseminada entre a população.
A legislação que regulamentou os instrumentos constitucionais de participação popular tardou uma década a ser promulgada (Lei 9.709 de 18/11/1998), sendo que praticamente repetiu o que estava no texto constitucional.
O plebiscito é utilizado como uma forma de consulta sobre qualquer questão de interesse público 5, não tendo feição normativa mas servindo para se avaliar a repercussão de uma medida futura a ser tomada. Já o referendo é um instrumento concernente a ato normativo, de nível constitucional ou infraconstitucional, podendo anteceder ou não à feitura da norma, com caráter necessariamente vinculativo.
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4 Lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio da CNBB e do MST.
5 No caso de criação de territórios ou sua transformação em Estado, bem como na criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios a CF/88 exige a realização de plebiscitos (art. 18, $ 2º e 3º).
Enquanto a doutrina clássica considera que no referendo consultivo, que antecede a qualquer lei ou ato normativo, não há garantia de que as autoridades irão acatar a manifestação popular, a opinião atual mais corrente é que os referendos devem ter sempre caráter vinculante, caso contrário seriam plebiscitos (Benevides, 1991).
Outra polêmica diz respeito à convocação de plebiscitos e referendos, já que a lei no. 9709/98, ao regulamentar estes instrumentos, determinou que em ambos os casos, apenas o Congresso Nacional (mínimo de 1/3 dos membros da Câmara ou do Senado) poderá fazê-lo. Enquanto na CF/88 (Art. 49, XV) o legislador dita que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito, na legislação infraconstitucional o termo utilizado, em ambos os caso é convocar. Esta alteração é vista substancial, na medida em que fica assim vetada a possibilidade de que o povo solicite a realização de plebiscitos e referendos, pois esta decisão é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.
Sobre este tema, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de Lei no. 4718/200 de autoria do jurista Fábio Konder Comparato, como parte da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia. O projeto pretende resgatar o princípio constitucional da soberania popular, ao permitir que plebiscitos e referendos sejam convocados seja por iniciativa popular (1% do eleitorado), seja por iniciativa de um terço dos membros de uma das Casas do Congresso.
Além disso, o projeto prevê a extensão do referendo às emendas constitucionais e aos tratados e outros acordos internacionais, bem como a obrigatoriedade de referendo sobre matérias eleitorais. Tais projetos deverão ter prioridade em sua tramitação e a revogação ou alteração de uma lei oriunda de iniciativa popular só poderá ocorrer se submetida a referendo popular.
Este projeto pretende ampliar a participação popular nos termos previstos na CF/88 além de preencher as lacunas na legislação atual. São elas: subjetividade embutida na definição do que são temas de relevância nacional; caráter não vinculativo das decisões submetidas à decisão popular; indefinição do âmbito da participação popular; ausência de procedimentos que garantam a prioridade na tramitação e aprovação de iniciativas populares legislativas.
Em 1993 ocorreu o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, vencendo a forma de governo republicana e o sistema de governo presidencialista. Já em 2005 houve o primeiro referendo, previsto no Estatuto do Desarmamento, no qual a população rejeitou a proibição de comercialização de armas de fogo.
A iniciativa popular legislativa foi inscrita na CF/88 (At. 61 $2º.) e regulada pela Lei 9.709/98, estabelecendo que ela pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos 5 Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores em cada um deles.
Estas condições são consideradas por muitos como altamente restritivas, já que requerem um elevado percentual de participação em uma sociedade que, em muitos lugares, carece de informações, educação e cultura cívica. Além disso, não existe regulamentação sobre a tramitação, obrigação do Congresso votar estas matérias e prazos para sua regulamentação. Também não esclarece se a Presidência poderá exercer seu poder de veto.
Mesmo assim, a partir de uma situação de comoção desencadeada pela tragédia que acometeu a escritora Glória Perez e com o apoio da mídia, foi promulgada lei de iniciativa popular (8.930/94) que deu ampliou o rol dos crimes hediondos inafiançáveis e insusceptíveis de graça ou anistia. Outro projeto de lei de iniciativa popular contra a corrupção eleitoral foi aprovado (Lei 9.840/99) a partir de intensa mobilização da sociedade civil, dando maiores condições à Justiça Eleitoral para coibir a compra de votos.
A principal polêmica6 em relação ao uso da iniciativa popular diz respeito à impossibilidade atual de que seja usado para propor ao Congresso Nacional emenda à Constituição Federal, embora algumas Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais assegurem este direito à população.
As lacunas apontadas não têm sido, entretanto, impeditivas da participação popular, mesmo no caso em que a proposta de iniciativa popular esbarrou em um quesito de constitucionalidade, por conter disposições que afrontaram prerrogativas exclusivas do Presidente. É o caso de lei de iniciativa popular, de 2005, com proposta de criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Popular, do Fundo Nacional de Habitação e de seu Conselho Gestor. Foi vitorioso o entendimento de que o projeto originado de iniciativa popular constituiria exceção ao princípio da reserva de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, sendo o projeto sancionado pelo Presidente da República.
Este caso se assemelha à experiência de implantação dos Orçamentos Participativos - OP em diferentes municípios brasileiros, nos quais o Poder Executivo abre mão de sua prerrogativa de formular a lei orçamentária de forma exclusiva e convoca a população para, dentro de critérios e regras previamente acordados, participar na formulação e acompanhamento de sua execução. O caráter vinculativo da decisão não é estabelecido legalmente, mas por meio de um compromisso moral dos governantes do Executivo e da pressão inerente a este mecanismo, para a aprovação do Legislativo.
Além desta inovação no sentido de estabelecimento de mecanismos de co-gestão social, muitas outras modalidades foram introduzidas a partir da CF/88 e da legislação infraconstitucional, no campo das políticas públicas, onde governo e membros da sociedade civil participam conjuntamente do processo de sua formulação, controle e acompanhamento da execução. Tendo como parâmetro a criação do SUS- Sistema Único de Saúde, desenhou-se, a partir da CF/88, um novo padrão de políticas sociais nos quais foram assegurados mecanismos de participação da população em todos os níveis governamentais, por meio das instâncias colegiadas de co-gestão (Conselhos) e do mecanismo ascendente de formação da política (Conferências).
Estas experiências têm se expandido para outros setores de políticas públicas e, mais recentemente, passaram a incluir a participação popular na discussão do PPA- Plano Plurianual 2004-2007 e no debate das políticas econômicas com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Fleury, 2006)7
_____________________________
6 Não há proibição expressa sobre o assunto na CF/88 nem na Lei 9.907/98, mas ambos mencionam apenas projetos de lei de iniciativa popular.
7 Fleury, Sonia (2006) – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Lula in Estado e Gestão Pública – Visões do Brasil Contemporâneo, Editora FGV, Rio de Janeiro
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Quinta-feira, 04 de julho de 2013 às 8h3min
Câmara aprova royalties
para educação e saúde
O Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada da última quarta-feira, dia 26 de junho, o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Contratos posteriores
A base usada pelo relator foi o Projeto de Lei 5500/13, do Executivo, que tramita com urgência constitucional e trancava os trabalhos. O texto do Governo previa o uso somente dos royalties e da participação especial dos contratos assinados depois dessa data, quando ocorreu a publicação da nova lei sobre divisão dos royalties entre os estados.
Essa lei (12.734/12) está pendente de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da nova divisão entre os estados com base nos critérios de rateio dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
Na mesma data, foi publicada a Medida Provisória 592/12, que já destinava todos os recursos dos royalties à educação, mas também apenas quanto aos contratos novos. A MP perdeu a validade em maio de 2013. “Com o substitutivo, poderemos valorizar mais os professores com recursos a curto e médio prazo, sem precisarmos esperar dez anos para usar o dinheiro do pré-sal”, afirmou o relator.
Para Caiado, prevaleceu o bom senso. “Não fizemos um repasse indefinido do Fundo Social a essas áreas e resgatamos o compromisso dessa Casa para atender a educação e também a saúde”, afirmou.
www.tribunadonorte.com.br
para educação e saúde
O Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada da última quarta-feira, dia 26 de junho, o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Contratos posteriores
A base usada pelo relator foi o Projeto de Lei 5500/13, do Executivo, que tramita com urgência constitucional e trancava os trabalhos. O texto do Governo previa o uso somente dos royalties e da participação especial dos contratos assinados depois dessa data, quando ocorreu a publicação da nova lei sobre divisão dos royalties entre os estados.
Essa lei (12.734/12) está pendente de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da nova divisão entre os estados com base nos critérios de rateio dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
Na mesma data, foi publicada a Medida Provisória 592/12, que já destinava todos os recursos dos royalties à educação, mas também apenas quanto aos contratos novos. A MP perdeu a validade em maio de 2013. “Com o substitutivo, poderemos valorizar mais os professores com recursos a curto e médio prazo, sem precisarmos esperar dez anos para usar o dinheiro do pré-sal”, afirmou o relator.
Para Caiado, prevaleceu o bom senso. “Não fizemos um repasse indefinido do Fundo Social a essas áreas e resgatamos o compromisso dessa Casa para atender a educação e também a saúde”, afirmou.
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Quarta-feira,03 de julho de 2013 às13h05min
A escolha de uma profissão: e agora,
o que vou fazer?
Hétera Fernanda - psicóloga do CEI Romualdo Galvão
Ao se pensar em uma profissão, somos influenciados por fatores não apenas psicológicos ou comportamentais, mas também sociais e culturais. As expectativas dos jovens quanto ao seu futuro profissional estão carregadas de afetos, esperanças, medos e insegurança, não somente seus como também os de seus familiares e amigos. O medo de errar na escolha fundamenta-se na fantasia de que exista “a escolha certa” e imutável, e o que há, na verdade, são possibilidades. Segundo Bock (2001), escolher é um ato de coragem, pois você terá que escolher também o que perder.
A escolha da profissão implica uma dimensão temporal que precisa ser integrada e percebida pelo jovem, esse deve optar não só por um curso ou por uma atividade que poderá desempenhar no seu futuro trabalho, mas também por um estilo de vida, uma determinada rotina e ambiente de trabalho que fará parte da sua vida. É importante pesquisar a respeito das profissões, mercado de trabalho e dialogar com pessoas que exercem a profissão desejada.
O apoio da família criando espaços para conversas e uma boa orientação profissional auxiliará nesse momento de decisão, pois essa tem como objetivo facilitar ao jovem a escolha da profissão a partir da consciência de fatores políticos, econômicos, sociais, educacionais, familiares e psicológicos que interferem na tomada dessa decisão. Sem um processo de orientação profissional, o jovem acaba escolhendo aquelas que conhecem mais, ou as mais prestigiadas.
Assim, escolher a profissão é algo que necessita de um minucioso planejamento. É válido ouvir as opiniões externas, porém, a escolha é sua, bem como as responsabilidades da decisão tomada.
www.tribunadonorte.com.br (03/07/2013